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A suíte 803 do Hotel Bristol, em Brasília, era o consultório de Miguel Arcanjo. Lá, o suposto médico de 46 anos foi detido na tarde de sábado, após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Distrito Federal. Além de realizar procedimentos típicos de uma clínica médica, o terapeuta prescrevia e vendia de forma ilegal diversos remédios para hipertensão, coração e reposição minerais.
Por volta das 15h, os agentes da 5ª Delegacia de Polícia renderam o chamado Doutor Arcanjo, natural de São Paulo. Com ele, foram encontrados pelo menos 400 unidades de medicamentos trazidos de sua empresa de distribuição em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, onde também mora. Em depoimento, umas das vítimas contou que há muito tempo se consultava com o falso médico e, por isso, levou a filha de 5 anos em busca de uma prescrição de um remédio para depressão. "Segundo ela, Miguel era muito requisitado, mas conseguiu um encaixe para a filha. A vítima não sabia que ele não era médico. Mas no final do depoimento tentou ajudá-lo por gratidão aos serviços prestados", conta Diaulas Ribeiro, promotor de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde (Pró-Vida).
Segundo investigações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), há pelo menos três anos ele vinha da cidade mineira para atuar em Brasília. Ele fazia diagnóstico de doença cardíaca sem ter ao menos um aparelho de pressão no consultório improvisado. Arcanjo não possui registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, tampouco em Minas Gerais. Apresentava aos pacientes a carteira de terapeuta — CRT-Nº35258, emitida sem validade pelo Conselho Regional de Terapia, sindicados e associações.
Para o promotor Diaulas, o Sindicato Nacional dos Terapeutas quer pressupor a existência da profissão, mas eles não têm autonomia para isso. "Só uma lei federal pode garantir o livre exercício. Além disso, esses profissionais não podem prescrever remédios, assim como os médicos, e muito menos vendê-los", alerta. Vale lembrar que entre os diversos tipos de terapia somente a ocupacional, que exige nível superior, é regulamentada.
Na tarde de sábado, o falso médico assinou um termo circunstanciado pelo crime de exercício ilegal da medicina e responderá em liberdade. Neste domingo, ele voltou para Ituiutaba (MG). Se condenado, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão. "Pelo crime do exercício ilegal, ele pode fazer um acordo com o Ministério Público e receber uma pena alternativa. Agora, em relação ao crime tributário, ele não escapará", afirma Diaulas Ribeiro.
Isso e briga burrocratica, a coisa não tão feia como esta pintando.
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