quarta-feira, 4 de junho de 2008

PEC dos vereadores não deverá ter efeito nas próximas eleições


Agencia Senado
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Os líderes partidários do Senado decidiram, em reunião na tarde desta quarta-feira (4), que a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores, mas reduz os gastos com as Câmaras Municipais do país (PEC 20/08) seguirá tramitação normal, ou seja, não será votada antes que sejam apreciadas as matérias que a antecedem por ordem de chegada e de acordo com o regimento.

Dessa forma, os senadores acreditam que há poucas chances de a mudança ser colocada em prática já nas próximas eleições municipais. Para que as novas regras fossem implementadas já a partir do pleito de outubro, a PEC teria que ser aprovada até 30 de junho.

- Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada - disse Garibaldi Alves.

Enquanto a matéria aguarda apreciação, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) deverá apresentar em Plenário um requerimento para votação em destaque do artigo 2º, da PEC, que trata da redução de gastos. A idéia é constituir uma outra proposição para tramitar em paralelo, mantendo o número de número de vereadores estipulado pelo texto da Câmara e redefinindo a questão dos valores dos repasses.

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