Criação do estado do Triângulo é viável, diz estudo

Jornal de Uberaba
A criação do Estado do Triângulo pode estar próxima. É que estudo Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o objetivo de subsidiar as decisões sobre propostas de divisão de estados, para permitir a criação de novas unidades federativas, mostrou que há situações em que os gastos originados pela criação do estado seriam maiores do que o Produto Interno Bruto (PIB) do próprio estado.
Segundo o estudo, a maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional relativas à criação de novos estados é inviável, como o estado do Rio Negro, no Amazonas, cujo gasto seria cerca de 350% superior à soma do PIB dos municípios que o formariam. Entretanto, no caso do estado do Triângulo e de São Paulo do Leste a situação é melhor, segundo o pesquisador e coordenador de Desenvolvimento Federativo do Ipea, Rogério Boueri. “Em termos de finanças públicas, que é o foco dos nossos estudos, podemos dizer que esses dois estados seriam mais viáveis economicamente. Mesmo assim, no caso da criação do novo estado em Minas Gerais, o aumento de gastos decorrentes da divisão elevaria em 3,44% os gastos dos dois estados, se comparados aos gastos unificados”, afirma.
Todas as 16 propostas de novas unidades federativas apresentadas no Congresso Nacional entre 1998 e 2008 foram analisadas pelo Ipea. “Observamos aspectos como população, área, PIB e gastos estaduais. Nossa estimativa é de que seriam necessários gastos públicos estaduais superiores a R$ 830 milhões anuais para a criação de cada nova unidade”, disse o pesquisador.
Devido ao aumento desses gastos, o trabalho sugere que novas proposições dessa natureza sejam formuladas “de maneira mais consistente no tocante ao conteúdo geográfico, econômico e financeiro, de forma a não onerar o já sobrecarregado Parlamento brasileiro com propostas claramente inviáveis”.