segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Compra de voto ainda é freqüente no interior, dizem promotores e juízes

G1
No Acre, juíza eleitoral disse que voto é comprado por R$ 50 a R$ 150.
Em cidades maiores, modalidade é mais requintada, afirmam especialistas.

Promotores e juízes disseram ao G1 que a Lei das Eleições (9.504/97) tem maior efeito prático, uma vez que o político perde o mandato, enquanto que por meio do Código Eleitoral, o caso pode acabar sem punição já que a pena de até quatro anos geralmente termina em acordo.

De acordo com o TSE, entre janeiro de 2002 e fevereiro de 2007, 203 políticos foram cassados por compra de votos pela Lei das Eleições. Entre eles, o ex-senador João Capiberibe (PSB), acusado de comprar dois votos por R$ 26 cada e que agora tentar voltar ao cargo.

O promotor eleitoral do Ministério Público da Bahia José Souza lembra que o eleitor também pode ser punido de acordo com o Código Eleitoral, mas, segundo ele, dificilmente é denunciado pelo crime. "A maioria dos eleitores que vendem votos a gente deixa de lado, denuncia só o candidato, porque muitos são enganados."


Interior

Todos os especialistas ouvidos pelo G1 concordaram que a compra de votos ocorre com maior freqüência em locais afastados, por conta da dificuldade da fiscalização.

De acordo com o promotor eleitoral do Amapá Adilson Garcia do Nascimento, professor na Universidade Federal do Amapá, a compra de votos é "contumaz" no estado.


"No interior é corriqueiro. Infelizmente, não temos muitos mecanismos para deter. O caráter é repressivo. Em diversas comarcas temos equipes filmando, apreendendo. Agora, é difícil. Tem cidade do interior que na véspera de eleição ninguém dorme. A gente vai em cima, mas quando chega, o pessoal corre."

Nascimento conta que já ocorreram casos em que candidatos distribuíam carteiras de motoristas, remédio, cursinho pré-vestibular gratuito e que faziam transporte de madeira.

"Atualmente estou em uma investigação eleitoral de que candidato incluiu pessoas no Bolsa Família. Isso é captação ilícita de sufrágio. Temos provas materiais dessa tática ilegal."

Voto a R$ 50

A juíza eleitoral Mirla Regina da Silva Cutrim, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, afirmou que em seu estado registrou casos em que um candidato, médico, atendia gratuitamente em troca do voto. Outro distribuía vale-combustível.

"O mais comum das denúncias é compra de voto em dinheiro vivo. Aqui o valor é entre R$ 50 e R$ 150." Segundo ela, os casos também ocorrem principalmente no interior do estado. "Há uma região, zona eleitoral próxima à capital, que registra muitos casos", disse, acrescentando que a capital sofre com o problema.

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