Carmo do Paranaíba - Prefeito e vice são cassados por compra de votos

UOL
O TRE (Tribunal Regional eleitoral) de Minas Gerais confirmou, por 6 votos a zero, a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Carmo do Paranaíba (Região do Alto Paranaíba a 348 km de Belo Horizonte), João Braz de Queiroz (DEM) e do seu vice, Jose Caetano de Almeida Neto, sob acusação de compra de votos durante a campanha de 2008. Eles ainda foram multados em R$ 5.000.

Segundo informou na decisão o juiz Antônio Romanelli, relator do caso, "ficou configurada a captação ilícita de sufrágio, no cadastramento de eleitores em programa social durante o período eleitoral, prometendo doação de R$ 40 mensais caso o prefeito fosse reeleito". O programa tinha o nome de "Quarentinha".

O órgão determinou, em sessão realizada nesta quinta-feira (28), mas somente anunciada nesta sexta-feira, que assumam o presidente da Câmara de Vereadores a cadeira de prefeito, além da realização de novas eleições na cidade de 30 mil habitantes.

Queiroz e o vice haviam se mantido no cargo até então por força de liminar expedida pelo TRE, desde o dia 13 de janeiro, data na qual haviam retornado aos postos após serem impedidos de assumir em 1º de janeiro deste ano por juiz eleitoral da comarca.

O juiz havia aceitado denúncia do MPE (Ministério Público Eleitoral), que os acusara por "captação ilícita de votos" durante a campanha eleitoral de 2008.

Segundo o TRE, Queiroz instituiu a prática de compra de votos prometendo cadastrar os eleitores em um "programa social", com posterior remuneração mensal.

Ainda de acordo com o órgão, foi determinada nova eleição porque os votos obtidos pela chapa eleita ultrapassaram 50%.

Para o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, a "prova nos autos é sólida, robusta e as testemunhas foram uníssonas ao confirmar os fatos apontados", disse.

Os dois ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).