Mostrando postagens com marcador Camara reajusta em 21 por cento salários dos politicos em Uberlandia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Camara reajusta em 21 por cento salários dos politicos em Uberlandia. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Uberlândia: Novos salários para agentes políticos eleva ganhos do prefeito para 18 mil

Jornal Correio
Na mesma sessão em que foi votada, em duas discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2009, os vereadores de Uberlândia aprovaram um projeto de lei que reajusta em 21,05% os salários dos agentes políticos do Executivo municipal. A votação aconteceu no fim da sessão de ontem, a antipenúltima da Legislatura.

A correção monetária dos vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais, prevista no Projeto nº 1.400/2008, seguiu o índice do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado no período 2005-2008 e passará a valer a partir de 1o de janeiro de 2009.

O salário do prefeito vai passar de R$ 15 mil para R$ 18.157, do vice-prefeito, de R$ 12 mil para R$ 14.526, e dos secretários, de R$ 9 mil para R$ 10.894. A verba indenizatória destinada exclusivamente ao gabinete do prefeito e do vice também foi reajustada, no mesmo percentual dos salários, e passará de R$ 6,5 mil para R$ 7.868.

“Não havia reajuste nos vencimentos dos agentes políticos do Executivo desde 2004”, afirmou o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PP). Ele garantiu que o reajuste não será aplicado aos vereadores.

O projeto também revoga a possibilidade de atrelar a correção dos salários dos agentes políticos do Executivo ao reajustamento automático dos vencimentos dos servidores municipais, que tiveram correções salariais de 12,4%, em julho de 2006, 8,57%, em abril de 2007, e 10%, em março deste ano.

“A providência faz-se oportuna, porque a política de pessoal da Administração Municipal tende a admitir reajustes acima da inflação, para adequação dos vencimentos do funcionalismo aos valores de mercado, o que não se aplica para o caso dos agentes políticos”, menciona a mensagem contida no projeto e assinada pela maioria dos vereadores, exceto os membros da bancada de oposição Aniceto Ferreira (PT), Delfino Rodrigues (PT) e Fernando Rezende (PMDB), além de Moisés Carlos, o Xuxa (PDT), que esteve ausente, durante esta semana, dos trabalhos na Casa.

Orçamento municipal é aprovado alteração

Estimada em cerca de R$ 1,1 bilhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, ontem, sem alterações na Câmara de Uberlândia. O orçamento previsto para 2009 terá um crescimento de aproximadamente 43% em relação ao que foi calculado para ser consolidado neste ano, cerca de R$ 768 milhões.

A única emenda ao orçamento votada favoravelmente pela maioria dos vereadores foi a que dá viabilidade para que o prefeito Odelmo Leão (PP) faça a reforma administrativa, com a edição de Leis Delegadas, durante os primeiros seis meses de 2009, com a possibilidade de remanejar até 25% do orçamento. Cerca de R$ 200 milhões das receitas previstas serão oriundas de financiamentos e as despesas correntes, sem determinação prévia de aplicação dos recursos, foram estipuladas em cerca de R$ 360 milhões.

A bancada de oposição apresentou sete emendas pedindo a transferência de recursos para setores da educação, saúde e entidades subsidiadas pela Prefeitura que trabalham com deficientes físicos e dependentes químicos, mas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi contrário, alegando-se inconstitucionalidade. “Não analisaram o mérito das emendas, a análise foi política”, disse o vereador Delfino Rodrigues (PT).

A previsão orçamentária para a Educação (cerca de R$ 210 milhões, 18,5% do orçamento) e para a Saúde (aproximadamente R$ 228 milhões, 20,1%) não atingiu as premissas constitucionais de investimentos nestes dois setores — 25% para a educação e 15% para a saúde. “É porque haverá os remanejamentos”, afirmou o vereador e líder do Executivo na Câmara, Neivaldo Silva, o Magoo (PSDB). Ele disse que haverá contingenciamento de 40% das receitas no primeiro semestre de 2009.