terça-feira, 4 de maio de 2010

Justiça suspende greve dos professores da rede estadual

Thiago Ventura - Portal Uai

Publicação: 04/05/2010 19:11 Atualização: 04/05/2010 19:42

A greve dos professores da rede estadual de ensino foi declarada ilegal nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador Wander Marotta entendeu que o movimento, iniciado dia 8 de abril, impede o direito à educação pública e coloca em risco o ano letivo, e deferiu tutela antecipada determinando o fim da greve.
O magistrado fixou ainda uma multa diária de R$ 10 mil, com teto máximo de R$ 500 mil, caso o Sindicato dos Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG) não termine com a greve em 48 horas. O despacho é fruto de uma ação impetrada pelo Estado de Minas Gerais. O Sind-Ute afirmou que vai recorrer da decisão.

No processo, o governo afirma que a greve foi desencadeada subitamente e com adesão acima 40%, impedindo o acesso dos alunos ao direito constitucional à educação. Segundo o estado, o sindicato deveria ter notificado a Secretaria da Educação 72 horas antes do início da paralisação, o que não teria acontecido.

O desembargador, ao avaliar o processo, entendeu que o Estado tem a razão, de acordo com o previsto no artigo 11 da lei de greve (7.783/1989). A legislação prescreve que, durante a greve, trabalhadores e empregados devem manter um mínimo essencial de prestação dos serviços indispensáveis e/ou inadiáveis da população. O magistrado concluiu que uma paralisação superior a 40% vai prejudicar os alunos.

O sindicato dos professores já havia assinalado que as aulas perdidas serão repostas, mas, na interpretação de Wander Marotta, não será possível garantir o cumprimento anual de 200 dias letivos, ou 800 horas-aula, em um período menor ao ano letivo.

Nessa segunda-feira, vários protestos foram organizados pelos grevistas. Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, um manifestante levou uma gravata de um policial militar enquanto vaiava autoridades na abertura da ExpoZebu.

Ainda na segunda, o TJ negou pedido feito pelo estado de contratar professores substitutos para o lugar dos mestres grevistas. A medida foi acatada pelo governo e todas as superintendências de ensino já foram orientadas a suspender os contratos realizados.

Os professores reivindicam, entre outras propostas, adequação do salário no estado ao piso nacional, que é de R$ 1.312,00.

5 comentários:

  1. Muito bom,estou extremamente decepcionado,e agora não só com a nossa péssima educação mas também com esse terrivel estado de hoje em diante inicio uma busca insensante por outro trabalho,e dessa forma sair da educação,não quero mais fazer o que gosto e sim ,outro que me der uma melhor condição financeira já que tanto estudo não me serviu para nada,na educação de mg.Eduardo Silvério da Silva

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  2. Professor Helvanio - o "Juninho" - Sobrália MG
    Mais uma demonstração da ditadura que se instalou em Minas Gerais. Nossos alunos não ficam prejudicados quando chegam na escola e tem que assentar em carteira pela metade, quando chegam à escola e não deu tempo da sala ser limpa porque falta funcionário, quando chegam a escola e não tem material suficiente para ser distribuído para todos, quando chegam na escola e o professor cansado ou doente pela sobrecarga de trabalho não consegue dar uma boa aula, quando chegam na escola e não tem aula porque o professor titular está doente e o seu substituto ainda não pode ser contratado por causa da burocracia estabelecida pela SEEMG, quando chegam na escola e a sala de informática não está funcionando adequadamente porque o Estado não paga um funcionário para lá receber os alunos. Não! Eles ficam prejudicados quando eles não vão para a Escola, porque aí eles, de forma indireta, através do grito desesperado de seus professores, serviçais e outros que a escola não está do jeito que o Senhor Governador está falando. E se a escola produz, se a escola consegue resultado é porque nós educadores (professores, supervisores, orientadores, diretores, auxiliares de serviços e auxiliares técnicos) por amor aos nossos alunos, damos o nosso sangue na sala de aula para que eles não fiquem mais prejudicados do que já estão.
    Não se esqueçam, que nós professores, também temos filhos na escola pública. E se tem alguém sendo prejudicado somos todos nós que lá estamos, dentro da escola.

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  3. Fico irritado em ver que infelizmente a nossa categoria não é valorizada em nenhum instante. Nem pela sociedade, nem pela justiça e muito menos pelos que estão ao nosso redor. GREVE, é um direito constitucional, e até isso querem nos impedir. Querem calar a nossa voz. A todo momento penso em deixar de lado esta "profissão" que um dia, foi valorizada por muitos... Acho bonita, mas desvalorizada. E no momento, penso que deveríamos ser mais valorizados. De que adianta tanto estudo se o retorno é tão lento?? Sou educador e visto a camisa, procurando em minhas aulas passar que a HISTÓRIA se faz de muitas lutas e no final, de conquistas. Mas a luta dos professores em Minas, é sempre cansativa e frustante pois é uma categoria desunida. Tenho certeza, que muitos companheiros, amanhã vão abandonar a luta por medo. Por causa da presão, mas é momneto de dizer: BASTA A REPRESSãO! Isso que este desembargador fez, chama-se FALTA DE RESPEITO COM O PROFISSIONAL em EDUCAÇÃO. TODOS PASSAM PELA ESCOLA, MAS ESQUECEM COMO FOI O SEU ESTUDO E O QUE VIAM NAS SALAS DE AULA. Como sofremos!!! Sabemos dos nossos compromissos e do papel que temos na sociedade. Mas nem por isso deixamos de lado nossa tarefa que é ensinar. Somos os únicos que temos que repor uma greve. E ninguém fala isso. Mas tudo bem. Lutamos por uma qualidade profissional, visando um melhor deempenho nosso na escola, com nossos alunos, com a educação mineira. Infelizmente, a mídia e a justiça, pouco fazem por nós, quando somos desacatados por alunos, famíliares, sociedade... Isso sem falar da violência física e verbal dentro da sala de aula. MAS SÓ O ALUNO SAI PREJUDICADO....o professor jamais!!! Exigimos mudança JÁ!! Queremos no mínimo um salário justo por tanto sofrimento. Tenho certeza que este desembargador e o sr governador, não ficariam satisfeitos com este salário que temos, por que o deles, é BEM DIFERENTE!

    A educação não tem nada a agradecer ao Aécio! E muito menos aos Anastesiados... Seria interessante ver nossas autoridades viverem com um salário de educador.

    Sou educador, não voto em Anastasia!

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  4. POIS É GENTE ELES TÊM O DIREITO DE FAZER GREVE SE ABAIXAREM O SEUS SALÁRIOS DE R$ 21.100,00, E NÓS SIMPLES PROFESSORES QUE GANHAMOS MENOS DE R$ 500,00 NÃO. COMO É TRANSPARENTE A JUSTIÇA DO NOSSO PAÍS.

    Desembargadores do TJ-MG fazem paralisação em protesto contra teto de R$ 22,1 mil


    Os 117 desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) não trabalharam ontem, em Belo Horizonte, em protesto contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estipulou teto salarial para os magistrados de R$ 22,1 mil. Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Hugo Bengtsson, "essa decisão tira os direitos adquiridos pela classe, praticamente iguala um magistrado em início de carreira com o de fim de carreira, com o que tem 50 ou mais anos de serviço. Estão tirando dele o que agregou ao seu salário", afirmou.

    Apesar de considerar bom o atual teto salarial, o desembargador Sérgio Braga defende a atitude da classe. "Não há como dizer que em termos de Brasil esse salário não seja considerável, mas precisamos ver o tipo de serviço que está sendo feito e para quem a remuneração está sendo dirigida. Se a gente não tiver um salário que mantenha dentro da magistratura um quadro de excepcional qualidade, eles (os desembargadores) vão se aposentar", argumentou Braga.

    Um juiz em início de carreira ganha hoje cerca de R$ 9 mil. O salário de um desembargador é de R$ 11.790, mas com 10% de adicional a cada 5 anos e outros 10% a cada 30 anos. Com a decisão do Conselho, os desembargadores terão de devolver aos cofres públicos o que receberam a mais desde janeiro. Os desembargadores vão esperar agora por uma nova posição do CNJ, que se reúne hoje mais uma vez, para decidir se fazem novo protesto em forma de greve. Os funcionários dos gabinetes trabalharam normalmente ontem.

    POIS É GENTE ELES TÊM O DIREITO DE FAZER GREVE SE ABAIXAREM O SEUS SALÁRIOS DE R$ 21.100,00, E NÓS SIMPLES PROFESSORES QUE GANHAMOS MENOS DE R$ 500,00 NÃO. COMO É TRANSPARENTE A JUSTIÇA DO NOSSO PAÍS.

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  5. kd nossos politicos que elegemos com respeito e confiança,por onde andam????Nossos filhos perde o ciclo normal da história com a greve em MG.
    Uma briga que não entendo.. A justiça manda aumentar os professores e a lei não é comprida na intrega...
    AGORA a justiça determina a suspensão da greve... Será que os professores vão cumprir.??!!"Esperamos que o governo recue e negocie conosco”, disse Elaine Ribeiro - coordenadora do Sind-UTE de Uberlândia
    Queremos nossos filhos dentro da escola , mas com uma escola feliz e ordeira e satisfeitos..... Qual o dia que meu filho vai voltar a escola???

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