Mexicana surpreende e vence o Miss Universo

AFP - Agência de Notícias

Jimena Navarrete recebeu a coroa mais cobiçada.
A mexicana Jimena Navarrete foi coroada Miss Universo na noite de segunda-feira na edição de 2010 do concurso, que aconteceu em Las Vegas, em um resultado inesperado, já que muitos apontavam como favoritas as candidatas da Irlanda, Venezuela e Estados Unidos.
A candidata brasileira, a Miss Minas Gerais Débora Lyra, foi eliminada durante o concurso e não ficou entre as 15 finalistas.
Navarrete, de 22 anos, natural de de Guadalajara, disse após a vitória que sonha em fazer faculdade de Nutrição. Ela é modelo desde os 15 anos. Com a vitória, ela recebeu uma coroa de diamantes, uma bolsa de estudos de 12 meses na Academia de Cinema de Nova York e o direito a receber sapatos, roupas e produtos de beleza durante um ano.

O presidente do México, Felipe Calderón, felicitou a compatriota e disse que a vitória de Jimena Navarrete vai ajudar a melhorar a imagem do país. A segunda colocada no concurso foi a representante da Jamaica, Yendi Phillipps, de 24 anos. A vencedora do ano passado foi a venezuelana Stefanía Fernández, de 19.

As cinco finalistas foram a Miss Filipinas, a Miss México, que se sagrou Miss Universo, a Miss Ucrânia, a Miss Jamaica e a Miss Austrália; Débora Lyra, a Miss Brasil, foi eliminada durante o concurso

Miss Brasil reacende a esperança do Miss Universo em Las Vegas

fotos ig.com.br

Em Las Vegas, segue agitado o concurso Miss Universo, que terá sua final no dia 23. Na última quinta-feira(19), foi realizado o Presentation Show, um desfile preliminar que ajuda a definir as 20 candidatas que permanecerão na disputa pelo título de mulher mais linda do mundo.

Os desfiles do Presentation Show têm duas etapas: gala e biquíni, e a candidata brasileira, Débora Lyra, se saiu bem em ambas.
A final do Miss Universo será transmitida na próxima segunda-feira pelo canal de TV paga TNT, a partir das 22h00, e pela Band, a partir de 00h30.
Depois de mais de 40 anos o Brasil volta a sonhar com o título de Miss Universo.
A Miss Brasil Débora Lyra é capixada, mas para chegar ao título brasileiro foi eleita em 2009 Miss Minas Gerais.

Incêndio atinge sete fazendas em Indianópolis

megaminas.com

Um incêndio atingiu neste sábado (21) sete fazendas no município de Indianópolis. O fogo destruiu plantações e pastagens de reservas florestais.

O incêndio teria começado às margens da rodovia de acesso a Indianópolis, a cinco quilômetros da cidade. Com a vegetação muito seca e o vento forte não demorou muito para as chamas se espalharem.

Cafezal, pasto e reservas florestais foram atingidos. Em alguns pontos nem os aceiros feitos às pressas funcionaram. No desespero, galhos foram usados como abafadores. Cada um tentava ajudar de alguma forma. Caminhões-pipa tiveram que ser contratados para reforçar o trabalho. Por onde o fogo passou ficou a destruição.

Em pouco mais de uma hora e meia pelo menos sete fazendas tinham sido atingidas. Na avaliação de quem lutava para conter o fogo cerca de 150 hectares foram devastados. Na propriedade do produtor rural Ivo José Fernandes, por pouco, as chamas não chegaram até a casa.

Acidente de moto faz mais uma vítima fatal em Araguari

Trânsito continua complicado em Araguari. Mais um motoqueiro morre. O fato ocorreu ontem (18/08) na Rua Dinorá Paca com Pastor Florentino, no Bairro de Fátima. A moto colidiu com uma F 4.000. O jovem motoqueiro Alexandre, 20 anos, residente no Bairro Palmeiras do Império, veio a falecer minutos após o ocorrido.

Romaria completa 140 anos de Festa

Estivemos neste domingo na cidade de Romaria, transmitindo pela Rádio Araguari o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Abadia. Este ano a Festa completou 140 anos, desde que a imagem chegou de Portugal e a devoção começou na antiga Água Suja em 1870.

Juntamente com os companheiros Lucas Thiago, Renato no suporte e Elton a equipe marcou presença em Romaria, transmitindo todas as emoções da praça do Santuário das 14 às 20 horas, ouvindo pessoas, integrantes da igreja e acompanhando a missa campal, procissão e encerramento com a coroação pela equipe da Catedral Santa Terezinha de Uberlândia.

Nos últimos seis anos marcamos presença com a transmissão da cidade de Romaria. Trata-se de uma trabalho diferenciado, oportunizando ao fiel devoto que não pode ir, acompanhar tudo pelas ondas do rádio.

Valeu a Deus a Nossa Senhora da Abadia por mais um ano.

Datafolha vê Dilma 8% à frente de Serra

Resultado do Datafolha em 13 de agosto, sexta-feira.
Sucessão Presidencial Eleições 2010.
13 é o número do PT e a data escolhida para divulgar a pesquisa é 13 de agosto.
Sorte para Dilma, azar para Serra.

Hoje é dia Vacinação contra a paralisia infantil

Hoje, 14 de agosto, é dia nacional de vacinação contra a Polio. A doença está praticamente erradicada no Brasil, mas é preciso prevenir. A chamada paralisia infantil atacou muitas crianças no Brasil e nio mundo nas décadas de 60 e 70.
Então, leve seu filho de até 5 anos para vacinar. Em Araguari, a vacinação está sendo feita nos postos de saúde e em pontos estratégicos como Galeria Francico Merola; nos supermercados Bretas, União, Tejotão e Badião.
Faça sua parte e ajude a manter as crianças imunes.
A meta do município é imuninizar 7.215 crianças de zero a 5 anos de idade.

Aécio 'liga' para centenas de pessoas em Araguari

O ataque do tucanato mineiro em direção ao Triângulo, nos últimos dias, tem uma razão: tentar reverter a grande vantagem de Hélio Costa (PMDB-PT) na região. Anúncios em jornais, além de visitas por várias cidades são estratégias utilizadas por Aécio Neves para alavancar o nome de Anastasia, ainda bastante desconhecido dos mineiros.

Uma das principais tacadas, sobretudo em Araguari, ocorreu nos últimos três dias. Foram centenas de araguarinos que receberam o telefonema de Aécio pedindo votos para seu companheiro o governador Antônio Anastasia. A pessoa atende ao telefone e em seguida uma gravação com a voz de Aécio é disparada, contando conquistas de seu governo e em seguida pedindo o voto.

A julgar pelos números preliminares do IBOPE que vem por aí, a diferença entre Costa, líder absoluto nas pesquisas, e Anastasia vem caindo a cada levantamento. Apesar de ainda haver uma distância considerável em favor do peemedebista, pelo Sensus de quase 20 pontos.

Na terça começa o horário eleitoral na TV e no rádio. E os tucanos apostam tudo no chamado palanque eletronico, uma vez que possuem tempo 3 vezes maior para ser utilizado na campanha.

Rapaz registrado com nome de mulher é impedido de casar

portal montesclaros

INDIANÁPOLIS – Com todos os detalhes do casamento prontos, o caseiro Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, morador de Indianápolis, a 70 quilômetros de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, levou um susto ao ser informado pelo cartório de que não poderia formalizar a união porque ele, na verdade, seria do sexo feminino.

O erro foi cometido pelos avós do caseiro que, analfabetos, registraram Gertrudes quando ele tinha 8 anos, em Salinas, no Norte do Estado. O equívoco só foi descoberto em março do ano passado, quando Gertrudes e a noiva, Sirlei Aparecida Dias Borges, 34 anos, deram entrada na documentação para o casamento civil.

Desde então, Gertrudes passa por consultas com urologistas, exames de contagem de cromossomos e até uma análise hormonal para comprovar sua masculinidade.
“Nunca tive problema algum na emissão de documentos como carteira de identidade, título de eleitor ou até mesmo o certificado de reservista, já que fui dispensado de servir ao Exército”, diz. “Mas depois que descobri esse erro, o bicho pegou. Para mudar o sexo no registro, tenho que fazer um monte de exames médicos e já gastamos mais de R$ 8 mil com consultas e viagens”, conta Gertrudes, afirmando que a noiva precisou vender uma casa para arcar com os gastos extras.

Assim que descobriu o erro, Gertrudes foi até Salinas para tentar corrigir a informação. Na certidão de nascimento dele (ver detalhe), consta o nome do rapaz. No campo “sexo”, porém, está escrito “feminino”.

Como o livro de registros só pode ser alterado com autorização de um juiz, Gertrudes terá que provar que é homem. “Eu cheguei até a procurar a Defensoria Pública. Mas como o processo ia demorar, passei a papelada para uma advogada particular, que deve resolver tudo em, no máximo, em um ano”.

Os noivos, que moram e trabalham na zona rural, precisam ainda comprar um carro para facilitar as viagens entre as cidades, já que os exames são realizados em Uberlândia e também em Araguari, a 55 quilômetros de Indianápolis. O ônibus só passa próximo ao local onde eles moram uma vez por dia.

Para Sirlei, que também trabalha como caseira, pior do que o susto de descobrir que o futuro marido estava registrado como sendo do sexo feminino, é ter que suportar o deboche de outras pessoas. “Eu quase caí pra trás quando disseram que meu noivo era mulher, mas nunca o abandonei e estamos lutando para resolver a situação. Mas difícil mesmo é aguentar as piadinhas, gente perguntando se sou lésbica e até mesmo se o Gertrudes já virou homem”.

Devido à proibição do casamento, que aconteceria um mês depois que o casal se conheceu, Sirlei e Gertrudes foram afastados da igreja evangélica que seguiam. “Eles não aceitam nenhum tipo de união estável que não seja por meio de um matrimônio. Desde então, tivemos que deixar de frequentar os cultos”.

Agora, um ano e quatro meses depois de ter descoberto que estava registrado como mulher, Gertrudes espera pôr fim ao caso, já que o sonho do casamento vai ter que esperar. “Não sobrou dinheiro nenhum. Gastamos tudo o que tínhamos e o que estávamos guardando para o casamento. Eu até queria mudar meu nome para Getúlio, mas não tenho como pagar outro processo”. A expectativa é de que, até o final do ano, o registro do sexo do caseiro de Indianápolis já esteja corrigido.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), William dos Santos, o procedimento realmente é burocrático.

No caso do Gertrudes, segundo o advogado, o ideal é que o caseiro realize os exames necessários para a comprovação de sua masculinidade e entre com uma ação de ratificação do registro civil, alterando o sexo de “feminino” para “masculino”.

“Como o nome Gertrudes é unissex, e devido ao risco de o episódio trazer transtornos e expor o rapaz ao ridículo, ele também pode pedir a alteração do nome”, explica William, que defendeu o primeiro caso nacional de mudança de sexo no registro civil. “Um homem, que realizou a cirurgia de transmutação de sexo, provou, por meio de exames, que era mulher”, recorda.

Justiça nega recurso de Alencar contra reconhecimento de filha

Quem vê cara não vê coração.
Assim como o sorridente Rei Pelé em outros tempos, o bonzinho José Alencar, que posa de santo para as cãmeras, ignora a existência de sua própria filha.

O Tempo
A Justiça de Minas Gerais negou recurso apresentado pela defesa do vice-presidente da República, José Alencar, contra a decisão que determinou o reconhecimento da paternidade de Rosemary de Morais. A decisão é do juiz da Comarca de Caratinga (MG), José Antônio Cordeiro

Depois de quase dez anos lutando na Justiça, a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, conseguiu, em julho, ser reconhecida como filha de Alencar. O vice-presidente se negou a fazer o teste de DNA, mas várias testemunhas e outras provas anexadas ao processo levaram o magistrado a determinar o reconhecimento da paternidade.

Corpo carbonizado em Araguari é identificado

Correio de Uberlandia
A Polícia Civil identificou no sábado o corpo que foi encontrado carbonizado às margens de uma estrada vicinal, na zona rural de Araguari, na Quarta-Feira passada (28).


De acordo com a Polícia o corpo seria de Cláudio Jair da Silva, da cidade de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. Cláudio Jair estaria trabalhando em Araguari há dois meses prestando serviços de pedreiro.


A identificação foi realizada com a ajuda de uma família para a qual ele estaria trabalhando. Segundo testemunhas o pedreiro era uma pessoa tranquila, de poucos amigos e não era viciado em drogas ou bebidas. Ele também não teria passagens pela polícia.


Com a identificação a polícia descartou a possível relação do assassinato com o tráfico de drogas. A hipótese investigada agora é de crime passional.

Deu vontade de comer churrasco em Piracaíba

Hoje, 29 de julho, um batalhão de políticos e puxa-sacos foram até a entrada do distrito de Piracaíba para o lançamento das obras de asfaltamento do acesso do distrito à rodovia MG 223. Trata-se de uma promessa de campanha do atual prefeito Marcos Coelho.
Falando direto do local no programa Salada Mista o companheiro repórter Lucas Thiago da Rádio Araguari trouxe as informações , inclusive ilustrando que naquele momento o prefeito subia numa das máquinas para dar o start com a foto oficial da largada. Coisa chique, golpe de marketing mesmo.
O Lucas anunciou também o Joaquinzão, um potente fazendeiro da região, feliz com a obra e disse que daria 5 vacas para o churrasco de inauguração. A conversa nesse ponto me interessou e fiquei curioso, pois havia sido informado extraoficialmente que a obra duraria 2 meses.
Foi quando – o mais depressa - resolvi indagar ao Lucas sobre o prazo de entrega da obra, dos 3 quilômetros de asfalto ao Distrito. E recebi a informação que me entristeceu no estúdio: “maio, maio do ano que vem, Wilson” . Pensei talvez estar ouvindo mal, pois o telefone estava meio baixo. Emendei – mas, mas são 10 meses Lucas?? Respondeu de lá – é isso mesmo, cerca de 10 meses.
Passei o resto do dia fazendo contas e por certo teria de me apegar a algo concreto para fazer um paralelo.Então me amparei nas obras de duplicação da BR-050 entre UDI e a divisa com Goiás, o assunto do momento por aqui. Considerando que o trecho de 80 quilômetros em pista dupla levará dois anos, o tal do asfalto prá Piracaíba vai demorar demais. Senão vejamos. São 80 quilômetros de pista dupla, o que equivaleria a 160 de pista simples. Numa conta rápida, a obra andará cerca de 6 quilômetros e meio por mês, em média, que se projetado para o trecho do Distrito seria execuada em 15 dias.
Mas aí vem o defensor do prazo de Piracaíba e vai dizer: - mas você não quer comparar uma obra desse porte com uma bem pequena, né?
Considerando que a obra de duplicação será imensamente mais difícil com diversos viadutos, trechos de muita serra, passagens, retornos, obras de arte, acho que poderia se comparar sim já que o trecho em referencia é praticamente plano e tem uma ponte. É pouco demais diante do gigantismo da duplicação.
Comparando-se ao inverso, se o Batalhão fosse contratado então nas mesmas condições para fazer a duplicação, levaria 48 anos.
Ainda preciso tirar esse negócio a limpo. Será que o Lucas não informou errado.... Eta churrasco demorado. O Joaquinzão pode então por os bezerros pra engordar agora que lá no meio do ano que vem estarão no ponto.

Fernando Collor xinga jornalista da IstoÉ e diz que vai "meter a mão na sua cara"

E a liberdade de imprensa.......Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ligou para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ, na tarde desta quinta-feira (29), e ameaçou esbofetear o jornalista Hugo Marques por conta de uma nota na edição de 21 de julho sobre o pedido de impugnação da candidatura do político alagoano.

Agência Brasil

Fernando Collor de Mello


"Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho da puta", vociferou Fernando Collor após explicar ao repórter o motivo de sua ligação. (Ouça a gravação)

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Marques declarou que, ao constatar o teor da ligação, desligou o telefone imediatamente. "Eu não queria ouvir insultos e nem responder. Fico preocupado dele tentar arrancar alguma agressividade minha. Se eu criar um conflito com ele, fico impedido de cobrir. Então não falei nada", contou.

Sobre o fundamento das ameaças do ex-presidente - que concorre ao governo de Alagoas -, Marques pontuou que os dados sobre a candidatura de Collor estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Ele tem que convencer a Justiça Eleitoral, não a mim".

Marques afirmou que não irá se manifestar contra Collor, tampouco acionar entidades de classe, mas pontuou ser "lamentável" a atitude do ex-presidente "em um regime democrático". "Não tenho nada contra ele, mas é lamentável que um sujeito desses ligue para uma redação e ameace uma pessoa. Ele poderia ter mais cautela, poderia respeitar os direitos humanos".

De acordo com o repórter, Collor estaria desgostoso com a revista por conta de outras matérias em que o político é citado. Sobretudo a respeito de uma entrevista com sua ex-mulher, Rosane Malta, em que é indicado como sonegador de impostos.

A respeito de um eventual encontro com o ex-presidente, Marques disse não estar temeroso. "Sou faixa roxa de Karatê (risos)", afirmou. "Estou há 22 anos denunciando bandidos de peso pesado e essa deve ser a décima ameaça, e isso não me intimida", finalizou.

Anastasia prioriza viagens ao Triângulo para tentar reduzir influência do rival

UAI
Leonardo Augusto - Estado de Minas

Publicação: 28/07/2010 08:18 Atualização: 28/07/2010 08:40

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), candidato à reeleição, vai priorizar viagens de campanha ao Triângulo Mineiro para tentar reduzir a influência do rival Hélio Costa (PMDB) na região, para onde viajará mais uma vez nesta quarta-feira, em campanha em Ituiutaba. Na última eleição de que participou, para o Senado, em 2002, e também nas duas candidaturas que teve ao Palácio da Liberdade, em 1990 e 1994, o peemedebista, que nas duas ocasiões disputou, respectivamente, pelo PRN e PP, raramente deixou de ter votações expressivas nas três principais cidades do Triângulo.


Em 1990, quando foi derrotado por Hélio Garcia na briga pelo governo do estado, Hélio Costa venceu com folga o primeiro turno em Uberaba, Uberlândia e Araguari. A diferença mais expressiva ocorreu em Uberlândia, o maior colégio eleitoral entre as três cidades. Costa teve 56.708, contra 12.579 do adversário. A mais apertada foi em Uberaba, a segunda maior da região, onde o então candidato do PRN teve 22.770 votos, contra 19.669 de Hélio Garcia. Em Araguari, o placar a favor de Costa foi de 14.018 a 6.711. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) não tem os números da disputa no segundo turno.

Quatro anos mais tarde, Hélio Costa perdeu novamente as eleições para o Palácio da Liberdade, dessa vez para Eduardo Azeredo (PSDB). No entanto, voltou a vencer na soma das três principais cidades do Triângulo, tanto no primeiro como no segundo turno. Na primeira etapa da votação, teve 111.503 votos em Uberlândia, contra 20.232 do adversário. Em Uberaba, 48.824 para Costa e 23.507 para Azeredo, que teve, em Araguari, 5.684 votos, contra 29.890 do então candidato do PP.

No segundo turno, a disputa foi mais apertada, mas ainda a favor de Costa. Azeredo virou em Uberaba e bateu o rival por 82.260 a 37.979. Por seu turno, em Uberlândia, a vantagem do hoje candidato pelo PMDB foi ainda maior que no primeiro turno: 142.786 a 50.787. A diferença pró-Hélio Costa também foi ampliada em Araguari: 37.636 a 12.806.

Na última eleição disputada por Hélio Costa, já pelo PMDB, em 2002, para o Senado, o então candidato voltou a mostrar força na região. Venceu o principal rival na disputa pelas duas vagas em jogo, o já conhecido adversário Eduardo Azeredo, que acabou levando a segunda cadeira por Minas na Casa. Os resultados foram de 158.266 a 66.710 em Uberlândia, 87.416 a 67.857 em Uberaba e 43.869 a 17.070 em Araguari.

Anastasia já esteve três vezes no Triângulo Mineiro desde o início da campanha. Nesta quarta-feira tem agenda em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e Patos de Minas, no Alto Paranaíba. As duas regiões são vizinhas e têm como principal característica o forte desempenho econômico no setor agropecuário.

Campanha busca colocar Lula em contato com o presidente iraniano para tentar salvar mulher da morte

R7
A mobilização internacional para impedir o apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, por acusação de adultério, ganhou mais um reforço nesta semana. No microblog Twitter corre a campanha “Liga Lula”, pedindo para que o presidente brasileiro entre em contato pessoalmente com o governo de Mahmoud Ahmadinejad e interceda pela iraniana.

O vídeo da mobilização, com a atriz Mika Lins, começa informando que, no Irã, ainda se matam maridos e mulheres infiéis. Sakineh, viúva e mãe de dois filhos, faz parte da lista de 16 iranianos que aguardam sua execução pelo mesmo crime.

Logo mais, atriz diz conhecer uma voz poderosa, “talvez a única” capaz de dialogar com Ahmadinejad: a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Liga, Lula, talvez você possa ajudar. Você é próximo do presidente de lá, não custa tentar.

O apelo a Lula vem do fato de que o Brasil tem adotado uma posição contrária às sanções patrocinadas pelos Estados Unidos, a Europa e a ONU (Organização das Nações Unidas) contra o Irã por seu programa nuclear.

Na campanha do Twitter, o internauta é direcionado para o site Avaaz, onde uma petição pode ser assinada contra a execução de Sakineh. Até agora, já foram recolhidas 541.452 assinaturas, e o objetivo é chegar a 600 mil petições.

Entre os famosos seguidores da campanha “Liga Lula”estão os brasileiros Marcos Mion, Serginho Groisman e Rafinha Bastos, além do milionário Bill Gates e a maior apresentadora da televisão americana, Oprah Winfrey.

Iraniana condenada ao apedrejamento
revive história de Maria Madalena

Sakineh Mohammadi Ashtiani é mais uma das milhões de mulheres iranianas cobertas da cabeça aos pés pelo xador. A vestimenta preta é uma das versões mais radicais do véu muçulmano, destinado a esconder a sexualidade feminina. Em 2005, ela foi presa pelo regime fundamentalista do Irã. Em 2007, foi julgada. Seu crime: adultério. Sua pena: morte por apedrejamento.

Não se sabe ao certo a idade de Sakineh. Ela teria cerca de 43 anos. Sua prisão, em 2005, ocorreu, segundo o regime, porque ela teria tido uma “relação ilícita” com dois homens. A pena inicial foram 99 chibatadas. O processo avançou e, no dia 27 de maio de 2007, Sakineh foi condenada à morte por adultério.

Para presidente da SIP, governo Lula ameaça democracia

da Folha de São Paulo

O presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), Alejandro Aguirre, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não pode ser chamado de democrático".

Segundo ele, Lula pode ser comparado a Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina) que, apesar de eleitos democraticamente, usam o governo para reduzir a liberdade de imprensa.

O "apoio moral" que o Brasil dá à ditadura em Cuba, a tentativa de aprovar leis no Congresso que limitam a liberdade de imprensa e o uso da publicidade oficial foram citados por Aguirre como sinais de fraqueza da democracia no Brasil, assim como na Argentina e no Equador.

"Temos governos que se beneficiaram das instituições democráticas, de eleições livres, e estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas. Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. Não podem seguir falando em nome de líderes democráticos do mundo porque não atuam dessa forma", disse.

Questionado se Lula faria parte do grupo de governantes, respondeu que "sim".

Aguirre também criticou Lula por não ter se pronunciado contrário à censura ao jornal "O Estado de S. Paulo", imposta pela Justiça há um ano e que proíbe a publicação de reportagens sobre a Operação Faktor, da Polícia Federal, que envolve Fernando Sarney, empresário e filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O Palácio do Planalto não comentou as críticas.

A Venezuela, disse o presidente da SIP, é o país onde mais claramente se expressa a tendência de interferência. No Equador, o Congresso discute lei que a entidade considera "bastante restritiva" à liberdade de expressão.

Além da interferência de governos, a SIP aponta a crescente violência contra jornalistas como um risco à liberdade de expressão no continente --17 jornalistas foram assassinados neste ano e 11, sequestrados.

A SIP é uma organização sem fins lucrativos composta por 1.300 jornais que define sua missão como "defender a liberdade de expressão e de imprensa em todas as Américas". A Folha é integrante da entidade.

Ficha limpa faz Goiás bater recorde de impugnações

Parece que o projeto Ficha Limpa vai começar a expurgar os maus políticos. Situação complica os corruptos em Goiás.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) de Goiás bateu o recorde de impugnação de registros eleitorais neste ano, após a entrada em vigor do Ficha Limpa. Entre os mais de 760 processos de registro de candidaturas analisados, mais de 180 candidatos podem ficar de fora da disputa eleitoral.

Há ainda 80 avulsos para análise até o fim dessa semana. O Tribunal Regional Eleitoral tem 30 dias para julgamento dos processos.

A partir da entrada em vigor do Ficha Limpa, sancionado pelo presidente Lula em 4 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral tentou barrar onze candidatos condenados pelo TRE-GO e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em eleições passadas pela prática de crimes eleitorais, como corrupção eleitoral e abuso de poder.

Eles estão roubando o céu do Brasil

Do blog conturno noturno

O símbolo da Copa do Mundo de 2014, criado pelo governo do PT significa a bandeira do Brasil sem o azul. O que estamos vendo é um crime contra o maior símbolo da nossa Pátria. Realizar uma Copa do Mundo gastando R$ 30 bilhões, em vez de construir 1.000 hospitas de R$ 30 milhões, 5.000 escolas de R$ 6 milhões ou 10.000 creches de R$ 3 milhões, somente se justifica se for para mostrar para todo o planeta a força, a beleza e o patriotismo de um país. As cores do Brasil são o verde, amarelo, azul e branco. O PT, o Lula roubaram o céu da nossa bandeira. Tingiram o nosso azul com o sangue do socialismo e do comunismo. Devolvam já a nossa bandeira. Ela pertence a um povo e não a um grupo no poder. Faça da nossa revolta a revolta do Brasil. Espalhe, grite, defenda a nossa bandeira!

Nova sede da Rádio Araguari

O dia 1° de julho para nós é uma data especial. Marca o aniversário de 6 anos do programa Salada Mista pela Rádio Araguari. É apresentado por mim, com a participação de Limirio Martins e os repórteres da emissora.

E hoje teve um sabor especial. Foi apresentado direto da nova sede da emissora, à avenida Minas Gerais, 3399. Isso quer dizer que inauguramos definitivamente a nova sede, em prédio próprio, já conhecida em Araguari como “Palácio do Rádio”. Trata-se de um grande investimento realizado em Araguari pelo Grupo da Rede Vitoriosa de Comunicação, que hoje é responsável pelo emissora.

Foi realmente um momento ímpar, do qual tivemos o privilégio e a graça de participar, transmitindo danova casa o Salada Mista, ao lado dos companheiros Limirio, Lucas Thiago, Elton, Luiz Humberto Lara e Rezendinho.

Na sexta-feira passada, dia 25 de junho, participamos de um café entre funcionários e familiares, quando todos puderam conhecer a nova emissora, hoje com toda aparelhagem moderna. (Fotos)

Avenida de Araguari é alvo de constantes reclamações

do site megaminas

A Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, uma das principais de Araguari, é alvo constante de reclamações. A causa é a demora na conclusão da obra de canalização de um córrego.

Em fevereiro, o MGTV mostrou que comerciantes estavam revoltados por causa da redução no movimento devido aos transtornos causados pela construção. A equipe de reportagem voltou ao local e parece que agora o problema vai ser solucionado até o fim do mês.

Há quase um ano a imagem que se tem do local é de um canteiro de obras. É a canalização do córrego. O problema não é o trabalho, mas a demora na entrega. A promessa era de que os aproximadamente 500 metros ficariam prontos em agosto de 2009. Depois, o prazo passou para dezembro e janeiro de 2010.

Em fevereiro, a equipe de reportagem voltou ao local. Os comerciantes estavam revoltados. As ruas foram interditadas e o movimento nas lojas caiu. Aí veio um novo prazo por parte da Prefeitura: fim de maio, fim das obras. Mas a história não foi bem esta. Ainda há trabalhadores na avenida.

O secretário de Obras do município, Sílvio Póvoa, justifica a demora porque fizeram emissário de esgoto. Ele deu mais um prazo para a conclusão dos trabalhos: fim deste mês. A comerciante Iolanda Resende desconfia de mais uma promessa da Prefeitura e quer uma solução.

Gestão Pública COMENTADA 04 de junho de 2010

Artigo deste blogueiro publicado no Gazeta do Triângulo dia 04 de junho de 2010:

Gestão Pública Comentada visa trazer à tona fatos de real interesse ao meio acadêmico, aos gestores e ao cidadão. Trata-se de um documento baseado em pesquisas, utilizando linguagem mais inteligível possível, para que possa ser “degustado” sem maiores problemas.

No nosso último artigo abordamos sobre a Lei Complementar à Lei de Responsabilidade Fiscal, chamada de Lei da Transparência, que se transformou em Lei, desde o dia 27 de maio último, data em que completou um ano da sua sanção pelo Presidente Lula.

Esta Lei visa ampliar o chamado leque de transparência às ações administrativas governamentais no âmbito da União, do DF, dos estados e dos municípios, nesta primeira etapa atingindo os municípios com populações superiores a 100 mil habitantes. Dentro de mais um ano será a vez dos municípios que possuam de 50 mil a 100 mil habitantes e assim sucessivamente até atingir todos os municípios brasileiros. É bom lembrar que a Lei vale também para as câmaras municipais.

Despreparados, vários municípios brasileiros não conseguiram colocar na rede mundial de computadores o Portal da Transparência. Em Minas, são 27 municípios incluídos para que cumpram a nova Lei. Porém, só agora a maioria deles começa a se organizar para oferecer a informação que precisa constar no Portal. Uma das exigências é o movimento financeiro diário com entradas e saídas, uma espécie de livro-caixa da gestão financeira do órgão público.

Dando uma verificada no site da Prefeitura de Araguari encontramos do lado esquerdo embaixo, o Portal da Transparência. Porém, ao clicarmos nos ícones “Receitas” e “Despesas” não encontramos nenhuma informação, conforme último acesso feito às 16h de sexta-feira, 4 de junho de 2010. Isso quer dizer que o Portal ainda não está completo. Na parte de contas públicas encontra-se balanços de anos anteriores e os contratos e compras efetuadas no primeiro trimestre de 2010, contendo valores pagos, discriminação do que foi comprado ee fornecedores.

Esta parte das compras é extensa e cansativa de se pesquisar, mas se tiver um tempinho, o cidadão que quiser, se interessar mais pela administração municipal vai se defrontar com muita coisa curiosa. Vai descobrir que em fevereiro de 2010 foram adquiridos 3.100 quilos de café da Comercial Ronewton num total de 18.569,00; 2.000 fardos de papel toalha num total de 24.200,00; ainda 300 caixas de papel de papel A4 num total de 44.860,00; isto ainda sem contar as mais de 500 vassouras de coqueiro adquiridas em janeiro e mais 200 em fevereiro; quase 800 rodos de 60 cm entre janeiro e fevereiro; sem contar as dezenas de vassouras de pelo. Haja fôlego e gente pra utilizar tanta ferramenta de limpeza.

E não pára por aí. Na empresa Trilha do Açaí, por exemplo, a Prefeitura comprou em janeiro deste ano de uma vez, 7.200 refrigerantes a 2,90, totalizando mais de 20 mil reais; na mesma empresa foram adquiridos 17.280 mini-pão francês de 25 gramas a um preço de 98 centavos cada, perfazendo 14.934,00. Creches e escolas também consumiram bastante doce de leite no mês de janeiro, mesmo em férias. Da Comercial Ronewton foram adquiridas 500 latas de Doce de Leite Cremoso de 800 gr a 3,80 cada.

A Câmara Municipal também não mostra a transparência como se pede a Lei. Seu relatório de compras de março de 2010, por exemplo, apresenta apenas compras de materiais de limpeza, material de informática, combustíveis, material de papelaria, etc. tudo perfazendo em torno de 17 mil reais. E os gastos com vereadores, assessores, prestadores de serviços, eventos, dentre outros? A parte de contratos a gente não consegue abrir.

Estas são algumas, pequeninas coisas que conseguimos extrair num relatório de mais de 100 páginas mensais e de certa forma, chama o gestor público à responsabilidade. Como é que estamos controlando tantas compras? É mesmo necessário tantos produtos? Quem está recebendo isso?

Esses relatórios serão importantes a servirão ao próprio prefeito e seus comandados para sentirem a extensão da máquina pública e seu controle. Tudo isso ficará escancarado a partir de agora e quem não se cuidar poderá, como na linguagem popular, “ mostrar a bunda”.

O Controle Interno faz bem para a saúde da administração e moraliza também aquilo que vai ser apreciado fora dos domínios da administração dentro do chamado Controle Externo.

“Aquele que gosta de ser adulado é digno do adulador”.William Shakespeare

Revista VEJA - Brasil está livre do Tesoureiro do Mensalão

Revista Veja

Graças ao Tribunal de Justiça de Goiás, que suspendeu por oito anos os direitos políticos de Delúbio Soares, o Brasil estará livre do tesoureiro do mensalão pelo menos por três eleições. Na mesma decisão, os desembargadores condenaram o réu a devolver à Secretaria de Educação os R$ 164,6 mil que embolsou como pagamento por aulas de matemática que não existiram.

O tribunal pode ter encerrado uma carreira política que começou em 1994, quando foi escolhido por Lula e José Dirceu para representar a CUT no conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No FAT, Delúbio pode mostrar seus dotes de fabricante de dinheiro, articulando manobras frequentemente sombrias, sempre autorizadas pelos chefes. Com truques e artifícios ilegais, transferiu do FAT para o PT quantias com dígitos suficientes para deixar excitado um banqueiro americano. Como prêmio pelo bom trabalho, foi nomeado tesoureiro do partido em 2000.

“Nosso Delúbio”, como era carinhosamente chamado pelo amigo Lula, extorquiu empresários, financiou com dinheiro sujo dezenas de candidaturas, negociou empréstimos bancários ilegais, estuprou a legislação eleitoral, subornou meio mundo, montou um balcão de compra de votos nas catacumbas do Congresso, movimentou contas suspeitíssimas no Exterior, burlou a Receita Federal e arrombou o templo das vestais de araque para transformá-lo em cabaré especializado em lenocínio político. Em junho de 2005, o escândalo do mensalão transformou o companheiro goiano em celebridade nacional.

Nos depoimentos aos integrantes da CPI dos Correios, a voz pastosa de quem almoçou arroz com Lexotan só foi usada para informar que nada diria. O silêncio mafioso não o livrou da expulsão, decretada pelos companheiros da diretoria do PT. Quatro anos mais tarde, emergiu do retiro no sítio em Goiás para lembrar, numa carta-aberta endereçada ao partido, que não agira sozinho. “Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT”. Fez o que mandaram que fizesse, cobrou Delúbio. Limitou-se a cumprir ordens. Se houve crimes, houve mandantes.

Com tempo de sobra, Delúbio publica artigos semanais no jornal goiano Diário da Manhã e luta contra o anonimato com um perfil no twitter, com mais de 2 mil seguidores, e o site Companheiro Delúbio, que oferece links para o blog do Planalto, do PT, da CUT e de Dilma Rousseff .

O tesoureiro do mensalão acreditava que o grande escândalo logo seria encarado como piada de salão. Acaba de ser punido e será novamente julgado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. A vida de Delúbio ficou bem menos divertida.

Araguari continua patinando no emprego

A evolução do emprego em abril 2010 no município de Araguari apresentou ligeira melhora . Apesar da queda nas contratações, caiu também o número de demissões. O que mostra a recuperação do emprego com carteira assinada, que em janeiro e fevereiro ficou em estagnação.
Em abril, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram contratadas 823 pessoas em Araguari. As demissões atingiram 660, mostrando um quadro positivo de 163 empregos. Comércio e indústria apresentaram déficit e a recuperação se deu nos setores da agropecuária e serviços.
Já Araxá apresentou melhor desempenho com 1.108 contratações e 781 demissões. Ituitaba também foi muito bem, ultrapassando Araguari com 1.042 admissões e 690 desligamentos.
Patos de Minas também apresentou alto número de contratações e também elevado número de demissões: 1771 contra 1470. Patrocínio também mostrou forte desempenho na agropecuária, com 1213 contratações contra 778 demissões. Catalão também reagiu com 1049 admissões contra 833 demissões. Itumbiara também deslanchou: 2.001 contratados contra 878 demitidos.
O quadro apresentado em Araguari, mesmo havendo número positivo, mostra que as nossas forças vivas precisam estar preocupadas com a economia local. Em franca época de colheira de café não apresentamos números animadores nas contratações no setor. Outro sinal de alerta diz respeito à construção civil. Apesar de tantos empreendimentos de milhares de casas e prédios sendo construídos, o setor mostra fraquíssimo desempenho. Não estariam as construtoras registrando esses trabalhadores? Ou a situação é mesmo preocupante? Perguntas que ficam no ar diante de uma realidade que se desnuda com base em números oficiais e incontestáveis.
Precisamos ficar atentos a esta realidade e o poder público também observar tais números para se preparar no sentido de promover o desenvolvimento, o emprego. Que venha a nova Secretária Municipal de Desenvolvimento mostrar a que veio.

Juíza proíbe menores de 16 anos de frequentar eventos noturnos em Ponte Nova (MG)

Folha.com
A juíza Adriana Fonseca, da Vara da Infância e da Juventude de Ponte Nova (MG), publicou uma portaria que proíbe a presença de menores de 16 anos sozinhos e sem a autorização dos pais em eventos públicos na cidade depois das 23h. A portaria foi publicada em 20 de maio.

Os jovens com idade entre 16 e 18 anos que quiserem frequentar bares, casas de noturnas, shows ou eventos em estádios após esse horário, devem ter uma autorização por escrito dos pais, responsáveis ou tutores. A autorização deve ser reconhecida em cartório e será valida somente para o evento citado.

Já os menores de 16 anos só poderão frequentar os eventos acompanhados pelos responsáveis legais.

Caso crianças ou adolescentes sejam encontrados após às 23h em locais impróprios, os responsáveis serão penalizados com a aplicação de multa, que varia de três a 20 salários mínimos. O valor pode dobrar em caso de reincidência.

Os proprietários ou responsáveis pelo estabelecimento também podem ser punidos com o fechamento do local ou interdição de até 15 dias, além de pena de seis meses a dois anos de prisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em Patos de Minas existe uma portaria semelhante. Na cidade, menores de 12 anos só circulam nas ruas após as 23h e antes das 6h acompanhados. Já em festas e bares, menores de 14 anos só entram acompanhados dos pais ou responsáveis. Acima de 14 anos, o próprio evento estipula a censura.

Gestão Pública COMENTADA 21 de maio 2010

Artigo deste blogueiro publicado na sexta-feira, 21 de maio, no Gazeta do Triângulo.

É com renovado prazer que retornamos para falar sobre Gestão Pública: que deixou de ser algo em segundo plano, para tornar-se assunto extremamente debatido nos últimos tempos. Parafraseando o governador Anastasia, a gestão pública saiu dos porões para ocupar a sala de visitas na administração pública.

Nos últimos dias, o assunto que toma conta das prefeituras e câmaras municipais é a chamada Lei Complementar 131/09. Não é apenas um número a mais no rol de centenas de leis que existem no país. Esta LC é um complemento à “Lei de Responsabilidade Fiscal” - LRF- de 2000 e busca oferecer mais transparência dos órgãos públicos aos olhos do cidadão.

No último dia 5 de maio a LRF completou 10 anos e nesse período muitos avanços foram promovidos no nível de aperfeiçoar e traduzir mecanismos de controle para a gestão pública. Um dos avanços é esta Lei Complementar Número 131/09, que entra em vigor no dia 27 deste mês. A mesma objetiva assegurar a transparência com o incentivo à participação popular, ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos estados e dos municípios.

Apesar da pouca divulgação na grande mídia, esta Lei Complementar foi sancionada pelo Presidente Lula no dia 27 de maio de 2009 e terá como foco todas as esferas do poder, com reflexos mais fortes nos municípios, conforme citamos na abertura da matéria. Pois são nos municípios que existem administradores na maioria das vezes pouco preparados e que se julgam acima do bem e do mal e jamais querem dar satisfação de seus atos, sobretudo quando se trata da área financeira.

A nova Lei, que entrará em vigor nos próximos dias, vai provocar uma grande mudança no relacionamento administrador público e cidadão, pois obrigará o gestor a divulgar, em tempo real, informações via internet em portal do próprio município ou em outro a ser criado para este fim, de dados até então de difícil acesso do cidadão. Este será mais um degrau para o contribuinte que pode saber como seu dinheiro está sendo aplicado.

Assim, a expressão “tempo real” requer uma série de pré-requisitos de qualidade e maturidade na gestão da coisa pública. Na prática, o pleno exercício desta Lei vai criar uma espécie de “big brother” na administração pública onde, de forma ideal, o cidadão comum terá condições de acompanhar o tempo todo onde o recurso público está sendo gasto.

Porém, esta informação online, se não for bem trabalhada, cujos processos de divulgação sejam de qualidade e bem fundamentados com margem de erro controlada e auditada, poderemos ter um verdadeiro “tiro saindo pela culatra”, com consequentes transtornos ao gestor público.

Os cidadãos brasileiros devem ter um olhar mais vigilante diante das informações que lhes serão oportunizadas para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos pelos nossos governantes, e os avanços que nos estimulam são justamente os meios eletrônicos e suas ferramentas cada vez mais aperfeiçoadas ao alcance de cada contribuinte, eleitor, empresário, dona de casa.

Conforme o que estabelece a Lei, a transparência será assegurada também mediante:
– incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
– liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

É bom lembrar que “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar” - diz o artigo 73.

Nesta primeira fase, a partir de 27 de maio, enquadram-se na mesma: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 habitantes, englobando assim a cidade de Araguari.

Atualmente na web existem diversos sites públicos, portais da transparência, dentre outras ferramentas de publicidade das informações públicas. Entretanto, pouco se analisa ou discute, se estes sites são muito acessados, se as informações neles veiculadas despertam o interesse da sociedade. É preciso também que a forma de dar divulgação às informações, sobretudo orçamentárias, seja de entendimento fácil os olhos do cidadão mais preparado e do menos preparado.

E o descumprimento destas normas poderá trazer sanções nada agradáveis ao gestor, de acordo com o novo Art. 73-C da nova LRF: ente não poderá receber transferências voluntárias e nem contratar operações de crédito, dentre outras.

Este será mais um importante mecanismo de controle social ao cidadão que ultimamente tem ficado a ver navios sobre as administrações públicas, que são verdadeiras “caixas-pretas”.



“Os ventos que às vezes tiram algo que amamos, são os mesmos que trazem algo que aprendemos a amar... Por isso não devemos chorar pelo que nos foi tirado e sim, aprender a amar o que nos foi dado.Pois tudo aquilo que é realmente nosso, nunca se vai para sempre..”Bob Marley

Gestão Pública COMENTADA

Por Wilson José Prado
Gestão Pública comentada, coluna publicada no Gazeta do Triângulo, nesta sexta-feira (14.05)

Apesar de muitos acharem bobagem, o planejamento é a grande peça no xadrez da administração pública. Uma administração bem planejada tem infinitas vezes mais chances de dar certo, de fazer acontecer com responsabilidade, de atender maior número de pessoas através de políticas públicas bem definidas e ainda estar menos susceptível ao desperdício e desvios de recursos públicos.

E dentro do processo de planejamento se inserem as políticas públicas. Que são ações pensadas voltadas para resolver os problemas que interferem na vida do cidadão. Dentro das políticas públicas estão os problemas sociais. São os problemas de múltiplas soluções e que não existe um padrão definido para resolvê-los. Podemos dizer que não são exatos e dependem da situação, dos atores envolvidos e das posições assumidas por cada um.

Os interesses, as motivações, os objetivos que a pessoa possui em relação ao problema contribuem para a explicação que ela dará para ele. Assim, o que pode ser problema para uns pode não ser para outros. Por exemplo: a inexistência de um adequado serviço de transporte coletivo entre o centro de uma grande cidade e o aeroporto é um problema para usuários específicos; por outro lado ganham os taxistas que fornecem esse serviço.

Uma vez identificado um problema social, é necessário um diagnóstico sobre suas causas, permitindo a adoção de medidas para removê-las. Tanto o diagnóstico quanto as soluções ou medidas preconizadas para correção do problema podem ser simples ou bastante complexas, dependendo da situação. Por exemplo: a interrupção do acesso de veículos a determinado local, ocasionada pela queda de uma ponte. O diagnóstico e a ação corretiva do problema são bastante simples: a causa da interrupção é a queda da ponte, e a ação corretiva é a reconstrução.

Porém, a maioria dos problemas não tem, infelizmente, esta simplicidade de resolução. O desemprego, a violência urbana, a alta taxa de mortalidade infantil, o alto índice de acidentes no trânsito, entre outros, são problemas de difícil diagnóstico e de solução igualmente complexa.

Mas diante de tantos problemas sociais, como o gestor público vai priorizar a resolução? Qual deles sofrerá intervenção primeiramente? É neste momento que se aplica a chamada Matriz de Decisão: um método bastante simples, que pode ser utilizado para priorização e/ou escolha de políticas públicas a serem executadas num certo contexto.

Se construída para priorizar ou escolher políticas públicas, pode ser elaborada de formas diferentes e em função de aspectos a que se queira dar maior ou menor ênfase no processo de escolha dos programas que farão parte da agenda governamental. Pode se levar em conta muitas variáveis de caráter socioeconômico, inclusive. Contudo, é possível seguir um modelo elaborado de forma simplificada, em que três aspectos em relação ao problema são levados em consideração: a urgência, a importância e a governança.

Um problema pode ser urgente e ter relativamente pouca importância, como uma goteira sobre a mesa de reuniões de uma prefeitura. Outros problemas podem ser importantes e não tão urgentes, como a falta de emprego para muitas pessoas em um município. Outros, ainda, podem ser tanto urgentes quanto importantes, como a queda da única ponte rodoviária que dá acesso à determinada cidade.

Além desses dois aspectos, um terceiro torna-se fundamental para que determinado problema social possa ser objeto de intervenção governamental: a existência de suficiente governança sobre o problema. Essa governança compete, principalmente, à capacidade técnica, administrativa e financeira da respectiva esfera de governo que irá intervir no problema.

Se aplicarmos a Matriz de Decisão para os problemas sociais de Araguari, podemos chegar à conclusão que o trânsito e o elevado índice de acidentes com vítimas estão entre os problemas mais sérios. Talvez em grau de importância até mais que a saúde, pois de que adianta um cidadão saudável se ele vai à rua e está sujeito a ser vítima do brutal sistema de trânsito, que a cada dia torna-se mais complexo.

Assim, precisamos rever, reavaliar, criar um programa de trânsito para dar segurança ao cidadão. Não adianta mexer aqui, acolá, com pequenas ações de “varejo”. Não resolve a questão, o problema sempre existirá. É preciso de um projeto que envolva a comunidade, escolas, Bombeiros, Polícia Militar, sociedade civil organizada. Só assim, poderemos não resolver completamente, mas tentar mitigar essa caótica situação que a cada dia torna-se um grande pesadelo.


“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”.
Oscar Niemeyer

O verdadeiro nome do técnico Dunga

Para quem estava curioso, ontem na lá na Rádio Araguari, o verdadeiro nome do técnico Dunga, da seleção brasileira de futebol, é Carlos Caetano Bledorn Verri.

O apelido Dunga foi dado pelo tio Cláudio, em referência a um dos Sete Anões, acreditando que Carlos não teria uma estatura maior.
Nasceu em Ijuí, RS, uma cidade com aproximadamente 80 mil habitantes, no dia 31 de outubro de 1963.

Miss Minas Gerais é eleita Miss Brasil

Seguindo os passos de Natália Guimarães, em 2007, a Miss Minas Gerais, Débora Lyra, acaba de ser eleita Miss Brasil, no memorial da América Latina,em São Paulo. Eleita no ano passado como Miss estadual, a representante da cidade de Divinópolis, agora está no podium do Miss Brasil e vai representar o país no Miss Universo.

Débora Lyra foi eleita Miss Brasil 2010 numa disputa com belas representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. A Miss Amazonas, Lilian Lopes, foi a segunda colocada.

Débora tem 21 anos, é estudante de jornalismo da Faculdade Pitágoras, domina inglês e espanhol, tem 1,82m de altura e medidas perfeitas.

A mulher mais bonita do País recebeu a coroa das mãos de Larissa Costa, vencedora de 2009. Ela ganhou como prêmio a garantia de R$ 200 mil em contratos de trabalho e um carro zero.

O concurso foi transmitido pela TV Band.


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Gestão Pública COMENTADA

artigo deste blogueiro na coluna Gestão Pública comentada
Gazeta do Triangulo - 07 de maio de 2010

No último artigo nesta coluna falamos sobre o Controle Interno. Aquele que é feito pela própria administração e seus órgãos, com o objetivo de assegurar eficácia, eficiência e economicidade na administração; além de procurar evitar desvios, perdas e desperdícios. Também é utilizado para garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais e identificar possíveis erros e fraudes.

Agora, falaremos sobre o Controle Externo da administração pública, exercido pelo Poder Legislativo, Tribunais de Contas e via própria justiça. E visa comprovar a probidade da Administração e a regularidade da guarda dos bens e do dinheiro público, assim como a fiel execução do orçamento.

O Controle Externo no Brasil, no modelo existente hoje, iniciou-se logo após a Proclamação da República. Por iniciativa do então Ministro Rui Barbosa foi criado o Tribunal de Contas da União, oficializado na Constituição de 1891.

O Controle Externo da administração pública é amplo, ou seja, abrange a União, os estados e os municípios e representa uma garantia para nós administrados (povo) e para a própria administração de que as coisas caminham na direção certa.

O Legislativo, câmara dos deputados, assembléias legislativas, câmaras municipais, tem a função do controle parlamentar direto, fazendo jus à sua situação conforme está escrito na CF, cuja função é de fiscalizar e controlar os atos da administração pública.

O Tribunal de Contas é dotado de autonomia, estrutura e competências equivalentes aos poderes do Judiciário. Sua função é exatamente fiscalizar os atos da administração pública. A fiscalização movida pelo Tribunal de Contas, que atua auxiliando o legislativo, é a de fiscalizar a contabilidade, as movimentações financeiras, orçamentárias, patrimoniais e operacionais.

Além do Tribunal de Contas da União, existem os tribunais de contas nos estados em número de 26 e os tribunais de contas dos municípios em apenas 4 estados: Bahia, Ceará, Amazonas e Goiás; e dois tribunais de contas municipais no Rio de Janeiro e São Paulo.

O Tribunal de Contas da União fiscaliza as contas do Governo Federal e dos repasses em convênios feitos aos estados e municípios. Assim, é perfeitamente possível um município ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União. Mas, via de regra, são os tribunais de contas estaduais que acompanham a aplicação de recursos dos municípios. Em Minas, o TCE-MG.

Por outro lado o Controle jurisdicional aponta a possibilidade de existirem medidas judiciais à disposição de todos os cidadãos brasileiros que podem ser viabilizadas pelo cidadão via judicial, funcionando como um elemento importante no controle que a sociedade exerce sob as condutas da administração pública.

Há entendimentos jurídicos de que os Tribunais de Contas pertencem ao Legislativo e são subordinados a ele. Outros entendem que são cooperativos e ainda outros entendem que os tribunais possuem independência dos Legislativos, pois são os responsáveis por fiscalizarem as contas das câmaras legislativas. Assim, por exemplo, quem fiscaliza as contas da Câmara Municipal é o Tribunal de Contas de Minas Gerais, que também auxilia a Câmara na fiscalização das contas do Executivo.

Os tribunais de contas não atuam como meros “ferradores”. Trabalham principalmente com o objetivo de alertar e orientar os municípios e seus gestores no cumprimento de suas metas de aplicação de recursos na saúde, na educação, no controle de aplicação do limite constitucional com a folha de pagamento da Prefeitura e da Câmara.

E os tribunais também solicitam que as contas das prefeituras e câmaras municipais sejam o mais transparente possível com acesso a todos os meios de comunicação, sobretudo a internet. Liberando em tempo real todas as informações financeiras e de execução orçamentária e relatórios de gestão.

Dentre as principais frentes de fiscalização dos tribunais de contas estão:

Correta execução das receitas, licitações e contratos, execução de obras, fracionamento de despesas, correta administração de pessoal, observância aos limites da despesa e controles internos adequados.

Prestar contas é um princípio básico de conduta do administrador responsável.


“A imprensa é a vista da nação. Por ela é que a nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que ameaça.”

Rui Barbosa

Justiça suspende greve dos professores da rede estadual

Thiago Ventura - Portal Uai

Publicação: 04/05/2010 19:11 Atualização: 04/05/2010 19:42

A greve dos professores da rede estadual de ensino foi declarada ilegal nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador Wander Marotta entendeu que o movimento, iniciado dia 8 de abril, impede o direito à educação pública e coloca em risco o ano letivo, e deferiu tutela antecipada determinando o fim da greve.
O magistrado fixou ainda uma multa diária de R$ 10 mil, com teto máximo de R$ 500 mil, caso o Sindicato dos Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) não termine com a greve em 48 horas. O despacho é fruto de uma ação impetrada pelo Estado de Minas Gerais. O Sind-Ute afirmou que vai recorrer da decisão.

No processo, o governo afirma que a greve foi desencadeada subitamente e com adesão acima 40%, impedindo o acesso dos alunos ao direito constitucional à educação. Segundo o estado, o sindicato deveria ter notificado a Secretaria da Educação 72 horas antes do início da paralisação, o que não teria acontecido.

O desembargador, ao avaliar o processo, entendeu que o Estado tem a razão, de acordo com o previsto no artigo 11 da lei de greve (7.783/1989). A legislação prescreve que, durante a greve, trabalhadores e empregados devem manter um mínimo essencial de prestação dos serviços indispensáveis e/ou inadiáveis da população. O magistrado concluiu que uma paralisação superior a 40% vai prejudicar os alunos.

O sindicato dos professores já havia assinalado que as aulas perdidas serão repostas, mas, na interpretação de Wander Marotta, não será possível garantir o cumprimento anual de 200 dias letivos, ou 800 horas-aula, em um período menor ao ano letivo.

Nessa segunda-feira, vários protestos foram organizados pelos grevistas. Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, um manifestante levou uma gravata de um policial militar enquanto vaiava autoridades na abertura da ExpoZebu.

Ainda na segunda, o TJ negou pedido feito pelo estado de contratar professores substitutos para o lugar dos mestres grevistas. A medida foi acatada pelo governo e todas as superintendências de ensino já foram orientadas a suspender os contratos realizados.

Os professores reivindicam, entre outras propostas, adequação do salário no estado ao piso nacional, que é de R$ 1.312,00.

Falso médico morador do Triângulo Mineiro é preso em Brasília

Portal UAI
A suíte 803 do Hotel Bristol, em Brasília, era o consultório de Miguel Arcanjo. Lá, o suposto médico de 46 anos foi detido na tarde de sábado, após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Distrito Federal. Além de realizar procedimentos típicos de uma clínica médica, o terapeuta prescrevia e vendia de forma ilegal diversos remédios para hipertensão, coração e reposição minerais.

Por volta das 15h, os agentes da 5ª Delegacia de Polícia renderam o chamado Doutor Arcanjo, natural de São Paulo. Com ele, foram encontrados pelo menos 400 unidades de medicamentos trazidos de sua empresa de distribuição em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, onde também mora. Em depoimento, umas das vítimas contou que há muito tempo se consultava com o falso médico e, por isso, levou a filha de 5 anos em busca de uma prescrição de um remédio para depressão. "Segundo ela, Miguel era muito requisitado, mas conseguiu um encaixe para a filha. A vítima não sabia que ele não era médico. Mas no final do depoimento tentou ajudá-lo por gratidão aos serviços prestados", conta Diaulas Ribeiro, promotor de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida).

Segundo investigações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), há pelo menos três anos ele vinha da cidade mineira para atuar em Brasília. Ele fazia diagnóstico de doença cardíaca sem ter ao menos um aparelho de pressão no consultório improvisado. Arcanjo não possui registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, tampouco em Minas Gerais. Apresentava aos pacientes a carteira de terapeuta — CRT-Nº35258, emitida sem validade pelo Conselho Regional de Terapia, sindicados e associações.

Para o promotor Diaulas, o Sindicato Nacional dos Terapeutas quer pressupor a existência da profissão, mas eles não têm autonomia para isso. "Só uma lei federal pode garantir o livre exercício. Além disso, esses profissionais não podem prescrever remédios, assim como os médicos, e muito menos vendê-los", alerta. Vale lembrar que entre os diversos tipos de terapia somente a ocupacional, que exige nível superior, é regulamentada.

Na tarde de sábado, o falso médico assinou um termo circunstanciado pelo crime de exercício ilegal da medicina e responderá em liberdade. Neste domingo, ele voltou para Ituiutaba (MG). Se condenado, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão. "Pelo crime do exercício ilegal, ele pode fazer um acordo com o Ministério Público e receber uma pena alternativa. Agora, em relação ao crime tributário, ele não escapará", afirma Diaulas Ribeiro.

Condutor bêbado provoca morte na BR-050 entre Uberlândia e Araguari

do Correio de Uberlandia - 25.04.10

Um homem morreu em um acidente hoje (25) envolvendo um carro e uma moto, no km 67 da BR-050, entre Uberlândia e Araguari. Juvenil Rodrigues da Mata, de aproximadamente 60 anos, estava na garupa da moto, quando um veículo Volkswagen Golf — cujo motorista estaria embriagado — bateu na traseira da moto. Ele caiu e sofreu traumatismo cranioencefálico. A vítima foi encaminhada para o Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), mas não resistiu.

O motorista do veículo, Bruno Resende, prestou socorro à vítima, mas foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e encaminhado à 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo a delegada de plantão Paula Fernanda dos Santos, o rapaz estava embriagado e vai responder a processo por homicídio doloso (quando há intenção de matar).

Ainda segundo a polícia, Bruno Resende teria se negado a fazer o exame para detectar embriaguez, mas duas testemunhas relataram que ele estava bêbado. Até a tarde de ontem, o motorista estava na carceragem da Polícia Civil e possivelmente será encaminhado para o Presídio Professor Jacy de Assis na manhã de hoje.

Gestão Pública Comentada

Artigo deste blogueiro na coluna semanal Gestão Pública comentada do Gazeta do Triangulo, de sexta-feira 23.04.10.

O ato de planejar, organizar, executar e controlar recursos para atingir objetivos organizacionais, chamamos de administração. E quando estes recursos são financiados pela coletividade e os objetivos são sociais, chamamos de administração pública.

Conforme os clássicos da Administração: Taylor e Fayol, ao lado da Organização, Planejamento e Direção, o Controle constitui um dos princípios basilares da Administração, de tal forma que a inexistência dessa função causa deficiências com reflexos diretos e negativos nas demais funções. Os resultados medíocres ou desastrosos na administração pública ou privada têm sempre como responsáveis as falhas do controle, de igual forma como o sucesso repousa fundamentalmente na sua eficiência.

A CF estabelece que o controle dos gastos da Administração Pública pode ser exercido de três formas: controle social, controle interno e controle externo. O Controle Externo é exercido pelos legislativos, MP e pelos tribunais de contas; já o Controle Interno existe dentro da própria administração pública, e o Controle Social é exercido diretamente pelo cidadão, pela sociedade civil, que são as instituições organizadas. Neste, a sociedade tem o direito de pedir a todo agente público as prestações de contas de sua administração.

O dever de prestar contas, pelos que administrem bens públicos em nome dos demais cidadãos, decorre do princípio republicano (de res publicae). Assim, para que possam prestar contas sem receios, os administradores devem estar bem informados sobre os atos e fatos de sua gestão. Devem, também, prover os meios para que a sociedade faça o acompanhamento da gestão e a tomada de contas, quando necessário.

O cidadão é o centro; está representado em todos os sistemas de controle citados. No controle interno através do prefeito, eleito pelo sufrágio universal do voto que nomeia o seu controlador e seus cargos de confiança; também está presente no sistema de controle externo, através dos vereadores, deputados estaduais e federais - legítimos representantes do povo; e diretamente no controle social pois tem o poder de atuar acompanhando as contas públicas, propondo projetos de iniciativa popular, como ações populares e ações civis públicas, além de participação nos conselhos municipais de educação, saúde, entre outros.

Para não ficar muito confuso, trataremos primeiramente do Controle Interno. O objetivo principal deste é o de realizar ação preventiva antes que ações ilícitas, incorretas ou impróprias possam atentar contra os princípios da Constituição e da legalidade da administração pública. É exercido dentro do próprio órgão.

O Controle Interno, conforme o artigo 74 da CF deve ser exercido nos poderes judiciário, legislativo e executivo. Enfim, podemos dizer que as funções básicas do Controle Interno, que é exercido pela Controladoria Interna do órgão, são: assegurar eficácia, eficiência e economicidade na administração; evitar desvios, perdas e desperdícios; garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais; identificar erros e fraudes, e propiciar embasamento para a tomada de decisões dos superiores.

O Controle Interno funciona como um sistema de ‘freios e contrapesos’ e permite à administração pública, no caso, anular, reconsiderar, revogar atos ilegais e inoportunos da gestão. Se bem conduzido vai evitar problemas na etapa do controle externo exercido pelo legislativo e tribunais de contas.

Aos titulares de cada poder: executivo, legislativo, judiciário, no exercício da administração geral, incumbe-lhes facilitar e trabalhar para o bom funcionamento do controle interno, que, se bem compreendido, poderá se tornar não um empecilho, mas um importante aliado de sua administração.

É bom frisar que todos os departamentos de uma Prefeitura, por exemplo, devem exercer o seu controle sobre suas atividades. Isso facilitará a Controladoria Geral a atuar. A área de contabilidade, por deter o registro de todos os bens, das receitas, dos investimentos e das despesas da entidade pública, assume um papel de destaque no contexto do controle interno, sendo ainda, em muitos órgãos públicos de pequeno porte a unidade que coordena as atividades de controle interno e que canaliza a remessa de informações para os órgãos externos de controle.


“O Estado não tem dinheiro. Nenhum dinheiro é do Estado. O dinheiro antes e depois de entrar nos cofres públicos é do povo e, como tal, o seu controle paira acima de qualquer outro direito.”
João Feder, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Dilma diz que Serra parece biruta

Toda vez que ela abre a boca, fala bobagem. Hoje, a ex-ministra Dilma, pré-candidata a presidência , deu mais uma das suas. Declarou que “Serra está mais para biruta de aeroporto, cada dia de um jeito”.
Apesar de tentar criticar o pré-candidato do PSDB, José Serra, ela acabou tecendo elogios com a frase acima. Biruta é um aparelho que existe nos aeroportos para indicar a direção dos ventos, contribuindo para dar direção certa aos aviões. Desta forma, estando monstrando a direção correta, a biruta estará trabalhando para o bom andamento da navegação aérea.
Com certeza, a biruta pode indicar o melhor lado para um avião decolar. Fazendo um paralelo com a política, uma biruta pode indicar o melhor lado para o Brasil decolar com segurança.
Assim, até para criticar o político precisa ter conhecimento de causa. Senão uma crítica pode acabar em elogio.

Araguari recupera emprego em março

O nível de emprego no município de Araguari voltou a subir em março, após a estagnação dos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Conforme o recente levantamento estatístico do CAGED – Cadastro Geral dos Empregos Formais – do Ministério do Trabalho e Emprego, Araguari contratou com carteira assinada em março 1.158 trabalhadores; as demissões somaram 932, com um saldo positivo portanto de 232 empregos. Os segmentos que mais contrataram foram a construção civil e a agropecuária.

Fazendo o comparativo com outros municípios da região, do porte de Araguari ou maior, temos:

ARAXÁ - contratou 1027 e demitiu 1012, com saldo de apenas 15 empregos no mês.

FRUTAL - contratou 631 e demitiu 441, com saldo positivo de 190.

ITUIUTABA - contratou 720 e demitiu 749, com saldo negativo de 29.

MONTE CARMELO - contratou 521 e demitiu 516 com saldo positivo de apenas 5 empregos.

PATOS DE MINAS - contratou 1.456 e demitiu 1352, com saldo positivo de 94 empregos.

PATROCINIO - contratou 901 e demitiu 1.159, com saldo negativo em 258 empregos.

UBERABA - contratou 4.906 e demitiu 3.655, com saldo positivo no mês de 1.251 empregos.

UBERLANDIA – contratou 10.825 e demitiu 8.846, com saldo positivo de 1979 empregos.
Pulando para o vizinho estado de Goiás, tivemos:

CALDAS NOVAS - 671 contratações e 515 demissões, com saldo positivo de 156.

CATALÃO – 996 contratações e 977 demissões, um saldo positivo de apenas 19 empregos.

ITUMBIARA - 952 contratações contra 1.289 desligamentos, saldo negativo de 337 empregos.

Os números mostram a boa recuperação do emprego em Araguari, que manteve a destacada posição em todas as cidades citadas, perdendo apenas para Uberlandia e Uberaba.
Em fevereiro de 2010 as contratações em Araguari somaram 874 contra 871 demissões. Em março de 2009, o município contratou 889 e demitiu 726, com saldo de 163



fonte www.caged.gov.br

Datafolha: Serra abre 10 pontos de Dilma

Da Folha de São Paulo:

Segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16, José Serra (PSDB) registrou 38% das intenções de voto contra 28% de Dilma Rousseff (PT).No final de março, Serra tinha 36% e Dilma marcava 27% no Datafolha. A vantagem do tucano era de nove pontos. Agora, é de dez pontos. Do ponto de vista estatístico, o quadro não sofreu alteração -a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.Nesse mesmo cenário, Marina Silva (PV) teve 10% das intenções de voto. É seguida por Ciro Gomes (PSB), com 9%. Em março, Marina tinha 8%. Ciro estava com 11%. Essas oscilações estão também dentro da margem de erro.Segundo o Datafolha, 7% dos entrevistados respondem que votarão em branco, nulo ou em nenhum. Outros 8% dizem ainda estar indecisos.Quando Ciro Gomes é retirado do quadro de candidatos -há ainda dúvidas se o PSB vai lançá-lo oficialmente-, a diferença entre Serra e Dilma alarga-se um pouco. O tucano fica com 42% contra 30% da petista -uma distância de 12 pontos.Ou seja, Serra "herda" quatro pontos de Ciro. Já Dilma fica com dois pontos a mais sem o candidato do PSB no páreo. Marina Silva vai a 12% (ganho de dois pontos). Nesse cenário, há 8% de indecisos e também 8% dizendo votar em branco, nulo ou em nenhum.O Datafolha realizou esta pesquisa agora porque também havia feito um levantamento em 24 e 25 de fevereiro, cinco dias após o lançamento oficial da candidatura da petista Dilma Rousseff. Agora, a coleta dos dados se dá também cinco dias após a festa do PSDB para José Serra se lançar na disputa.Numa simulação de segundo turno, Serra tem 50% e Dilma fica com 40%. Ao questionar os eleitores sem mostrar os nomes dos candidatos, o Datafolha registrou agora um empate: Dilma tem 13% e Serra aparece com 12%. No mês passado, a petista tinha 12% e o tucano estava com 8%. Os dois concorrentes apresentam curvas ascendentes.Pela segunda vez o Datafolha testou os candidatos de partidos pequenos. Apenas no cenário em que não aparece Ciro, dois nanicos pontuam 1% cada: Mário de Oliveira (PT do B) e Zé Maria (PSTU). Nessa hipótese, Serra tem 40%, Dilma fica com 29% e Marina registra 11%.

Gestão Pública COMENTADA

Gestão Pública comentada, publicada neste dia 16 de abril no Gazeta do Triângulo

Ao contrário do que muitos pensam, a Administração Pública não pode fazer as coisas da forma como bem entende. Ela segue procedimentos legais que precisam ser respeitados, atuando dentro dos princípios que abordamos na semana passada: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

Uma pessoa precisa de um objeto, por exemplo, vai à loja e compra. Na Administração Pública não ocorre desta maneira. Há um procedimento a seguir. Os principais caminhos são: contratação direta e a licitação pública. E isso ocorre diuturnamente dentro das prefeituras principalmente, pois quase tudo vem de terceiros, desde uma régua até a contratação de uma empresa para coletar lixo.

Apesar das fraudes por esse país afora, a licitação ainda é o instrumento mais eficaz para garantir mais transparência e impedir o mau uso do recurso público.

Com ressalva de casos específicos na legislação, as obras, serviços, compras serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Além disso, a licitação visa selecionar a proposta mais vantajosa para o contratante (administração pública) como forma de bom uso do dinheiro público. Um dos requisitos importantes é a publicidade a ser dada na realização dos certames licitatórios. Apesar de ser legal a publicação do edital apenas no Diário Oficial do Estado, é preciso que a região próxima onde se localizará a contratação seja informada do teor do edital. O próprio site oficial do órgão público é um dos veículos importantes nesta transparência.

A CF de 1988, a Lei Federal 8.666/93, a Lei do Pregão 10.520/02 são fontes legais de balizamento para a realização dos processos licitatórios. Há informações de leis estaduais e municipais para tratar do assunto, porém não podem contrariar as leis federais. A licitação é um procedimento formal, competitivo, prévio e que culmina com a celebração de um contrato administrativo.

Existem as exceções no caso, que são a dispensa, a inexigibilidade e a contratação direta.

As contratações de pequeno valor estão dispensadas da licitação. No caso a dispensa é de compras e serviços com valor até R$ 8.000,00 e até R$ 15.000 para obras e serviços de engenharia. Também pode ser dispensada para casos de catástrofes, emergências e guerras.

A inexigibilidade ou falta de exigência de realização do processo licitatório ocorre quando não pode haver competição. Para a contratação de produtos exclusivos, serviços técnicos com profissionais de notória especialização. Um dos exemplos é a contratação de artistas para eventos, desde que consagrados pela crítica e opinião pública. Caracteriza-se pela ausência de alternativas.

As principais modalidades de licitação são: Leilão, Concurso, Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública e Pregão. Para cada tipo de contratação ou compra a licitação segue um dos itens acima.

Existem as concorrências que não visam apenas preço. São aquelas que combinam técnica e preço para definir a proposta mais vantajosa. Utiliza-se principalmente nos serviços de natureza intelectual, projetos, cálculos e publicidade.

As licitações precisam ser homologadas ao seu final para serem transformadas em contrato administrativo. Antes desta homologação caso a autoridade, o prefeito, encontre algum vício ou irregularidade ele pode anular todo o processo, sem nenhum direito de indenização aos participantes, tudo a bem da austeridade e da moralidade no serviço público.

Os tribunais de contas da União e dos estados estão sempre alerta sobre os processos licitatórios. São órgãos de controle externo das administrações públicas e hoje possuem muitos técnicos para detectar possíveis falhas e má fé na realização desses certames. Superfaturamento, empresas fantasmas, não entrega de produtos conforme adquiridos são exemplos de problemas existentes nas licitações

A corrupção é capaz de desviar em todo mundo mais de 1 trilhão de dólares das políticas públicas, conforme estudo realizado por uma ONG de Ribeirão Preto, em 2006. Isso contribui para o aumento da pobreza global, atrapalhando o desenvolvimento e afugentando investimentos. O contínuo desrespeito à legislação, a falta de transparência nos contratos e um sistema judiciário falho e ineficiente contribuem para perpetuar o quadro de fraudes e negociatas envolvendo recursos públicos, infelizmente.

E mais: para completar, o comportamento de grande parte da sociedade brasileira não colabora. Se de um lado muitos brasileiros abraçam o combate à corrupção, de outro, não deixam do estigma do “jeitinho” para resolver qualquer questão, menosprezando por vezes valores como honestidade e ética.


Até a próxima.


“Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis
mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas
não vos será possível enganar sempre toda a gente.”
Abraham Lincoln

Geraldo Naves faz primeiro pronunciamento após soltura

O deputado distrital do DF Geraldo Naves (DEM) discursou nesta quarta-feira (14) pela primeira vez desde que foi libertado da prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última segunda-feira. Naves apresentou sua versão sobre o episódio do bilhete com anotações do ex-governador José Roberto Arruda que ensejou sua prisão por suposta tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra.

"Fui procurado por alguém que me pediu ajuda, dizendo que não conseguia falar com o governador. Ele me disse que estava precisando de uma verba publicitária e me pediu para marcar um encontro com Arruda. Falei com o governador e ele foi anotando tudo que eu dizia. Ao final do encontro, o governador iria triturar as anotações mas eu pedi para levá-las comigo para não esquecer", relatou.

Naves rebate a versão dos advogados do ex-governador, que o acusam de ter levado o bilhete sem autorização de Arruda: "Um advogado veio dizer que eu peguei o papel inadvertidamente da mesa. É mentira. Levei com o consentimento do governador e depois recebi uma ligação daquela pessoa dizendo que a deputada Eliana Pedrosa (DEM) iria em sua casa e ele gostaria de mostrar o bilhete do governador a ela, para reforçar o pedido. Fui e deixei o bilhete com ele, apesar de não ter visto a deputada".

"Não sou réu, mas já cumpri pena. Foram dois meses de muito sofrimento e reflexão. Estive no inferno, numa cela com mais cinco presos, onde inundava quando chovia. Hoje eu digo que há que se tomar cuidado com anotações. Elas podem levar à prisão", frisou.

O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) solidarizou-se com o colega. "Passar 61 dias preso sem ser sequer denunciado é uma ofensa ao sistema jurídico", criticou

CONTRATA-SE

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FAMED - FACULDADE DE MEDICINA DE ARAGUARI-MG
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Aécio discursa em Brasília com fala de Vice

"A partir de hoje, das montanhas de Minas ao Nordeste deste País, a sua voz será a nossa voz"

- disse Aécio para Serra durante discurso no lançamento da pré-campanha do PSDB à presidência da República. As colocações de Aécio dão a entender que que ele pode vir mesmo a ser o vice na chapa de Serra. Parece que está tudo arrumado, mas vão deixar para divulgar na hora certa. O próprio Itamar Franco (PPS), que pertence à base aliada de Aécio deixou claro que será candidato ao Senado. Isso quer dizer que Aécio não deve concorrer ao Senado como tem apregoado antes mesmo de deixar o governo de Minas para o vice Anastasia em função de uma candidatura nas eleições de 2010.

Na mobilização do PSDB hoje em Brasília Aécio foi o último a discursar antes do pré-candidato Serra.

O próprio ex-presidente FHC presente hoje na capital federal ainda arrematou:

"quem tem Serra e Aécio tem tudo"

Gestão Pública comentada

Artigo deste blogueiro publicado neste 09 de abril no Gazeta do Triangulo

Muitas pessoas querem ingressar na vida pública, porém poucos são aqueles que estão preparados. Em vários países, sobretudo do mundo europeu, o gestor público, antes de ingressar na atividade, passa por uma escola preparatória de pelo menos dois anos. Esta é a diferença porque no Brasil as coisas ainda são emperradas, há muita corrupção, desleixo, despreparo, falta de agilidade na implantação das políticas públicas.

Irlanda, Suíça, Finlândia, Alemanha são exemplos de qualidade e eficiência na administração pública. Os gestores perseguem metas assim como na administração privada. Porém, vamos retornar ao Brasil, que é onde estamos e se faz importante trabalhar para melhorar a qualidade nas nossas instituições públicas a partir da conscientização do próprio cidadão, vislumbrando cobrar seus direitos, cobrar benefícios, e principalmente boas práticas das pessoas que militam na administração pública.

O balizamento da melhoria da administração pública no Brasil tem como parâmetro a CF de 1988. A nova Carta Magna trouxe importantes mudanças, exigindo mais dos gestores, criando mecanismos de controle social e os chamados controles internos e externos, que vamos abordar mais a frente.

Presentes no artigo 37 da CF estão os princípios básicos da Administração Pública. A cartilha primeira para quem está ou quer ingressar na área. Assim, são eles: o princípio da legalidade, o princípio da impessoalidade, o princípio da moralidade, o princípio da publicidade e o princípio da eficiência. Quando estudamos em direito administrativo, usamos a palavra LIMPE para lembrar dos cinco princípios.

Passemos, então, a abordar cada princípio. O Princípio da Legalidade refere-se como um dos sustentáculos da concepção do Estado de Direito e do próprio regime jurídico-administrativo, o princípio da legalidade vem definido no art. 5.º da Constituição Federal quando nele se faz declarar que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ou seja: o administrador público só pode atuar naquilo que a lei permite. Diferente da área privada em que tudo pode ser feito, desde que não se infrinja a lei.

Princípio da Impessoalidade: pode ser definido como aquele que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, devam ser sempre imputados ao ente ou órgão em nome do qual se realiza, e ainda destinados genericamente à coletividade, sem privilégios ou restrições. Com efeito, de um lado, o princípio da impessoalidade busca assegurar que, diante dos administrados, as realizações administrativo-governamentais não sejam propriamente do funcionário ou da autoridade, mas exclusivamente da entidade pública que a efetiva. Como exemplos de violação a este Princípio podemos mencionar a realização de publicidade ou propaganda da pessoa do administrador com verbas públicas ou ainda a edição de atos normativos com o objetivo de conseguir benefícios pessoais.

O Princípio da Moralidade, segundo informam os estudiosos, seria de Sólon a afirmação de que um “homem desmoralizado não poderá governar”.

Caberá ao agente público distinguir o honesto do desonesto, a exemplo do que faz entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno. Ao administrador público não bastará cumprir os estritos termos da lei. Tem-se por necessário que seus atos estejam, na verdade, adequados à moralidade administrativa, ou seja, a padrões éticos de conduta que orientem e balizem sua realização. Entende-se por princípio da moralidade, a nosso ver, aquele que determina que os atos da Administração Pública devam estar inteiramente conformados aos padrões éticos dominantes na sociedade.

O Princípio da Publicidade indica que o Administrador Público deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados, a coletividade tenha, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo. Dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos, é obrigatória a divulgação dos atos da Administração Pública, com o objetivo de permitir seu conhecimento e controle pelos órgãos estatais competentes e por toda a sociedade. Caberá à lei indicar, pois, em cada caso, a forma adequada de se dar a publicidade aos atos da Administração Pública.

O Princípio da Eficiência não é um conceito jurídico, mas econômico. Não qualifica normas, qualifica atividades. Numa idéia muito geral, eficiência significa fazer acontecer com racionalidade, o que implica medir os custos que a satisfação das necessidades públicas importam em relação ao grau de utilidade alcançado. Assim, o princípio da eficiência, orienta a atividade administrativa no sentido de conseguir os melhores resultados com os meios escassos de que se dispõe e a menor custo. Rege-se, pois, pela regra de consecução do maior benefício com o menor custo possível.

A eficiência é o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional.

Até a próxima!


“Devemos ter fé. Não existem esforços inúteis
se empregados em prol do bem comum”.
Getúlio Vargas

Filme sobre Chico Xavier bate recorde no primeiro fim de semana

UBERABA

O filme que conta a história do líder espírita Chico Xavier bateu recorde no cinema nacional, ao levar 590 mil pessoas às salas no primeiro fim de semana de exibição, superando Se eu fosse você 2, também dirigido por Daniel Filho.

“Chico não tinha rejeição, as pessoas não espíritas estão tendo muito mais interesse em assistir à obra. Uma pessoa que teve a vida que ele teve e continuou respeitando todas as religiões, eu não esperava menos que isso”, revelou Euripedes Higino - filho do médium.

Eurípedes contou das experiências que tem tido em relação à curiosidade e reações do público. “Gente de todos os lugares quer ver o filme. Conheci pessoas de Manaus que tentaram assistir em três cidades, mas não conseguiram”, pontuou.

Em Uberaba. Filas gigantescas e salas abarrotadas. Esse é o cenário das salas de cinema instaladas no Shopping Uberaba nos últimos dias. Tudo por conta da película Chico Xavier – o filme.

A história do médium Francisco Cândido Xavier já levou até o cinema uberabense mais de 3 mil pessoas. A gerente-administrativa do Cinemais, Catarina das Graças Beirigo, informa que as salas têm ficado repletas, em todas as sessões. “Todas as salas esgotam os 250 lugares e, apesar de realizarmos vendas antecipadas, muitas vezes as pessoas chegam e ficam bravas, pela falta do bilhete. Por isso é importante comprar antes”, ressalta.

A comercialização antecipada acontece nos guichês localizados no Shopping Uberaba, a partir das 13h, e podem ser feitas também através do site www.cinemais.com.br. Os horários de exibição do filme são: 14h, 16h30, 19h e 21h30.

Gestão Pública Comentada

Artigo deste blogueiro publicado no Gazeta do Triangulo
01 de abril de 2010



Falar de Gestão Pública parece meio enfadonho. São termos muito técnicos, que às vezes são de difícil entendimento, mas o cidadão precisa ter noção de tais termos para saber como funciona um órgão público, como se planeja, executa e como é feito o orçamento público. Razão pela qual estamos procurando desmistificar ao máximo o assunto, imprimindo uma linguagem de melhor entendimento. Sempre pergunto a minha amiga Ana Maria Campana, que é a revisora do jornal, se ela entendeu o que eu escrevi. Esta é a primeira leitora das matérias desta coluna, pois tem acesso antes mesmo da publicação. Tem respondido que está assimilando bem. Então vamos em frente.

Um dos grandes incentivadores da profissionalização e da melhoria da qualidade da gestão pública é o professor e atual governador de Minas, Antônio Anastásia. Responsável pelo chamado “Choque de Gestão” no governo Aécio Neves, desde o primeiro mandato como Secretário de Planejamento, Anastásia deu sequência como vice-governador no segundo mandato e agora como governador que assumiu com o afastamento de Aécio para se candidatar nas eleições de outubro.

Em 2009, o professor Anastásia percorreu várias cidades mineiras, entre universidades, escolas públicas, entidades, palestrando sobre a importância da Administração Pública. Ele defende a gestão pública eficiente, robusta, profissional para acompanhar as necessidades da economia brasileira em crescimento. Trata-se de uma importante visão administrativa e estratégica, pois sem uma gestão pública competente nos governos da união, dos estados e dos municípios corremos o risco de atrapalhar a própria iniciativa privada, que precisa da boa gestão pública para basear seus investimentos.

Já argumentamos no primeiro artigo desta coluna que as políticas públicas precisam ser bem implementadas para dar mais qualidade de vida ao cidadão. E está aí o “X” da questão. Se não houver a melhoria, a profissionalização, a eficiência dos nossos gestores públicos, certamente teremos políticas públicas atrapalhadas, inacabadas, construídas com distorções, prejudicando o cidadão e contribuindo para o desperdício de recursos públicos.

A Ouvidoria Municipal

Na nossa lida diária, uma das atividades é exatamente o programa de rádio ‘Salada Mista’ pela Rádio Araguari. Durante uma hora e meia, o telefone toca quase sem parar. São ouvintes querendo sugerir, criticar, reclamar. A emissora de rádio é praticamente uma ouvidoria, sobretudo em relação aos problemas locais. Pronto Socorro, exames, terreno abandonado, buracos, falta de esgoto na rua, demandas, falta de iluminação, ônibus com problemas e por aí afora. Isso não ocorre só agora e nem apenas em Araguari. Os problemas sempre existirão, mas precisam ser mitigados, ou seja: amenizados.

Esta situação vivida nos meios de comunicação, principalmente o rádio, reflete basicamente uma problema: a falta de uma Ouvidoria Municipal.
Várias prefeituras, sobretudo no sul do país, já utilizam este mecanismo de ouvir a população e acatar sugestões. Transforma-se em importante ferramenta de apoio ao poder público, encaminhando problemas, verificando o nível de satisfação do cidadão, dentre outros importantes benefícios. Hoje, com as facilidades de interação e comunicação, esta iniciativa tem grande chance de êxito. Em Uberlândia, já existe o sistema de atendimento on line, em que o cidadão acessa um ícone no site da Prefeitura e recebe informações instantâneas.
Citamos o Sul do Brasil, pois tudo que se refere a Administração Pública temos visto que Rio G. do Sul, Santa Catarina e Paraná estão sempre à frente. Já em São Paulo foi criado há 10 anos o sistema Prodesp/PoupaTempo com mais de 500 mil atendimentos e com nível de satisfação de 98%.

IPTU PROGRESSIVO

Aproveitando o momento em que se fala de IPTU, vamos abordar rapidamente sobre o IPTU Progressivo (art. 182, § 4º. II, CF), também chamado de IPTU progressivo no tempo. Os municípios poderão, obedecendo o que determina o Estatuto das Cidades,
determinar que terreno urbano não edificado, subutilizado, tenha sido enquadrado no sistema de cobrança diferenciada, conforme lei de 2002.

O objetivo desta medida é assegurar a função social da propriedade, na
medida em que o proprietário do imóvel obedeça ao Plano Diretor. Esta é uma
medida parafiscal, e não se constitui apenas em aumentar a arrecadação, mas sim de oferecer melhorias públicas, obrigando o proprietário de imóvel a dar uma destinação mais rápida para sua área urbana.

O município pode aplicar as chamadas alíquotas progressivas e a cada ano
penalizar mais os referidos imóveis, sob pena de o proprietário até mesmo vir a perder o mesmo. Logicamente existem as condições legais de se aplicar essa progressividade, conforme delimita o chamado Plano Diretor.

Boa Páscoa. Até a próxima.

“A gestão pública nos últimos anos passou do porão à sala de visitas”

Antônio Augusto Anastasia