segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Uberlandia precisa mais 84 PSFs

Dados Jornal Correio

A Prefeitura de Uberlândia condiciona a abertura de novos postos do Programa da Saúde da Família (PSF) na cidade a uma participação mais efetiva do governo de Minas no custeio das unidades. O Município tem hoje 42 equipes de PSFs, mas, pelo que é preconizado pelo Ministério da Saúde, deveria ter 126 unidades.

Cada unidade custa por mês R$ 22,4 mil, segundo dados da administração municipal. Deste total, o Município arca com R$ 12,1 mil (54,07%), o governo federal custeia outros R$ 9,3 mil (41,47%) e o estado participa com R$ 1 mil (4,46%).

Por ano são R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões saem dos cofres da prefeitura, outros R$ 4,6 milhões da União e R$ 504 mil do governo mineiro. “Na atual situação, se o governo de Minas não nos ajudar no custeio dos salários dos profissionais, está descartada a possibilidade de abertura de novos PSFs em Uberlândia”, afirmou o coordenador da rede municipal de Saúde de Uberlândia, Adenilson Lima.

O governo do estado informou, por meio da assessoria de comunicação, que os recursos destinados a Uberlândia são para “qualificação de pessoal, obras em postos de saúde, compra de equipamentos médicos e de material de consumo para melhorar a atuação das equipes”. E, ainda, que “o município de Uberlândia deve estabelecer a sua necessidade da rede de Atenção Primária, por ser município de gestão plena [ou seja, tem autonomia para gerenciar os recursos que recebe do SUS]”.

No entanto, Adenilson Lima afirma que o estado deveria auxiliar no custeio. “Esta desculpa do governo de Minas está ultrapassada porque a Constituição Federal estabelece que saúde é direito de todos e dever do Estado. E por ‘Estado’, entende-se governo federal, estado e município”, disse.
Atendimento abrange 33% do público-alvo
Os cálculos para implantação do PSF, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), levam em consideração que 70% da população de uma cidade depende de atenção da saúde pública. Assim, dos 634 mil habitantes de Uberlândia, pelo menos 444 mil estariam neste grupo. Uma equipe de PSF, segundo o ministério, seria responsável pelos atendimentos de 3,5 mil pacientes, o que implicaria a implantação de 126 equipes de PSF para assegurar a atenção para todos estes moradores. Hoje, a cidade tem 42 equipes, o que, segundo prevê o ministério, corresponderia a 33% do público-alvo.

Juiz de Fora, cidade com cerca de 526 mil moradores, tem 84 PSFs. Pelas regras do MS, também não atingiu o ideal (105 equipes), mas o número representa exatamente o dobro do total de unidades instaladas em Uberlândia.

Criado em 1994, o PSF tem como objetivo atender de forma preventiva a população de uma determinada região, oferecendo atendimento básico como saúde bucal, diabetes e hipertensão, pré-natal, nutrição, entre outros.
Consulta dura 15 minutos, diz médico
Com menos PSFs que o número ideal preconizado pelo Ministério da Saúde, as unidades ficam sobrecarregadas o que, segundo os profissionais do setor, compromete o atendimento.

Cada médico, segundo meta da Secretaria de Saúde, cumpre oito horas diárias de trabalho e precisa atender 32 pacientes. “São 15 minutos por consulta, isso não é medicina preventiva”, disse um médico ouvido pelo CORREIO de Uberlândia que pediu para não ser identificado. “Pelo que determina o Ministério da Saúde, um PSF é responsável por uma comunidade com 3,5 mil pessoas da região. Mas a nossa área tem quase 5 mil”, disse outro médico.

Durante visita a um PSF, por volta de 16h, a reportagem procurou pelo médico da unidade e descobriu que ele já tinha ido embora. “Ele fica até 17h, mas hoje teve um problema de saúde e pediu para sair mais cedo”, disse o enfermeiro coordenador da unidade, justificando que, naquele dia, o médico havia atendido 18 pacientes.

No entanto, o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima, afirma que as metas podem ser alcançadas sem dificuldade. “Não são casos complicados, por isso eles [os médicos] ainda podem fazer as visitas domiciliares e as reuniões com grupos de pacientes”, disse.
UFU cria residência em Medicina de Família
Além da falta de recursos para custear novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), outra dificuldade enfrentada pelo município é a contratação de médicos com perfil para atuar no programa. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rotatividade de profissionais é grande e, mesmo com um salário de R$ 7,3 mil por mês, dos 42 médicos que trabalham no setor, apenas oito estão no sistema desde agosto de 2003, quando os PSFs foram implantados em Uberlândia.

“Muitos se formam e ficam nos PSFs até passarem na prova de residência da UFU e depois vão embora”, disse o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima. Para tentar obter uma mudança no perfil dos profissionais, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed/UFU) criou o programa de residência em Medicina de Família e Comunidade.

“São quatro vagas. A prova será no dia 12 de dezembro e os alunos começam a estudar em 1º de fevereiro. São dois anos de residência e desejamos que ele saia preparado para atender em qualquer equipe do PSF”, disse a professora do curso de Medicina da UFU, Rosuíta Fratari.
PSF em Minas
Cidades

População*
Equipes
Ideal
Salário

Monte Alegre de Minas
19.051
5
4
R$ 8,5 mil

Araguari
111.095
13
22
R$ 7,1 mil

Juiz de Fora
526.706
84
105
R$ 5 mil

Uberlândia
634.345
42
126
R$ 7,3 mil

(*) estimativa do IBGE 1º de julho 2009
Formação do PSF
1 médico
1 enfermeiro
1 auxiliar de enfermagem
6 agentes



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2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. O comentário do governo do Estado, de que “o município de Uberlândia deve estabelecer a sua necessidade da rede de Atenção Primária, por ser município de gestão plena [ou seja, tem autonomia para gerenciar os recursos que recebe do SUS]” dá bem a conta de como funcionam as coisas.

    É um sério alerta para gestores municipais, que se ocupam de paparicar a "instância superior" e se esquecem de reivindicar o que é de direito dos municípios.

    Os municípios estão todos em Gestão Plena, desde o advento do Pacto pela Saúde (2007). Todavia, a Norma Operacional de Assistência à Saúde, regramento derivado da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) é clara no sentido de que O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE é responsabilidade dos três níveis de gestão.

    O Estado que se ocupa de ARRECADAR tanto (ICMS, IPVA, etc), não se preocupa em RETORNAR os recursos à origem, onde EFETIVAMENTE as coisas acontecem (no município). E os deputados estaduais, que DEVERIAM cuidar dos interesses do membros federados (municípios) continuam cuidando dos próprios (seus) interesses.

    Daí a importância crescente da profissionalização da gestão pública, que há séculos padece na mão de amadores.

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