Monte Carmelo - Câmara Municipal sem mordomias

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Um exemplo bem perto de nós.

Os nove vereadores de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, não têm gabinetes particulares, telefones celulares ou fixos custeados pela Câmara e não usam veículos oficiais. Não há assessores parlamentares contratados ou recebimentos de verbas indenizatórias.

A Câmara de Monte Carmelo não tem sede própria e as sessões, semanais nas noites de terça-feira, são realizadas em um prédio alugado (R$ 1,5 mil, por mês). Sem carros oficiais e com restrições ao uso do telefone comum, não há gastos com combustível e a conta telefônica caiu de cerca de R$ 800 (média mensal) para cerca de R$ 200, desde que estas mudanças foram aprovadas em 2005. “Oferecemos todas as condições para os vereadores trabalharem, fotocópias, computador, impressora. Só não há mordomias”, afirmou o presidente da Câmara de Monte Carmelo, Wilson Rodrigues (PMDB).

Há sete funcionários e o único advogado contratado presta assessoria para os nove vereadores em seus projetos. A publicação das contas (receitas e despesas) do Legislativo, que os deputados federais decidiram implantar neste ano, em Monte Carmelo estão disponíveis na internet (de forma detalhada) desde 2005.

Os R$ 24.408,59 gastos com os salários (líquidos) dos nove vereadores em abril — R$ 2.712 para cada um — estão informados em relatórios nas paredes da Câmara. Também afixado na parede da cozinha, há um relatório informando que os insumos (café, açúcar, copos) foram inventariados pela última vez no dia 27 de maio.

De acordo com premissas constitucionais (Artigo 29), a Câmara de Monte Carmelo poderia receber repasses mensais de até 1/12 (um doze avos) do orçamento municipal de aproximadamente R$ 250 mil (mês). Segundo o presidente da Casa, a média da verba utilizada é de R$ 60 mil, por mês.

O dinheiro não é devolvido, como acontece em outros legislativos. “Repassamos o mínimo que eles necessitam”, afirmou o prefeito Saulo Faleiros. “Com o dinheiro que economizamos, ajudamos o município em investimentos como a estação de tratamento de esgotos, de R$ 600 mil, o recapeamento do asfalto nas ruas, o centro de convivência dos idosos, cinco unidades do Programa Saúde da Família”, disse Wilson Rodrigues.

Funcionário de carreira da Cemig como agente comercial e vereador por quatro mandatos seguidos, “tenho aumentado minha votação a cada eleição, no mínimo, em 20%”. Rodrigues era presidente da Casa quando as mudanças começaram. “No início tive dificuldades, mas os vereadores acabaram entendendo”. A resposta veio nas urnas.

“Dos oito vereadores, seis foram reeleitos em outubro do ano passado”, disse. O número de vereadores aumentou para nove neste mandato, em adequação ao número de vereadores por habitantes determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Monte Carmelo está na faixa mínima: nove vereadores para cidades com até 47.619 habitantes.