sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Se o IPVA fosse aplicado nas vias públicas

Se o contribuinte entrar no site da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais vai encontrar um demonstrativo dos valores repassados mês a mês da arrecadação do IPVA que pagamos sobre a propriedade de veículos automotores ( carros, motos, caminhões, utilitários). O tributo é dividido metade para o estado e metade para o município em que o veículo está emplacado.

No ano de 2009 só a parte que cabe ao município de Araguari (50%) atingiu a cifra de 5.269.000,00. Um valor bem alto e a maior parte do repasse cai nos 3 primeiros meses do ano.

A nova Constituição da República não determina destinação específica para esta arrecadação. O site da Secretaria de Fazenda diz: “o produto da arrecadação deve ser aplicado na prestação de serviços públicos como saúde, educação e segurança”.

No entanto, se o município atuasse com austeridade fiscal, folha de pagamento enxuta, controle dos gastos, teríamos aí um grande trunfo. O recurso do IPVA que é pago para os veículos, e por sinal é caro, poderia ser aplicado na recuperação das nossas vias públicas. Digo caro porque o contribuinte paga e só encontra vias esburacadas pela frente. Além de pagar o IPVA, o dono do carro vive um grande dilema com o desgaste dos veículos, suspensão, pneus, etc.

Agora voltemos ao montante de 2009 arrecadado pelo município de Araguari, superior a 5 milhões de reais. Se aplicado nas vias daria para recapear, asfaltar, tapar buracos, sinalizar um número sem fim de metros de vias urbanas. Pode parecer sonho, mas não é.
Imagine todos os anos, sendo aplicado valor correspondente no trabalho de manutenção e recuperação de vias? Com certeza em três anos não haveria buracos, teríamos gastos menores com os carros e com a própria manutenção das ruas pela municipalidade e não precisaríamos de tamanho desgaste atrás de famigerados empréstimos.

Ou seja: o IPVA teria o seu verdadeiro fim.

2 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. E pensar que a arrecadação do IPVA de Araguari poderia ser ainda maior, se alguns espertalhões moradores da cidade (inclusive políticos) emplacassem aqui seus carros, ao invés de fazê-lo no estado de Goiás (Catalão).

    Isso é que é amor à cidade!!!

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