O governo federal, representado por Lula, Dilma Rousseff e Cia se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos do decreto que instituiu, em dezembro passado, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).
Isso inclui artigos como o que prevê a legalização do aborto, a proibição de símbolos religiosos em locais públicos e o que prevê a necessidade de ouvir invasores de terras no cumprimento de decisões judiciais sobre conflitos agrários, como reintegrações de posse. As mudanças também vão eliminar do texto qualquer vestígio que signifique risco de censura à imprensa.
"Estamos dispostos a promover as correções necessárias", afirmou. As medidas foram anunciadas hoje pelo ministro Paulo Vannuchi, da secretaria especial de Direitos Humanos, autor do plano, ao abrir a primeira reunião anual do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana Nacional (CDDPH). Ele disse que está instalada uma nova etapa de negociações com as partes insatisfeitas e que o novo texto será publicado até o final desse semestre.
Desde o anúncio do Plano um grande mal estar tomou conta da igreja católica, que se viu obrigada a manifestar em documento por mais de 60 bispos. O meio rural também se viu ameaçado pela forma colocada para tratar as invasões de terras. A própria imprensa logo passou a ficar com um pé atrás. As duas recentes matérias bombásticas da Revista Veja contra o PT podem ter sido motivadas pelo medo da volta à censura. A própria Globo deu uam esfriada nos noticiários em matérias pró-governo.
A proximidade com a eleição e o desgaste de ter que explicar todas esssas proezas, 'dignas' de um governo Chaves, especialmente num país que recentemente conquistou a democracia, tornarem-se insustentáveis dentro do próprio governo.
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