CNBB debate corrupção política na Campanha da Fraternidade 2009

Jornal de Uberaba
A indiferença em relação à corrupção na política, expressada em enunciados como “rouba, mas faz” ou “tudo acaba em pizza”, será alvo da Campanha da Fraternidade de 2009. A campanha é realizada desde 1964 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Quaresma. Este ano o tema será “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “A paz é fruto da justiça”, mas temas como corrupção na política, ética na política e sistema penal do país também serão abordados.
Durante a campanha, serão realizadas discussões nas reuniões e celebrações da campanha, que ocorrem em igrejas, escolas e casas e poderão impulsionar um movimento de coleta de assinaturas para criar uma lei que visa a barrar candidaturas de políticos com ocorrências na Justiça. Vale lembrar que a CNBB é uma das coordenadoras de um grupo de entidades que busca obter 1,5 milhão de assinaturas com o objetivo de apresentar um projeto de lei ao Congresso contra a participação dos “ficha-suja” nas eleições. Cerca de 700 mil pessoas já subscreveram a proposta de lei, segundo a CNBB.
O texto-base da campanha afirma que um dos objetivos da campanha neste ano é “denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns”. Os crimes de corrupção e do “colarinho branco” não são violentos em si, mas geram outras formas de violência, diz o texto-base.
O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Dimas Lara Barbosa, afirma que “frases como ‘rouba, mas faz’ são sintomas de uma mentalidade difusa no meio do povo e expressam um indiferentismo perigoso”.

Mudança na legislação – Para o bispo, “tem muita gente que diz que é preciso levar vantagem sempre, mesmo que para isso seja preciso enganar. Isso pode servir de substrato cultural para justificar situações de impunidade”. O secretário-geral da CNBB diz que a Campanha da Fraternidade deste ano pode repetir o feito da edição de 1996, que serviu de ponto de partida para a obtenção de 1 milhão de assinaturas para a criação da lei nº 9.840, que tornou mais efetivas as punições em casos de compra de votos.
O texto do projeto de lei do movimento atualmente em curso veda a participação nas disputas eleitorais de pessoas punidas em primeira instância pelo Poder Judiciário. De acordo com a legislação atual, só podem ser cassadas as candidaturas de políticos que forem condenados em definitivo pela Justiça, o que normalmente ocorre após a apresentação de recursos aos tribunais de segunda instância – tribunais de justiça estaduais ou tribunais regionais federais – e às cortes superiores do país – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, somente podem ser cassados políticos com ação transitado em julgado.
Vale lembrar, ainda, que no ano passado a Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), juntamente com a CNBB, divulgou a lista dos ficha-suja, políticos que têm nome envolvido com corrupção. Dentre eles estava o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto. Ele foi reeleito, mas teve a candidatura contestada por ser réu do escândalo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Adauto teve a candidatura contestada, mas aprovada em segunda instância. O prefeito de Uberaba confessou uso de caixa-dois em disputas eleitorais, foi questionado pelo Ministério Público por seu envolvimento com o Mensalão e responde por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e improbidade administrativa. Oito mensaleiros foram aprovados nas urnas em 2008 e a CNBB quer conscientizar a população para que estes políticos sejam “varridos” da vida política.