quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Análise sobre os empréstimos que a Prefeitura pleitea

Na condição de cidadão araguarino, após 35 anos vivendo aqui assim o considero, e também na condição de graduado em Gestão Pública, vejo com certa preocupação a iniciativa da Prefeitura (Administração 2009/2012) em contrair empréstimos, comprometendo as receitas futuras, conforme dois projetos de lei enviados à Câmara Municipal. É preciso cautela para tratar com questões financeiras, sobretudo na área pública.

A questão do pagamento do 13º salário dos servidores municipais, se não há outra alternativa até o final do ano, o caminho é mesmo buscar o empréstimo. O servidor não pode ficar sem receber o seu 13°. Mas será que são necessários os 5 milhões assim de cara?

Poderia haver um esforço, segurar algumas economias até lá. Junto a essa medida protelar até meados de janeiro quando começa a entrar boa receita do IPVA para pagar a parte que cabe dos cargos de confiança. Numa conta rápida, se conseguir economizar 300.000,00 e mais uns 600.000 dos cargos de confiança, seriam 900.000. Com isso, ao invés de fazer 5 milhões de empréstimos, o valor seria reduzido a 4.100 milhões.

Quanto à questão do empréstimo de 3 milhões para compra das máquinas, acho que o Jornal Diário de hoje já disse tudo. O melhor é terceirizar ao invés de endividar. O valor do juro dá para pagar a locação de máquinas para se juntar às demais, não muitas da Prefeitura, mas que poderão atender o município.

Na área privada ao fazer um leasing para comprar caminhões, o administrador sabe que eles vão render o suficiente para se pagar sem comprometer o restante da empresa e ainda gerar um certo lucro. Na administração pública é diferente, pois se trabalha em cima de uma receita orçamentária definida. Se houver comprometimento de parte dela, outros setores, com certeza serão penalizados.

A compra de máquinas pode até gerar a melhoria das políticas públicas no segmento que irão atuar, mas jamais produzirão um centavo sequer para pagar o empréstimo que o ente bancário não perdoará, pois com certeza essa antecipação de receita quando começar a ser paga será descontada antes mesmo de o dinheiro cair nos cofres municipais. Pelo contrário, se quiser fazer as novas máquinas funcionar o prefeito terá quer pagar salários a altura para os operadores que as conduzirão.

Continuo insistindo, não vi nem Administração e nem vereadores comentar sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para 2010, que deve ser votada ainda este mês. É através dela que a Administração executará seu orçamento no ano que vem. Não existe muito com se inventar nessa área, já disse que cautela e calma é bom nessa hora.

Wilson José Prado
Jornalista, Radialista, Graduado em Letras e Gestão Pública e pós-graduando em Administração Pública e Gerência de Cidades.

3 comentários:

  1. UBERLÂNDIA-MG, 16 de setembro de 2009.

    Prezado Wilson,

    Pensar ... livre pensar !!!

    E quanto à questão daquela recente RENÚNCIA FISCAL, onde a Fazenda Municipal beneficiou uma Entidade, em numerário similar ao valor do empréstimo pleiteado ?!

    Perfeita sintonia na Captação de Recursos...

    Mas que (indi)Gestão heim ?!

    Atenciosamente,
    Janis Peters Grants.

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  2. Parece brincadeira, mas os bancos às vezes emprestam desde que eles indiquem em quais empresas poderão ser adquiridos os equipamentos. É mais ou menos assim, sem contar que equipamentos de longa durabilidade vão ter partes de seus componentes extraviadas ou todos eles antes do outro mandato seguinte.

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  3. Uma boa gestão costuma não queimar receitas futuras para pagar despesas correntes. Pior, nem sequer pensaria em gastar parte dessas receitas com o pagamento de juros bancários.
    Comungo da mesma preocupação do blogueiro quanto à formulação do orçamento para 2010. É que estranhamente em Araguari as despesas públicas são, digamos, de dificil estimação. Exemplifico: a Câmara deve gastar até 5% das receitas do município, os funcionários públicos poderão receber até R$ 50,00 de auxílio-alimentação e a remuneração dos comissionados da Prefeitura pode ser reduzida por mera decisão administrativa, sem necessidade lei. Como é possível fixar despesas assim?
    Quanto à compra das máquinas, entendo que se cuida de uma política de governo: terceirizar ou não terceirizar? Qualquer que seja a opção, uma coisa é certa: a escolha deve atender ao princípio da economicidade e ser devidamente fundamentada. Se é possível afirmar que é comum a terceirização, não é menos correto asseverar que boa parte dessas locações de equipamentos e serviços vem se mostrando antieconômicas. Particularmente, duvido que as opções feitas pelo governo anterior e pelo atual tenham observado os mínimos cuidados no gasto de recursos públicos.

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