Gestão Pública COMENTADA

Por Wilson José Prado
Gestão Pública comentada, coluna publicada no Gazeta do Triângulo, nesta sexta-feira (14.05)

Apesar de muitos acharem bobagem, o planejamento é a grande peça no xadrez da administração pública. Uma administração bem planejada tem infinitas vezes mais chances de dar certo, de fazer acontecer com responsabilidade, de atender maior número de pessoas através de políticas públicas bem definidas e ainda estar menos susceptível ao desperdício e desvios de recursos públicos.

E dentro do processo de planejamento se inserem as políticas públicas. Que são ações pensadas voltadas para resolver os problemas que interferem na vida do cidadão. Dentro das políticas públicas estão os problemas sociais. São os problemas de múltiplas soluções e que não existe um padrão definido para resolvê-los. Podemos dizer que não são exatos e dependem da situação, dos atores envolvidos e das posições assumidas por cada um.

Os interesses, as motivações, os objetivos que a pessoa possui em relação ao problema contribuem para a explicação que ela dará para ele. Assim, o que pode ser problema para uns pode não ser para outros. Por exemplo: a inexistência de um adequado serviço de transporte coletivo entre o centro de uma grande cidade e o aeroporto é um problema para usuários específicos; por outro lado ganham os taxistas que fornecem esse serviço.

Uma vez identificado um problema social, é necessário um diagnóstico sobre suas causas, permitindo a adoção de medidas para removê-las. Tanto o diagnóstico quanto as soluções ou medidas preconizadas para correção do problema podem ser simples ou bastante complexas, dependendo da situação. Por exemplo: a interrupção do acesso de veículos a determinado local, ocasionada pela queda de uma ponte. O diagnóstico e a ação corretiva do problema são bastante simples: a causa da interrupção é a queda da ponte, e a ação corretiva é a reconstrução.

Porém, a maioria dos problemas não tem, infelizmente, esta simplicidade de resolução. O desemprego, a violência urbana, a alta taxa de mortalidade infantil, o alto índice de acidentes no trânsito, entre outros, são problemas de difícil diagnóstico e de solução igualmente complexa.

Mas diante de tantos problemas sociais, como o gestor público vai priorizar a resolução? Qual deles sofrerá intervenção primeiramente? É neste momento que se aplica a chamada Matriz de Decisão: um método bastante simples, que pode ser utilizado para priorização e/ou escolha de políticas públicas a serem executadas num certo contexto.

Se construída para priorizar ou escolher políticas públicas, pode ser elaborada de formas diferentes e em função de aspectos a que se queira dar maior ou menor ênfase no processo de escolha dos programas que farão parte da agenda governamental. Pode se levar em conta muitas variáveis de caráter socioeconômico, inclusive. Contudo, é possível seguir um modelo elaborado de forma simplificada, em que três aspectos em relação ao problema são levados em consideração: a urgência, a importância e a governança.

Um problema pode ser urgente e ter relativamente pouca importância, como uma goteira sobre a mesa de reuniões de uma prefeitura. Outros problemas podem ser importantes e não tão urgentes, como a falta de emprego para muitas pessoas em um município. Outros, ainda, podem ser tanto urgentes quanto importantes, como a queda da única ponte rodoviária que dá acesso à determinada cidade.

Além desses dois aspectos, um terceiro torna-se fundamental para que determinado problema social possa ser objeto de intervenção governamental: a existência de suficiente governança sobre o problema. Essa governança compete, principalmente, à capacidade técnica, administrativa e financeira da respectiva esfera de governo que irá intervir no problema.

Se aplicarmos a Matriz de Decisão para os problemas sociais de Araguari, podemos chegar à conclusão que o trânsito e o elevado índice de acidentes com vítimas estão entre os problemas mais sérios. Talvez em grau de importância até mais que a saúde, pois de que adianta um cidadão saudável se ele vai à rua e está sujeito a ser vítima do brutal sistema de trânsito, que a cada dia torna-se mais complexo.

Assim, precisamos rever, reavaliar, criar um programa de trânsito para dar segurança ao cidadão. Não adianta mexer aqui, acolá, com pequenas ações de “varejo”. Não resolve a questão, o problema sempre existirá. É preciso de um projeto que envolva a comunidade, escolas, Bombeiros, Polícia Militar, sociedade civil organizada. Só assim, poderemos não resolver completamente, mas tentar mitigar essa caótica situação que a cada dia torna-se um grande pesadelo.


“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”.
Oscar Niemeyer