segunda-feira, 16 de maio de 2011

IPTU 2011, hora de corrigir os erros

Autoria deste blogueiro, artigo de OPINIÃO publicado na edição de 14 de maio 2011 no jornal ACONTECE.

Deixo claro aos leitores que torço pelo sucesso da atual administração, pois Araguari é a nossa bandeira maior, além de partidos, situação, oposição, nomes. Cheguei aqui aos 13 anos de idade, vindo com a família de Romaria, não muito longe daqui. Mas minha cidade natal é Cascalho Rico. Meados da década de 70 e havia necessidade de estudarmos, eu e meus irmãos. Como aqui oferecia melhores condições, foi a escolha de meu pai. Durante esses 35 anos aprendi a amar esta terra. É por isso que acredito no seu potencial, no trabalho de sua gente. E vislumbro dias melhores.
Sou idealista, sincero e me norteio nos princípios da honestidade. Os detentores do poder podem até me achar duro demais, que cobro muito. Não sei ser diferente, procuro me pautar na verdade e não engulo distorções e falsidades. Gosto do equilíbrio e do bom senso. Aprendi na Faculdade que o gestor público precisa de flexibilidade. E pouco vejo isso aplicado na prática.
Gosto muito da área pública e procuro aprender todo dia. Sobretudo no meio do radiojornalismo, onde deságuam os problemas vividos pela comunidade. Trata-se de uma verdadeira Faculdade sobre os problemas locais, também chamados de políticas públicas. O principal problema da nossa política é que os eleitores opinam apenas no momento da votação. Um erro que precisa ser corrigido. Seria importante a participação da sociedade ao longo do mandato. Os próprios governantes fazem questão de incutir na cabeça do povo que audiências públicas não dão em nada. É uma forma de desestimular a participação popular e permanecer centralizando decisões, recursos, prioridades.
No caso do IPTU, o assunto desta semana, ao invés de entrevistas pouco claras nas rádios, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho, levaria melhor sorte se arregaçasse as mangas, junto com sua assessoria jurídica e se debruçasse em cima dos novos cálculos do imposto. Hora de corrigir os erros e implantar ações dinâmicas para o bem da arrecadação.
O prefeito deveria se reunir com a equipe e buscar urgentemente as soluções para corrigir aquilo que foi feito de errado e não fazer mágica com os números para tentar provar que todos estão errados: vereadores de oposição, promotores de justiça e a juíza. Conversar até com a oposição. Por que não? Mesmo que o prefeito pense ao contrário, talvez tenha a chamada oposição mais soluções a oferecer do que muitos bajuladores que aconselham o alcaide a trilhar no erro.
Na conturbada matemática do Chefe do Executivo a prevalecer a decisão judicial anunciada na última segunda-feira, o contribuinte poderá pagar mais do que a própria majoração oficial apresentada nos carnês distribuídos recentemente. Aliás, e que carnês, heim.... A tentativa de baratear e imprimi-los em gráfica do Rio de Janeiro parece que foi o chamado gol contra. A qualidade do papel deixou muito a desejar mesmo.
As contas do prefeito são assim: vamos pegar o IPTU de 2010, mas sem aquele desconto de 22%. O desconto não vale na suas contas. E vamos somá-lo com a inflação do ano de 2010, e ainda vamos somá-lo com as absurdas taxas de lixo, manutenção, limpeza de 2011. E também façamos de conta que não houve um desconto de 50% no total do IPTU e das taxas este ano. Assim vamos achar um valor bem alto, que fica até além do que iria ser cobrado. E vamos desta forma dizer que a liminar, trabalhada pela oposição vai penalizar o contribuinte. Como diria o Zé Simão: rarararara!
Não sou jurista, mas pelo que li no despacho da Dra. Juliana Lacerda Ventura, se o IPTU foi suspenso por deformidades na Lei do Código Tributário, as taxas de 2011 contidas nele, aliás um disparate em termos de valores, também não valem mais. Portanto, não adianta ficar tentando confundir a opinião pública. Isto, sem falar no desconto de 50% (outra lei promulgada pela Câmara) que também não entra nos cálculos do prefeito.
Dr. Marcos Coelho, se quer mesmo arrecadar imposto, faça logo o que tem de ser feito; Tenho certeza que se ‘baixar a bola’, procurar fazer as coisas certas, admitindo inclusive os erros, a população vai entender toda situação e pagar em massa seus impostos.
Não culpe a oposição, os segmentos da imprensa, a juíza de ter lhe aplicado uma sentença. Olhe para dentro de sua casa, evite os aduladores que nunca ajudam. Depois de resolver este primeiro capítulo, botar as coisas pra andar, iniciar a arrecadação, tenha a ombridade de revogar o Código Tributário. E comece a construir um novo Código para ter validade em 2012, ouvindo a população, as entidades organizadas, seguindo os trâmites exigidos sem forçar a barra. Faça a coisa caminhar com transparência, participação, democracia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário