Rapaz registrado com nome de mulher é impedido de casar

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INDIANÁPOLIS – Com todos os detalhes do casamento prontos, o caseiro Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, morador de Indianápolis, a 70 quilômetros de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, levou um susto ao ser informado pelo cartório de que não poderia formalizar a união porque ele, na verdade, seria do sexo feminino.

O erro foi cometido pelos avós do caseiro que, analfabetos, registraram Gertrudes quando ele tinha 8 anos, em Salinas, no Norte do Estado. O equívoco só foi descoberto em março do ano passado, quando Gertrudes e a noiva, Sirlei Aparecida Dias Borges, 34 anos, deram entrada na documentação para o casamento civil.

Desde então, Gertrudes passa por consultas com urologistas, exames de contagem de cromossomos e até uma análise hormonal para comprovar sua masculinidade.
“Nunca tive problema algum na emissão de documentos como carteira de identidade, título de eleitor ou até mesmo o certificado de reservista, já que fui dispensado de servir ao Exército”, diz. “Mas depois que descobri esse erro, o bicho pegou. Para mudar o sexo no registro, tenho que fazer um monte de exames médicos e já gastamos mais de R$ 8 mil com consultas e viagens”, conta Gertrudes, afirmando que a noiva precisou vender uma casa para arcar com os gastos extras.

Assim que descobriu o erro, Gertrudes foi até Salinas para tentar corrigir a informação. Na certidão de nascimento dele (ver detalhe), consta o nome do rapaz. No campo “sexo”, porém, está escrito “feminino”.

Como o livro de registros só pode ser alterado com autorização de um juiz, Gertrudes terá que provar que é homem. “Eu cheguei até a procurar a Defensoria Pública. Mas como o processo ia demorar, passei a papelada para uma advogada particular, que deve resolver tudo em, no máximo, em um ano”.

Os noivos, que moram e trabalham na zona rural, precisam ainda comprar um carro para facilitar as viagens entre as cidades, já que os exames são realizados em Uberlândia e também em Araguari, a 55 quilômetros de Indianápolis. O ônibus só passa próximo ao local onde eles moram uma vez por dia.

Para Sirlei, que também trabalha como caseira, pior do que o susto de descobrir que o futuro marido estava registrado como sendo do sexo feminino, é ter que suportar o deboche de outras pessoas. “Eu quase caí pra trás quando disseram que meu noivo era mulher, mas nunca o abandonei e estamos lutando para resolver a situação. Mas difícil mesmo é aguentar as piadinhas, gente perguntando se sou lésbica e até mesmo se o Gertrudes já virou homem”.

Devido à proibição do casamento, que aconteceria um mês depois que o casal se conheceu, Sirlei e Gertrudes foram afastados da igreja evangélica que seguiam. “Eles não aceitam nenhum tipo de união estável que não seja por meio de um matrimônio. Desde então, tivemos que deixar de frequentar os cultos”.

Agora, um ano e quatro meses depois de ter descoberto que estava registrado como mulher, Gertrudes espera pôr fim ao caso, já que o sonho do casamento vai ter que esperar. “Não sobrou dinheiro nenhum. Gastamos tudo o que tínhamos e o que estávamos guardando para o casamento. Eu até queria mudar meu nome para Getúlio, mas não tenho como pagar outro processo”. A expectativa é de que, até o final do ano, o registro do sexo do caseiro de Indianápolis já esteja corrigido.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), William dos Santos, o procedimento realmente é burocrático.

No caso do Gertrudes, segundo o advogado, o ideal é que o caseiro realize os exames necessários para a comprovação de sua masculinidade e entre com uma ação de ratificação do registro civil, alterando o sexo de “feminino” para “masculino”.

“Como o nome Gertrudes é unissex, e devido ao risco de o episódio trazer transtornos e expor o rapaz ao ridículo, ele também pode pedir a alteração do nome”, explica William, que defendeu o primeiro caso nacional de mudança de sexo no registro civil. “Um homem, que realizou a cirurgia de transmutação de sexo, provou, por meio de exames, que era mulher”, recorda.