uol
A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou 13 dos 55 vereadores da capital nesta segunda-feira (19) por receberem doações de campanha irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitora de São Paulo), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, considerou que a entidade não poderia realizar doações a campanhas eleitorais. Cabe recurso da sentença.
A decisão afasta dos cargos os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
De acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, a decisão suspende os mandatos dos vereadores imediatamente e os recursos não suspendem a cassação. Para retomar os cargos enquanto o processo tramita, os parlamentares podem entrar com uma medida cautelar pedindo a suspensão da cassação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário