03/09/2008
JMONLINE Por Gisele Barcelos
Cumprindo a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo nos três poderes, a Câmara exonerou ontem 20 parentes de vereadores. A medida foi comunicada aos parlamentares pela manhã, em reunião fechada.
De acordo com o presidente do Legislativo, Lourival dos Santos, a norma será cumprida de imediato para evitar complicações judiciais. "Se não fizer, recebo punição por improbidade administrativa e perco até o mandato", disse, salientando que os vereadores comunicaram os parentes que trabalham nos gabinetes. Santos explica que, além dos familiares dos vereadores, também serão demitidos os funcionários que possuem relação de parentesco com o prefeito Anderson Adauto, eliminando assim o nepotismo cruzado entre os poderes. "Todos que tivermos conhecimento serão exonerados", garante.
Atualmente, sabe-se que uma cunhada e uma irmã de AA trabalham na Casa, mas não há confirmação se as duas estão entre as pessoas exoneradas ontem. Conforme determinação do Ministério Público de Minas Gerais, a Câmara terá 20 dias, contados a partir da publicação da súmula, para informar a lista de nomes à promotoria.
Para preencher as vagas, Lourival afirma que haverá remanejamento interno de pessoal, assim como contratação de novos funcionários. Ele conta que os profissionais agora irão declarar na ficha de cadastro se possuem parentesco com vereadores, o que será critério nas contratações. A Câmara já mantém um sistema de controle de familiares por determinação do MP. A partir de agora, conforme a assessoria, será analisada a existência de outros vínculos de parentesco.
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