Nesta virada do ano agradecemos as boas coisas do ano que se vai e rogamos a Deus que tenhamos um 2.010 melhor.
Deus nosso pai traga um ano mais humano, mais justo e menos politiqueiro para nossa cidade.
Que os nossos representantes no Executivo e no Legislativo dignem-se a trabalhar mais e fazer menos política banal, utilizando-se de subterfúgios fúteis, atos indignos e antiéticos.
Que cada um faça a sua autocrítica e veja se está trilhando no caminho a que se propuseram no momento da busca do voto. Vejo com preocupação a situação de Araguari, onde um pedido de empréstimo tornou-se a última batalha. Lembrem senhores que o mundo não acaba aqui e muito menos num pedido de empréstimo.
E quais são as diretrizes orçamentárias para 2010?? Estaria apenas no pedido de empréstimo ou temos algo mais planejado, além de concluir os quatro quarteirões do córrego?
Araguari é muito maior e aqueles que estão no comando precisam se conscientizar desta realidade. Chega de usar as pessoas como massa de manobra, como se as demais fossem tolas. Tolice é agir de má fé, utilizando aqueles que precisam de ganhar o seu pão, fazendo-os cair no ridículo.
Pagar um funcionário que trabalhou, que prestou os serviços, não é mais do que dever do patrão. E o patrão que quiser agradecimento em público porque pagou os serviços, não passa de um mesquinho. Ainda mais quando se trata de um agradecimento forçado de um trabalhador que está apenas buscando o seu sutento.
Aliás, vereadores , prefeito, vice, secretários não iriam receber o 13º, segundo os comentários da justiça. Mas no fim acabaram todos recebendo já no final de 2009 e terminaram felizes.
E agora vão agradecer a alguém.... Acho que deveriam agradecer ao povo, pois são os verdadeiros patrões daqueles que foram eleitos. Uma das formas de agradecimento é trabalhar corretamente e decentemente. Pelo menos isso esperamos.
Tomara que no final de 2010 as coisas estejam mais animadoras. De qualquer forma que venha 2010 e que os nossos homens públicos tomem juízo, pois mais tolo é aquele que pensa estar ludibriando a opinião pública.
Bom Ano Novo!
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Mensagem
Aos amigos e leitores deste blog os votos
de um NATAL de muita PAZ E ALEGRIA.
E que 2010 seja de
PROSPERIDADE E SAÚDE para todos.
Em Araguari tudo é diferente do resto do Brasil - Veja matéria
A necessidade da maioria qualificada, ou seja 08 votos, para aprovar o projeto NOVO SOMMA complicou a vida do prefeito Marcos Coelho, que conseguiu apenas 07 votos, tendo a abstenção dos vereadores Tiãozinho do Sintespa e Wesley Lucas e o voto contra de Werley Macedo.
Destarte, o projeto que tramitou e foi votado na última quarta-feira, que autoriza o município a contrair empréstimo de 11 milhões e 907 mil reais, acabou rejeitado por 03 vereadores.
Não conheço o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, mas acredito que nesses casos o presidente deveria votar, no caso especial a presidente. Vejam: se utilizo os 11 votos para calcular os 2/3 necessários, que daria 7,3 vereadores, mas se arredonda pra cima ou sejas 08, não há dúvida de que o voto do presidente deveria valer, pois calculei os 2/3 em cima de 11.
O que não ocorreu na votação em epígrafe. Dizem que é o voto de minerva ou seja vota em caso de empate. Porém no caso não existe o desempate, porque a votação é de 2/3 e não de maioria simples. Um empate no caso e mesmo com o desempate do presidente, já é derrota.
Assim, não satisfeito com a matemática aplicada aqui, independente se o projeto deveria ser aprovado ou não, prefiro por enquanto não entrar no mérito, pois acho que o processo foi mal conduzido, procurei pesquisar na internet e descobri partes dos regimentos de algumas câmaras, em que deixam claro que em matéria de 2/3 o presidente tem voto garantido.
Veja abaixo
Joinville-SC
A Lei Orgânica do Município em seu artigo 22 determina que o presidente da Câmara só pode votar em caso de eleição da mesa diretora ou quando a matéria exigir para sua aprovação o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos parlamentares ou ainda em caso de desempate, o que não se enquadra em nenhuma das situações.
Formigueiro-RS
O Presidente da Câmara vota quando houver empate, quando a matéria exigir presença de 2/3 (dois terços) e nas votações secretas.
Coronel Sapucaia-MSO
Presidente da Câmara somente poderá votar, quando exigível o voto favorável da maioria absoluta ou de 2/3 dos Vereadores, para aprovação de proposição e ainda, nos casos de empate, desde que não tenha interesse direto no resultado da votação.
São Bento do Sul-SC
Artigo 19 – O Presidente da Câmara ou seu substituto legal só terá direito a voto:
I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos Membros da Câmara;
III – nas votações secretas; (SUPRESSãO E-LOM Nº 004/
Cristina-MG
Art. 39 - O Presidente da Câmara vota nas eleições, nos escrutínios secretos e no caso de empate, quando seu voto é de qualidade.
(O voto de qualidade é o de 2/3)
Confesso que pesquisei na Constituição Federal e não achei exatamente sobre o caso do voto qualificado do presidente. No site da nossa Câmara Municipal também aparece o ícone sobre Regimento Interno, mas quando você clica não aparece nada, não tem nenhum conteúdo lá.
Mas ficam ai os exemplos que temos algo de concreto sobre o assunto e diante de tal chegamos à seguinte conclusão: se o nosso regimento interno da Câmara Municipal de Araguari não esta desta maneira, há algo errado. Estaríamos regredindo......
O que diz mesmo o Regimento Interno da Câmara de Araguari
sobre o assunto???
Destarte, o projeto que tramitou e foi votado na última quarta-feira, que autoriza o município a contrair empréstimo de 11 milhões e 907 mil reais, acabou rejeitado por 03 vereadores.
Não conheço o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, mas acredito que nesses casos o presidente deveria votar, no caso especial a presidente. Vejam: se utilizo os 11 votos para calcular os 2/3 necessários, que daria 7,3 vereadores, mas se arredonda pra cima ou sejas 08, não há dúvida de que o voto do presidente deveria valer, pois calculei os 2/3 em cima de 11.
O que não ocorreu na votação em epígrafe. Dizem que é o voto de minerva ou seja vota em caso de empate. Porém no caso não existe o desempate, porque a votação é de 2/3 e não de maioria simples. Um empate no caso e mesmo com o desempate do presidente, já é derrota.
Assim, não satisfeito com a matemática aplicada aqui, independente se o projeto deveria ser aprovado ou não, prefiro por enquanto não entrar no mérito, pois acho que o processo foi mal conduzido, procurei pesquisar na internet e descobri partes dos regimentos de algumas câmaras, em que deixam claro que em matéria de 2/3 o presidente tem voto garantido.
Veja abaixo
Joinville-SC
A Lei Orgânica do Município em seu artigo 22 determina que o presidente da Câmara só pode votar em caso de eleição da mesa diretora ou quando a matéria exigir para sua aprovação o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos parlamentares ou ainda em caso de desempate, o que não se enquadra em nenhuma das situações.
Formigueiro-RS
O Presidente da Câmara vota quando houver empate, quando a matéria exigir presença de 2/3 (dois terços) e nas votações secretas.
Coronel Sapucaia-MSO
Presidente da Câmara somente poderá votar, quando exigível o voto favorável da maioria absoluta ou de 2/3 dos Vereadores, para aprovação de proposição e ainda, nos casos de empate, desde que não tenha interesse direto no resultado da votação.
São Bento do Sul-SC
Artigo 19 – O Presidente da Câmara ou seu substituto legal só terá direito a voto:
I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos Membros da Câmara;
III – nas votações secretas; (SUPRESSãO E-LOM Nº 004/
Cristina-MG
Art. 39 - O Presidente da Câmara vota nas eleições, nos escrutínios secretos e no caso de empate, quando seu voto é de qualidade.
(O voto de qualidade é o de 2/3)
Confesso que pesquisei na Constituição Federal e não achei exatamente sobre o caso do voto qualificado do presidente. No site da nossa Câmara Municipal também aparece o ícone sobre Regimento Interno, mas quando você clica não aparece nada, não tem nenhum conteúdo lá.
Mas ficam ai os exemplos que temos algo de concreto sobre o assunto e diante de tal chegamos à seguinte conclusão: se o nosso regimento interno da Câmara Municipal de Araguari não esta desta maneira, há algo errado. Estaríamos regredindo......
O que diz mesmo o Regimento Interno da Câmara de Araguari
sobre o assunto???
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Câmara vota projeto de empréstimo para o Municipio
Projeto de empréstimo a pedido do Prefeito Municipal de Araguari, Marcos Coelho Carvalho, está em apreciação no Legislativo, em sessão extraordinária que teve início às 8h30 desta quarta-feira (23/12).
O valor solicitado, via BDMG Governo de Minas, no chamado de Novo Somma, chega a 11 milhões e 900 mil reais, divididos em três partes: asfalto – 5 milhões; meio-ambiente o chamado Somma ECO – 3.900; e para a compra de maquinas - 3 milhões.
O empréstimo pode ser pago em até 15 anos, com 30 meses de carência.
O projeto precisa de 8 votos, maioria qualificada, para ser aprovado. A oposição formada pelos vereadores Wesley Lucas, Werley Macedo e Tiãozinho do Sintespa, não está ainda muito convencida dos detalhes do projeto, alegando falta de tempo para analisar com mais propriedade e erro na medição de vias a serem pavimentadas.
O valor solicitado, via BDMG Governo de Minas, no chamado de Novo Somma, chega a 11 milhões e 900 mil reais, divididos em três partes: asfalto – 5 milhões; meio-ambiente o chamado Somma ECO – 3.900; e para a compra de maquinas - 3 milhões.
O empréstimo pode ser pago em até 15 anos, com 30 meses de carência.
O projeto precisa de 8 votos, maioria qualificada, para ser aprovado. A oposição formada pelos vereadores Wesley Lucas, Werley Macedo e Tiãozinho do Sintespa, não está ainda muito convencida dos detalhes do projeto, alegando falta de tempo para analisar com mais propriedade e erro na medição de vias a serem pavimentadas.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Marcos Alvim é o novo blogueiro da net
Sentindo a falta da mídia, o ex-prefeito Marcos Alvim. pré-candidato a deputado estadual, decidiu blogar. Agora é o mais novo blogueiro da região, utilizando-se desta modernoa ferramenta para expressar pontos de vista e discorrer sobre suas atividades sejam em Araguari ou em BH. É uma foprma de se manter em evidência, marcando presença na net.
Depois de cerca de um ano fora da prefeitura, Alvim achou tempo para ser blogueiro.
endereço
blog www.marcosalvim.blogspot.com
Depois de cerca de um ano fora da prefeitura, Alvim achou tempo para ser blogueiro.
endereço
blog www.marcosalvim.blogspot.com
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Prefeitura de Uberlandia reajusta servidores em 10% a partir de janeiro
A matéria abaixo traz um gostinho de inveja aos servidores da Prefeitura de Araguari.
Do Correio de Uberlandia
Os 14,8 mil servidores municipais de Uberlândia terão os salários reajustados em 10% a partir de 1º de janeiro de 2010. O benefício - que também é estendido aos funcionários contratados sem concurso e à boa parte dos aposentados e pensionistas - vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 25 milhões a mais por ano. Os projetos de lei que concedem as revisões nos vencimentos dos servidores, de autoria do prefeito Odelmo Leão (PP) e da mesa-diretora da Câmara, foram aprovados ontem na última sessão ordinária de 2009 do Legislativo Municipal.
O prefeito, de acordo com a secretária municipal de Administração, Marli Melazo Vieira, antecipou a revisão salarial seguindo uma política praticada pelo governo federal. “Nos últimos anos, o governo federal vem antecipando o reajuste do salário mínimo. Era, em maio, passou para abril, março, fevereiro e agora será em janeiro”, afirmou.
Com o reajuste, o mínimo pago pela prefeitura, que hoje é de R$ 470, será elevado para R$ 517, acima do mínimo previsto para janeiro pelo governo federal que é de R$ 506.
Os recursos para conceder a revisão salarial estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, aprovada na semana passada pelos vereadores. Só para os 14,4 mil trabalhadores da Administração Municipal – prefeitura, Dmae, Prodaub, Futel, Ferub, Ipremu e Emam - o reajuste vai representar um impacto de R$ 24,6 milhões por ano nas contas públicas, considerando o pagamento do 13º salário em dezembro de 2010. Assim, para o ano que vem os gastos com salários vão saltar de R$ 241,8 milhões para R$ 266,4 milhões.
Na Câmara Municipal, o reajuste dos 387 servidores, segundo o ordenador de despesas, vereador Vilmar Resende (PP), vai custar cerca de R$ 870 mil a mais por ano. Com isso, a folha salarial anual dos servidores da Casa saltará de R$ 8,7 milhões para R$ 9,5 milhões.
Do Correio de Uberlandia
Os 14,8 mil servidores municipais de Uberlândia terão os salários reajustados em 10% a partir de 1º de janeiro de 2010. O benefício - que também é estendido aos funcionários contratados sem concurso e à boa parte dos aposentados e pensionistas - vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 25 milhões a mais por ano. Os projetos de lei que concedem as revisões nos vencimentos dos servidores, de autoria do prefeito Odelmo Leão (PP) e da mesa-diretora da Câmara, foram aprovados ontem na última sessão ordinária de 2009 do Legislativo Municipal.
O prefeito, de acordo com a secretária municipal de Administração, Marli Melazo Vieira, antecipou a revisão salarial seguindo uma política praticada pelo governo federal. “Nos últimos anos, o governo federal vem antecipando o reajuste do salário mínimo. Era, em maio, passou para abril, março, fevereiro e agora será em janeiro”, afirmou.
Com o reajuste, o mínimo pago pela prefeitura, que hoje é de R$ 470, será elevado para R$ 517, acima do mínimo previsto para janeiro pelo governo federal que é de R$ 506.
Os recursos para conceder a revisão salarial estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, aprovada na semana passada pelos vereadores. Só para os 14,4 mil trabalhadores da Administração Municipal – prefeitura, Dmae, Prodaub, Futel, Ferub, Ipremu e Emam - o reajuste vai representar um impacto de R$ 24,6 milhões por ano nas contas públicas, considerando o pagamento do 13º salário em dezembro de 2010. Assim, para o ano que vem os gastos com salários vão saltar de R$ 241,8 milhões para R$ 266,4 milhões.
Na Câmara Municipal, o reajuste dos 387 servidores, segundo o ordenador de despesas, vereador Vilmar Resende (PP), vai custar cerca de R$ 870 mil a mais por ano. Com isso, a folha salarial anual dos servidores da Casa saltará de R$ 8,7 milhões para R$ 9,5 milhões.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Cassações não param em Minas
Do TRE
Prefeito de Ouro Fino é cassado e presidente da Câmara assume em Nepomuceno
Por unanimidade, o TRE cassou nesta quinta-feira os diplomas do prefeito reeleito de Ouro Fino, no Sul de Minas, Luiz Carlos Maciel (DEM), e do seu vice, Deoclécio Consentino (DEM), em um recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Por não terem obtido mais de 50 % dos votos válidos, foi decidido que quem deverá assumir a prefeitura será o segundo colocado no pleito de 2008, Maurício Lemes de Carvalho (PHS).
Segundo o juiz relator do caso no TRE, Ricardo Machado Rabelo, houve no processo comprovação de atos de abuso de poder econômico, político e de autoridade, ocorrência de promoção pessoal e utilização de slogan de campanha na transmissão do programa “Ouro Fino Melhor para Viver”, instituído com o objetivo de divulgar atos institucionais da Prefeitura e, ainda, distribuição irregular de auxílio financeiro às pessoas carentes do Município por meio de cheques. Essas irregularidades já haviam sido comprovadas em outro processo, que gerou a decretação da inelegibilidade dos eleitos pelo TRE mineiro no dia 27 de abril deste ano.
A chapa de Luiz Carlos Maciel obteve 7.624 votos (41,51%), enquanto a de Maurício Carvalho obteve 5.440 (29,62%). O terceiro colocado, José Américo Buti (PV) teve 5.304 (28,88%).
Afastamento em Nepomuceno
O presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno (Sul de Minas), José Maria de Oliveira (PP), assumiu a chefia do Executivo local nessa quarta-feira (9), devido ao afastamento do cargo do prefeito reeleito do município e do vice, José Sílvio de Carvalho (PDT e Alberto Washington Menezes Lima (PPS), cassados pelo TRE no dia 20 de outubro por captação ilícita de votos, através da distribuição de cestas básicas da Prefeitura à população local.
Na sexta-feira da semana passada (4), a juíza do TRE-MG Mariza Porto deferiu liminar em mandado de segurança (295), apresentada pela Coligação “Unidos para Vencer”, para afastar os cassados do cargo, visto que a decisão de cassação já foi publicada pelo Tribunal. Além do afastamento dos políticos, a magistrada, em comunicação feita ao cartório eleitoral determinou a assunção do presidente da câmara municipal local no comando da prefeitura até a realização de novas eleições.
José Sílvio e Alberto, que haviam sido cassados em primeira instância em 25 de julho deste ano, foram reintegrados aos cargos ainda no final de julho, graças a uma liminar concedida também pela juíza Mariza Porto. No TRE-MG, tiveram a confirmação de suas cassações no dia 20 de outubro, além de terem sido multados individualmente em 20 mil UFIRs. Os cassados apresentaram embargos de declaração no TRE, que foram rejeitados no dia 11 de novembro. Ambos entraram com recurso especial, ainda pendente, para que o caso seja julgado no TSE. A chapa eleita teve 9.228 votos (60,58% dos válidos).
Cassação revertida
Por unanimidade, os juízes do TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (10), reverteram a cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Igaratinga (202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas), Fábio Alves Costa Fonseca (PDT) e Magno Martins da Silva.
A decisão, que seguiu o voto do relator do caso, juiz Ricardo Rabello, deu provimento ao recurso apresentado contra a sentença de primeiro grau, que, em junho deste ano, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, cassou os diplomas de Fonseca e Silva, decretou a inelegibilidade deles por três anos, e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, Heleno José de Almeida (PP), autor da ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito e o vice.
De acordo com a representação feita por Heleno Almeida, o prefeito e o vice-prefeito teriam prometido e entregue areia, cimento, serviços de terraplanagem e dinheiro a diversos eleitores do município, em troca de seus votos. Segundo o relator do recurso eleitoral 7991, juiz Ricardo Rabello, o conjunto probatório no processo era frágil, não tendo havido a comprovação da ocorrência de captação ilícita nem do abuso de poder econômico.
Fábio Fonseca e Magno Silva continuaram nos cargos graças a uma liminar concedida pelo então juiz do TRE-MG, Renato Prates.
Prefeito de Ouro Fino é cassado e presidente da Câmara assume em Nepomuceno
Por unanimidade, o TRE cassou nesta quinta-feira os diplomas do prefeito reeleito de Ouro Fino, no Sul de Minas, Luiz Carlos Maciel (DEM), e do seu vice, Deoclécio Consentino (DEM), em um recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Por não terem obtido mais de 50 % dos votos válidos, foi decidido que quem deverá assumir a prefeitura será o segundo colocado no pleito de 2008, Maurício Lemes de Carvalho (PHS).
Segundo o juiz relator do caso no TRE, Ricardo Machado Rabelo, houve no processo comprovação de atos de abuso de poder econômico, político e de autoridade, ocorrência de promoção pessoal e utilização de slogan de campanha na transmissão do programa “Ouro Fino Melhor para Viver”, instituído com o objetivo de divulgar atos institucionais da Prefeitura e, ainda, distribuição irregular de auxílio financeiro às pessoas carentes do Município por meio de cheques. Essas irregularidades já haviam sido comprovadas em outro processo, que gerou a decretação da inelegibilidade dos eleitos pelo TRE mineiro no dia 27 de abril deste ano.
A chapa de Luiz Carlos Maciel obteve 7.624 votos (41,51%), enquanto a de Maurício Carvalho obteve 5.440 (29,62%). O terceiro colocado, José Américo Buti (PV) teve 5.304 (28,88%).
Afastamento em Nepomuceno
O presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno (Sul de Minas), José Maria de Oliveira (PP), assumiu a chefia do Executivo local nessa quarta-feira (9), devido ao afastamento do cargo do prefeito reeleito do município e do vice, José Sílvio de Carvalho (PDT e Alberto Washington Menezes Lima (PPS), cassados pelo TRE no dia 20 de outubro por captação ilícita de votos, através da distribuição de cestas básicas da Prefeitura à população local.
Na sexta-feira da semana passada (4), a juíza do TRE-MG Mariza Porto deferiu liminar em mandado de segurança (295), apresentada pela Coligação “Unidos para Vencer”, para afastar os cassados do cargo, visto que a decisão de cassação já foi publicada pelo Tribunal. Além do afastamento dos políticos, a magistrada, em comunicação feita ao cartório eleitoral determinou a assunção do presidente da câmara municipal local no comando da prefeitura até a realização de novas eleições.
José Sílvio e Alberto, que haviam sido cassados em primeira instância em 25 de julho deste ano, foram reintegrados aos cargos ainda no final de julho, graças a uma liminar concedida também pela juíza Mariza Porto. No TRE-MG, tiveram a confirmação de suas cassações no dia 20 de outubro, além de terem sido multados individualmente em 20 mil UFIRs. Os cassados apresentaram embargos de declaração no TRE, que foram rejeitados no dia 11 de novembro. Ambos entraram com recurso especial, ainda pendente, para que o caso seja julgado no TSE. A chapa eleita teve 9.228 votos (60,58% dos válidos).
Cassação revertida
Por unanimidade, os juízes do TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (10), reverteram a cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Igaratinga (202ª Zona Eleitoral de Pará de Minas), Fábio Alves Costa Fonseca (PDT) e Magno Martins da Silva.
A decisão, que seguiu o voto do relator do caso, juiz Ricardo Rabello, deu provimento ao recurso apresentado contra a sentença de primeiro grau, que, em junho deste ano, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, cassou os diplomas de Fonseca e Silva, decretou a inelegibilidade deles por três anos, e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2008, Heleno José de Almeida (PP), autor da ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito e o vice.
De acordo com a representação feita por Heleno Almeida, o prefeito e o vice-prefeito teriam prometido e entregue areia, cimento, serviços de terraplanagem e dinheiro a diversos eleitores do município, em troca de seus votos. Segundo o relator do recurso eleitoral 7991, juiz Ricardo Rabello, o conjunto probatório no processo era frágil, não tendo havido a comprovação da ocorrência de captação ilícita nem do abuso de poder econômico.
Fábio Fonseca e Magno Silva continuaram nos cargos graças a uma liminar concedida pelo então juiz do TRE-MG, Renato Prates.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Uberlandia precisa mais 84 PSFs
Dados Jornal Correio
A Prefeitura de Uberlândia condiciona a abertura de novos postos do Programa da Saúde da Família (PSF) na cidade a uma participação mais efetiva do governo de Minas no custeio das unidades. O Município tem hoje 42 equipes de PSFs, mas, pelo que é preconizado pelo Ministério da Saúde, deveria ter 126 unidades.
Cada unidade custa por mês R$ 22,4 mil, segundo dados da administração municipal. Deste total, o Município arca com R$ 12,1 mil (54,07%), o governo federal custeia outros R$ 9,3 mil (41,47%) e o estado participa com R$ 1 mil (4,46%).
Por ano são R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões saem dos cofres da prefeitura, outros R$ 4,6 milhões da União e R$ 504 mil do governo mineiro. “Na atual situação, se o governo de Minas não nos ajudar no custeio dos salários dos profissionais, está descartada a possibilidade de abertura de novos PSFs em Uberlândia”, afirmou o coordenador da rede municipal de Saúde de Uberlândia, Adenilson Lima.
O governo do estado informou, por meio da assessoria de comunicação, que os recursos destinados a Uberlândia são para “qualificação de pessoal, obras em postos de saúde, compra de equipamentos médicos e de material de consumo para melhorar a atuação das equipes”. E, ainda, que “o município de Uberlândia deve estabelecer a sua necessidade da rede de Atenção Primária, por ser município de gestão plena [ou seja, tem autonomia para gerenciar os recursos que recebe do SUS]”.
No entanto, Adenilson Lima afirma que o estado deveria auxiliar no custeio. “Esta desculpa do governo de Minas está ultrapassada porque a Constituição Federal estabelece que saúde é direito de todos e dever do Estado. E por ‘Estado’, entende-se governo federal, estado e município”, disse.
Atendimento abrange 33% do público-alvo
Os cálculos para implantação do PSF, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), levam em consideração que 70% da população de uma cidade depende de atenção da saúde pública. Assim, dos 634 mil habitantes de Uberlândia, pelo menos 444 mil estariam neste grupo. Uma equipe de PSF, segundo o ministério, seria responsável pelos atendimentos de 3,5 mil pacientes, o que implicaria a implantação de 126 equipes de PSF para assegurar a atenção para todos estes moradores. Hoje, a cidade tem 42 equipes, o que, segundo prevê o ministério, corresponderia a 33% do público-alvo.
Juiz de Fora, cidade com cerca de 526 mil moradores, tem 84 PSFs. Pelas regras do MS, também não atingiu o ideal (105 equipes), mas o número representa exatamente o dobro do total de unidades instaladas em Uberlândia.
Criado em 1994, o PSF tem como objetivo atender de forma preventiva a população de uma determinada região, oferecendo atendimento básico como saúde bucal, diabetes e hipertensão, pré-natal, nutrição, entre outros.
Consulta dura 15 minutos, diz médico
Com menos PSFs que o número ideal preconizado pelo Ministério da Saúde, as unidades ficam sobrecarregadas o que, segundo os profissionais do setor, compromete o atendimento.
Cada médico, segundo meta da Secretaria de Saúde, cumpre oito horas diárias de trabalho e precisa atender 32 pacientes. “São 15 minutos por consulta, isso não é medicina preventiva”, disse um médico ouvido pelo CORREIO de Uberlândia que pediu para não ser identificado. “Pelo que determina o Ministério da Saúde, um PSF é responsável por uma comunidade com 3,5 mil pessoas da região. Mas a nossa área tem quase 5 mil”, disse outro médico.
Durante visita a um PSF, por volta de 16h, a reportagem procurou pelo médico da unidade e descobriu que ele já tinha ido embora. “Ele fica até 17h, mas hoje teve um problema de saúde e pediu para sair mais cedo”, disse o enfermeiro coordenador da unidade, justificando que, naquele dia, o médico havia atendido 18 pacientes.
No entanto, o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima, afirma que as metas podem ser alcançadas sem dificuldade. “Não são casos complicados, por isso eles [os médicos] ainda podem fazer as visitas domiciliares e as reuniões com grupos de pacientes”, disse.
UFU cria residência em Medicina de Família
Além da falta de recursos para custear novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), outra dificuldade enfrentada pelo município é a contratação de médicos com perfil para atuar no programa. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rotatividade de profissionais é grande e, mesmo com um salário de R$ 7,3 mil por mês, dos 42 médicos que trabalham no setor, apenas oito estão no sistema desde agosto de 2003, quando os PSFs foram implantados em Uberlândia.
“Muitos se formam e ficam nos PSFs até passarem na prova de residência da UFU e depois vão embora”, disse o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima. Para tentar obter uma mudança no perfil dos profissionais, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed/UFU) criou o programa de residência em Medicina de Família e Comunidade.
“São quatro vagas. A prova será no dia 12 de dezembro e os alunos começam a estudar em 1º de fevereiro. São dois anos de residência e desejamos que ele saia preparado para atender em qualquer equipe do PSF”, disse a professora do curso de Medicina da UFU, Rosuíta Fratari.
PSF em Minas
Cidades
População*
Equipes
Ideal
Salário
Monte Alegre de Minas
19.051
5
4
R$ 8,5 mil
Araguari
111.095
13
22
R$ 7,1 mil
Juiz de Fora
526.706
84
105
R$ 5 mil
Uberlândia
634.345
42
126
R$ 7,3 mil
(*) estimativa do IBGE 1º de julho 2009
Formação do PSF
1 médico
1 enfermeiro
1 auxiliar de enfermagem
6 agentes
www.movimentocidadefutura.org.br
A Prefeitura de Uberlândia condiciona a abertura de novos postos do Programa da Saúde da Família (PSF) na cidade a uma participação mais efetiva do governo de Minas no custeio das unidades. O Município tem hoje 42 equipes de PSFs, mas, pelo que é preconizado pelo Ministério da Saúde, deveria ter 126 unidades.
Cada unidade custa por mês R$ 22,4 mil, segundo dados da administração municipal. Deste total, o Município arca com R$ 12,1 mil (54,07%), o governo federal custeia outros R$ 9,3 mil (41,47%) e o estado participa com R$ 1 mil (4,46%).
Por ano são R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 6,1 milhões saem dos cofres da prefeitura, outros R$ 4,6 milhões da União e R$ 504 mil do governo mineiro. “Na atual situação, se o governo de Minas não nos ajudar no custeio dos salários dos profissionais, está descartada a possibilidade de abertura de novos PSFs em Uberlândia”, afirmou o coordenador da rede municipal de Saúde de Uberlândia, Adenilson Lima.
O governo do estado informou, por meio da assessoria de comunicação, que os recursos destinados a Uberlândia são para “qualificação de pessoal, obras em postos de saúde, compra de equipamentos médicos e de material de consumo para melhorar a atuação das equipes”. E, ainda, que “o município de Uberlândia deve estabelecer a sua necessidade da rede de Atenção Primária, por ser município de gestão plena [ou seja, tem autonomia para gerenciar os recursos que recebe do SUS]”.
No entanto, Adenilson Lima afirma que o estado deveria auxiliar no custeio. “Esta desculpa do governo de Minas está ultrapassada porque a Constituição Federal estabelece que saúde é direito de todos e dever do Estado. E por ‘Estado’, entende-se governo federal, estado e município”, disse.
Atendimento abrange 33% do público-alvo
Os cálculos para implantação do PSF, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), levam em consideração que 70% da população de uma cidade depende de atenção da saúde pública. Assim, dos 634 mil habitantes de Uberlândia, pelo menos 444 mil estariam neste grupo. Uma equipe de PSF, segundo o ministério, seria responsável pelos atendimentos de 3,5 mil pacientes, o que implicaria a implantação de 126 equipes de PSF para assegurar a atenção para todos estes moradores. Hoje, a cidade tem 42 equipes, o que, segundo prevê o ministério, corresponderia a 33% do público-alvo.
Juiz de Fora, cidade com cerca de 526 mil moradores, tem 84 PSFs. Pelas regras do MS, também não atingiu o ideal (105 equipes), mas o número representa exatamente o dobro do total de unidades instaladas em Uberlândia.
Criado em 1994, o PSF tem como objetivo atender de forma preventiva a população de uma determinada região, oferecendo atendimento básico como saúde bucal, diabetes e hipertensão, pré-natal, nutrição, entre outros.
Consulta dura 15 minutos, diz médico
Com menos PSFs que o número ideal preconizado pelo Ministério da Saúde, as unidades ficam sobrecarregadas o que, segundo os profissionais do setor, compromete o atendimento.
Cada médico, segundo meta da Secretaria de Saúde, cumpre oito horas diárias de trabalho e precisa atender 32 pacientes. “São 15 minutos por consulta, isso não é medicina preventiva”, disse um médico ouvido pelo CORREIO de Uberlândia que pediu para não ser identificado. “Pelo que determina o Ministério da Saúde, um PSF é responsável por uma comunidade com 3,5 mil pessoas da região. Mas a nossa área tem quase 5 mil”, disse outro médico.
Durante visita a um PSF, por volta de 16h, a reportagem procurou pelo médico da unidade e descobriu que ele já tinha ido embora. “Ele fica até 17h, mas hoje teve um problema de saúde e pediu para sair mais cedo”, disse o enfermeiro coordenador da unidade, justificando que, naquele dia, o médico havia atendido 18 pacientes.
No entanto, o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima, afirma que as metas podem ser alcançadas sem dificuldade. “Não são casos complicados, por isso eles [os médicos] ainda podem fazer as visitas domiciliares e as reuniões com grupos de pacientes”, disse.
UFU cria residência em Medicina de Família
Além da falta de recursos para custear novas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), outra dificuldade enfrentada pelo município é a contratação de médicos com perfil para atuar no programa. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rotatividade de profissionais é grande e, mesmo com um salário de R$ 7,3 mil por mês, dos 42 médicos que trabalham no setor, apenas oito estão no sistema desde agosto de 2003, quando os PSFs foram implantados em Uberlândia.
“Muitos se formam e ficam nos PSFs até passarem na prova de residência da UFU e depois vão embora”, disse o coordenador da rede municipal de Saúde, Adenilson Lima. Para tentar obter uma mudança no perfil dos profissionais, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed/UFU) criou o programa de residência em Medicina de Família e Comunidade.
“São quatro vagas. A prova será no dia 12 de dezembro e os alunos começam a estudar em 1º de fevereiro. São dois anos de residência e desejamos que ele saia preparado para atender em qualquer equipe do PSF”, disse a professora do curso de Medicina da UFU, Rosuíta Fratari.
PSF em Minas
Cidades
População*
Equipes
Ideal
Salário
Monte Alegre de Minas
19.051
5
4
R$ 8,5 mil
Araguari
111.095
13
22
R$ 7,1 mil
Juiz de Fora
526.706
84
105
R$ 5 mil
Uberlândia
634.345
42
126
R$ 7,3 mil
(*) estimativa do IBGE 1º de julho 2009
Formação do PSF
1 médico
1 enfermeiro
1 auxiliar de enfermagem
6 agentes
www.movimentocidadefutura.org.br
domingo, 6 de dezembro de 2009
Festa rubro-negra na conquista do Brasileiro
O futebol carioca se redimiu dos fiascos no Campeonato Brasileiro. O Vasco conseguiu voltar á série A e conquistou o título d saérie B; o Fluminense, depois de estar com 98% de chances de rebaixamento, conseguiu uma arrancada espetacular e saiu da degola na última rodada. O Botafogo também reagiu e evitou o rebaixamento ao vencer o Palmeiras por 2 a 0 na rodada final.
A Festa do Rio foi coroada com o título do Flamengo, que cresceu de forma assustadora na reta final do certame, deixando na poeira os então favoritos como São Paulo e Palmeiras.
G1
Ronaldo Angelim costuma dizer que sua maior vaidade é assistir ao Flamengo vencer. Neste domingo, certamente está se sentindo vaidoso como nunca. E graças a uma cabeçada certeira dele. Com sofrimento e dificuldade até o fim, o Rubro-Negro venceu o Grêmio por 2 a 1, no Maracanã, e conquistou o Campeonato Brasileiro pela sexta vez.
Mas para acabar com o jejum de 17 anos sem conquista, o time e a torcida sofreram. Foram 90 minutos de agonia, sem jogar bem, mas que entraram para a história. Pressionado pela própria torcida para entregar e não ajudar o rival Inter, o Tricolor gaúcho entrou em campo com apenas três titulares. E não aliviou. Abriu o placar e tentou o empate até o fim.
Em tarde de Maracanã lotado, com quase 85 mil presentes, Adriano e Petkovic não brilharam. Nem a torcida. A aflição e a carência do título foram preponderantes para o estádio ficar calado, com os nervos à flor da pele, durante a maior parte do tempo. Euforia só nos gols de David e Ronaldo Angelim, que garantiram a conquista marcada pela reação de uma equipe que pulou da 14ª posição para a primeira. E o técnico Andrade, que assumiu como interino após a queda de Cuca na 14ª rodada antes de ser efetivado como comandante, foi o grande maestro deste feito. O Fla fechou o torneio com 67 pontos, dois a mais do que o vice Inter. O Tricolor gaúcho fecha o ano em oitavo, com 55.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Morre Dom Estevão Avelar
SITE DA CNBB
Faleceu na madrugada de hoje, 3, o bispo emérito de Uberlândia (MG), dom Estêvão Cardoso de Avelar. Seu corpo está sendo velado na catedral Santa Teresinha, no centro de Uberlândia. Missas são celebradas a cada duas horas. A última será às 20h, seguida de sepultamento do corpo na cripta da catedral.
“Dom Estêvão era um homem muito vivaz, empenhado na evangelização, na luta pela justiça e nas causas sociais em espírito de profunda fé”, disse o bispo diocesano de uberlândia, dom Paulo Francisco Machado.
Dom Estêvão fez 92 anos no dia 4 de novembro. Nascido na cidade mineira de Três Corações, foi ordenado padre em 6 de outubro de 1946, tendo feito seus estudos de filosofia no seminário de Mariana e de teologia na Ordem Dominicana, finalizados na França.
Ordenado bispo em 26 de setembro de 1971, dom Estêvão foi bispo prelado de Marabá e de Conceição do Araguaia, no estado do Pará. Em 1978 foi transferido para a diocese de Uberlândia até se tornar emérito em 1992. Foi também vice-presidente do Regional Leste 2 da CNBB (Minas Gerais e Espírito Santo). Seu lema era "Amou-os até o fim".
Antes de bispo, dom Estêvão foi mestre de noviços; prior do Convento de Belo Horizonte (MG); prior do Convento do Rio de Janeiro (RJ); mestre de Estudantes do Convento de São Paulo (SP).
“Dom Estêvão era um grande pregador. Foi ele quem imprimiu a marca da diocese de Uberlândia”, disse dom Paulo. Mesmo com a saúde debilitada, dom Estêvão fez questão de participar, no ano passado, da posse de dom Paulo em Uberlândia. “Ele saiu da celebração aplaudido pela multidão, o que demonstra como era querido pelo povo”, completou dom Paulo.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Jovens de 18 a 25 anos receberão vacina contra a Meningite
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, determinou a vacinação em Araguari, dos jovens de 18 a 25 anos contra a Meningite. A imunização é em decorrência de três mortes pela doença e mais um paciente que se curou.
A vacinação gratuita será de 7 a 11 e de 14 a 18 de dezembro no Ginásio Poliesportivo General Mário Brun Negreiros, Av. Cel. Teodolino Pereira de Araújo, Centro, 8: às 17 horas. A Gerência Regional de Saúde estima vacinar 15.473 pessoas.
População a Vacinar: homens e mulheres de 18 a 25 anos – que deverão apresentar-se no local de vacinação munidos de documento de identificação (com foto), comprovante de residência no município de Araguari e o respectivo cartão de vacinação.
Objetivos: Conter a circulação da bactéria Neisseria Meningitides do sorogrupo C na população desta faixa etária e assim evitar a ocorrência de novos casos de Meningite Meningocócica pelo sorogrupo C no município de Araguari.
A vacinação gratuita será de 7 a 11 e de 14 a 18 de dezembro no Ginásio Poliesportivo General Mário Brun Negreiros, Av. Cel. Teodolino Pereira de Araújo, Centro, 8: às 17 horas. A Gerência Regional de Saúde estima vacinar 15.473 pessoas.
População a Vacinar: homens e mulheres de 18 a 25 anos – que deverão apresentar-se no local de vacinação munidos de documento de identificação (com foto), comprovante de residência no município de Araguari e o respectivo cartão de vacinação.
Objetivos: Conter a circulação da bactéria Neisseria Meningitides do sorogrupo C na população desta faixa etária e assim evitar a ocorrência de novos casos de Meningite Meningocócica pelo sorogrupo C no município de Araguari.
Juiz determina quebra de sigilo bancário de Prefeito e vice de Tupaciguara
megaminas
O juiz eleitoral Pedro Marcos Begatti determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Tupaciguara Alexandre Berquó Dias e do vice Marcelo Carlos Féldner, referente aos meses de julho e outubro de 2008. A suspeita é de que eles tenham cometido crimes de distribuição de dinheiro para a compra de votos na última eleição. No processo há gravações e fotos que comprovariam o crime.
O juiz determinou que CD´s e DVD´s sejam enviados à Polícia Federal de Uberlândia para serem periciados e determinou, ainda, a abertura de inquérito policial para apurar os supostos crimes.
Por telefone, o prefeito Alexandre Berquó informou que assim que tiver conhecimento da decisão judicial vai pronunciar sobre o assunto. Já o vice prefeito não foi encontrado.
O juiz eleitoral Pedro Marcos Begatti determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Tupaciguara Alexandre Berquó Dias e do vice Marcelo Carlos Féldner, referente aos meses de julho e outubro de 2008. A suspeita é de que eles tenham cometido crimes de distribuição de dinheiro para a compra de votos na última eleição. No processo há gravações e fotos que comprovariam o crime.
O juiz determinou que CD´s e DVD´s sejam enviados à Polícia Federal de Uberlândia para serem periciados e determinou, ainda, a abertura de inquérito policial para apurar os supostos crimes.
Por telefone, o prefeito Alexandre Berquó informou que assim que tiver conhecimento da decisão judicial vai pronunciar sobre o assunto. Já o vice prefeito não foi encontrado.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Senado aprova plebiscito sobre criação do estado do Carajás
G1
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º) a realização de um plebiscito para decidir sobre a criação do estado do Carajás. A proposta terá de ser votada ainda pela Câmara.
De acordo com o relator da proposta, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o novo estado seria criado com o desmembramento das regiões sul e sudeste do Pará. O estado do Carajás teria uma área de 285 mil km quadrados, 38 municípios e 1,3 milhão de habitantes.
Se aprovado pela Câmara, o plebiscito será realizado somente na região a ser desmembrada. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcar a data da consulta popular.
“É bom destacar que o projeto não cria o estado. O que o Senado aprovou é a realização de um plebiscito para que a população decida”, disse Pereira.
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º) a realização de um plebiscito para decidir sobre a criação do estado do Carajás. A proposta terá de ser votada ainda pela Câmara.
De acordo com o relator da proposta, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o novo estado seria criado com o desmembramento das regiões sul e sudeste do Pará. O estado do Carajás teria uma área de 285 mil km quadrados, 38 municípios e 1,3 milhão de habitantes.
Se aprovado pela Câmara, o plebiscito será realizado somente na região a ser desmembrada. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcar a data da consulta popular.
“É bom destacar que o projeto não cria o estado. O que o Senado aprovou é a realização de um plebiscito para que a população decida”, disse Pereira.
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