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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Camara aprova novos salários para prefeito, vice, vereadores e secretários em Araguari

por Aloisio Nunes de Faria Gazeta do Triângulo
O nosso amigo Aloisio conseguiu arrancar a informação que muitos tentaram e não conseguiram: os novos salários dos agentes públicos para 2009.

A Câmara Municipal de Araguari aprovou por unanimidade na última terça-feira, projeto de lei de autoria do Executivo que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para a próxima legislatura. De acordo com a proposta, os vereadores deverão receber R$ 7 por mês, o que corresponde a um aumento de quase 30 por cento em relação ao subsídio atual, que é de R$ 5 mil. Para os secretários municipais, o aumento previsto é de mais de 100 por cento, passando de R$ 2,6 mil para R$ 6 mil. Nesse caso, os vereadores cederam à tese de que para se ter uma boa equipe de secretários para o exercício de funções políticas e administrativas, deve ser oferecida uma remuneração atrativa, compatível com os salários de executivos das empresas privadas.

Vice-prefeito
Quem se dará bem, caso o projeto seja sancionado em sua forma original, será o próximo vice. O subsídio aprovado é de R$ 10 mil por mês. Atualmente o valor não chega a R$ 4 mil. A função constitucional do vice-prefeito é de ser o sucessor do prefeito em casos de vaga do cargo e o substituto em casos de licença ou impedimento. O Vice-Prefeito pode ainda exercer funções relevantes na administração municipal, sem incompatibilidade, fazendo jus a vencimentos que não se confundem com a remuneração do cargo, devendo optar por um deles.

Prefeito e presidente da Câmara
Em relação ao prefeito, a proposta aprovada para os vereadores prevê um aumento de quase 100 por cento para o próximo prefeito, passando o subsídio de algo em torno de R$ 7,5 para R$ 14 mil. O novo valor corresponde a quase 34 salários mínimos. Quanto ao presidente da Câmara, o valor do subsídio aprovado é de R$ 8 mil.

Tramitação
Segundo consta, o projeto ainda não foi encaminhado à sanção do prefeito Marcos Alvim. A idéia inicial é evitar qualquer publicidade sobre o assunto, pois há o receio que os novos valores promovam impacto negativo na opinião pública e influencie os eleitores a não votar nos vereadores que buscam a reeleição.