segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Associação de Magistrados quer alterar nomeação para STF

O TEMPO
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deve apresentar na próxima quarta-feira (3) ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a AMB, o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, se reveste de inquestionável interferência política. Em seus dois mandatos, o presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos quadros dos outros tribunais superiores - o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar.


Para Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados, o modo de acesso vigente há muitos anos lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário.

6 comentários:

  1. UBERLÂNDIA-MG, 3 de novembro de 2009.

    Prezado Wilson,

    (...)
    lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário.
    (...)

    E lança dúvidas mesmo!!!

    (...)
    Papelão igual ou maior fez a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que organizou a homenagem paga parcialmente com dinheiro público, pelo que se sabe até agora. Captadora de recursos para eventos, a Ajufe não é muito fã da prestação pública de contas, uma característica do nosso Judiciário. A Ajufe tem a obrigação de dar publicamente os nomes de todos os patrocinadores de seus eventos, sob pena de ficar com o carimbo de entidade laranja e promíscua.
    (...)

    Fonte - Dias Toffoli começa mal no Supremo:

    http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u646276.shtml

    Atenciosamente,
    Janis Peters Grants.

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  2. Algum problema para que os ministros do STF sejam alçados à Corte via concurso público, com os devidos cuidados como idade mínima, comprovação de experiência e idoneidade, etc, etc?

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  3. A Ajufe acaba de inventar a roda. É óbvio que a forma atual de escolha de membros não só do STF, mas também dos tribunais superiores e dos tribunais de contas precisa ser revista.
    Apesar disso, também me parece claro que propostas moralizadoras, como esta, dificilmente seriam aprovadas pelo Legislativo brasileiro, que é um dos principais interessados na falta de independência de membros do Judiciário e dos Tribunais de Contas.
    A prática política brasileira demonstra que, para ter acesso a esses altos cargos, o candidato necessita, primeiro, vender a alma ao diabo. Logo, determinadas decisões ou ausência delas são meras moedas nas mãos de ministros, desembargadores e conselheiros...

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  4. UBERLÂNDIA-MG, 3 de novembro de 2009.

    Prezado Edilvo,

    (...)
    Algum problema para que os ministros do STF sejam alçados à Corte via concurso público, com os devidos cuidados como idade mínima, comprovação de experiência e idoneidade, etc, etc?
    (...)

    SIM !!!

    E pelos últimos resultados dos (v)EXAMES da ORDEM, poder-se-há concluir pela total inviabilidade...

    Investigar a vida privada?! Ih...

    Atenciosamente,
    Janis Peters Grants.

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  5. Janis,

    Em se tratando da Suprema Corte, há que se presumir que ao menos UMA DÚZIA de egressos dos inúmeros cursos de Direito do país, hão de ter conhecimento suficiente para passar pelo funil.

    Senão... para o mundo que eu quero descer...

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  6. UBERLÂNDIA-MG, 6 de novembro de 2009.

    Prezados Srs.,

    (...)
    Toffoli não tem prazo para devolver o processo ao plenário. Assim, adiou-se por tempo indeterminado o envio de Azeredo à grelha.
    (...)

    Fonte:
    http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-30.html#2009_11-05_20_02_25-10045644-0

    Modus operandi, aqui ou lá! Já - de início - mostra exatamente a que veio...

    Atenciosamente,
    Janis Peters Grants.

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