sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Demorou mas aconteceu: TSE confirma cassação do deputado Juvenil Alves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade na noite de quinta-feira (12) o mandato do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG). A decisão passa a valer com a publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias.

O diploma do deputado já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em abril de 2008, por formação de caixa dois.

Alves foi acusado de abuso na captação de recursos e gasto ilícito de verbas na campanha eleitoral de 2006.

Em maio do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que mantinha o parlamentar no cargo até que o recurso apresentado contra a decisão do TRE-MG fosse julgado pelo TSE.

Essa liminar também foi cassada no julgamento ocorrido na noite de quinta-feira (12). A decisão vai ser efetivada depois que for publicada no Diário de Justiça.

As contas de Juvenil Alves foram rejeitadas por unanimidade pelo TRE-MG em dezembro de 2007, depois que os juízes mineiros concluíram que houve disparidade entre os valores de campanha declarados à Justiça Eleitoral e os efetivados, o que configura a existência de caixa dois.

Juvenil atualmente está no PRTB, mas conquistou o mandato federal pelo PT, com 110.651 votos. Ele foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2006 na Operação Castelhana.

Em nota, o deputado afirmou que recorrerá da decisão do TSE. O deputado "acredita que, neste processo, garantias ao devido processo legal não foram observadas". O deputado diz ainda que "o recurso não será apenas em benefício próprio, mas com vista à segurança jurídica e preservação dos direitos de todos, porque 'onde passa um boi, passa uma boiada'."

Com agências de notícias

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