UBERABA
UFTM - O ministro esteve na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), onde assinou exposição de motivos que submete ao presidente da República projeto de decreto que outorga concessão de TV Educativa à Fundação Rádio Educativa Uberaba (Fureu), ligada à UFTM. A emissora, que já está no ar em caráter de licença, vai utilizar o canal 5+E com fins exclusivamente educativos. A outorga somente terá efeitos legais após a deliberação do Congresso Nacional, o que deve acontecer até o final deste ano.
O ministro destacou que a outorga será feita de forma compartilhada, por meio de convênio, tendo o tempo de programação com a Câmara Municipal de Uberaba e a Prefeitura de Uberaba. A parceria com os poderes Executivo e Legislativo vai permitir a divulgação de matérias institucionais de interesse público e relevante para a comunidade. O tempo de programação reservado à prefeitura será de até 10% do tempo destinado à Câmara.
O ministro destacou que em seus quatro anos frente ao ministério somente liberou seis emissoras, todas ligadas a universidade, destacando a importância de estas TVs serem educativas "para cumprir o papel na comunidade. A proposta de TV Educativa é para comunidades, embora passem pelas universidades".
O ministro observa que a TV já está no ar, "na verdade era uma retransmissora e passou a ser uma geradora mista. Ela [a TV] tem autorização para continuar operando e estamos procedendo apenas a oficialização de documentos para que fique totalmente legalizada, mas já está no ar e a oficialização não irá demorar", ressalta Costa, observando que as regras da TV aberta são diferentes da TV a cabo e sugeriu à UFTM que observe as leis para aproveitar bem os dois espaços.
Adequação - Já o reitor Virmondes Rodrigues Júnior destacou o compromisso da universidade na divulgação e transmissão de conhecimento e que a emissora irá transmitir informações para mais de 400 mil habitantes em Uberaba e região.
Questionado a respeito da programação atual, já que a maioria não é voltada para a educação, o reitor afirma que está cuidando de reequipar a TV e buscar condições financeiras que permitam o funcionamento dentro dos novos critérios. "Enquanto o pedido de outorga tramita no Congresso, vamos buscar adaptar a grade da programação e o formato de custos para dar sustentabilidade. Por isso contamos com parceria, como a da Câmara e a prefeitura. Vamos tentar seguir o modelo da TV de Uberlândia, que tem parceria com a Câmara, que transfere recursos e estamos fazendo um modelo parecido", afirma.
Em relação aos atuais contratos dos apresentadores da TV Universitária, Rodrigues Júnior lembra que a duração deles é de seis meses e a maioria vence em 31 de dezembro. "Vamos tentar que estes programas se ajustem ao novo perfil para não haver prejuízo para nenhum dos lados. Temos de cumprir metas", diz. Em relação ao sucateamento dos equipamentos, o reitor observa que o Ministério das Comunicações bem como o da Educação têm políticas para estes investimentos. "A Andifes [Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior] criou um projeto para a Rede Ifes [instituições federais de ensino superior], que permite a transmissão compartilhada de programas, passando de uma instituição para outra, e vamos tentar buscar estes programas educativos", ressalta.
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