Adeus cigarrinho no corredor, truco na cantina e mais algumas horas de preguiça na cama. Tendo ou não uma boa justificativa para faltar à aula, esse mau hábito dos universitários pode estar com os dias contados. Um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira para votação no Senado prevê o aumento da freqüência mínima para 85% dos dias letivos de cada disciplina para o aluno ser aprovado. Atualmente, a maioria das faculdades exige pelo menos 75% de presença nas aulas, conforme resolução do Conselho Federal de Educação, de 1986.
A baixa freqüência escolar foi responsável por nada menos que 9.336 reprovações nas disciplinas ofertadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no 2º semestre de 2007. Ao todo, 4.746 alunos tomaram bomba em alguma matéria pelo excesso de faltas, o que equivale a cerca de 20% dos 24 mil matriculados. Mas o número de estudantes que não comparecem ao mínimo de aulas exigido pode ser ainda maior, segundo a pró-reitora de Graduação da UFMG, Carmela Braga, pois nem todos os professores reprovam por esse motivo.
“Como cada estudante cursa várias matérias no semestre, ele pode ser reprovado em mais de uma disciplina. Os professores são orientados a registrar a freqüência, mas muitos dão ao aluno a possibilidade de estudar sozinho o conteúdo e fazer a avaliação. Caso o desempenho seja satisfatório, o professor pode até relevar as chamadas”, diz Carmela. A pró-reitora acredita que a mudança na lei pode ser positiva para aumentar a responsabilidade dos alunos. “A medida mostra que é preciso seriedade com o espaço público de educação, pois os que têm o privilégio de ocupar uma vaga têm de ter compromisso. Isso vai penalizar os infreqüentes e o descaso pode levá-los à perda da cadeira”, defende.
O Projeto de Lei 387/2007 será votado hoje pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e tem caráter terminativo, ou seja, o texto não precisa voltar ao plenário, a não ser em caso de recurso, podendo seguir direto para a Câmara dos Deputados. “A legislação brasileira é uma das mais permissivas do mundo e não adianta dizer que é o aluno quem faz a escola. É o país que dita o ritmo da educação e as pessoas precisam passar mais tempo nas salas de aula. Estimo que cerca de 900 mil universitários faltem às aulas todos os dias no Brasil. No Japão, a ausência só pode ocorrer por doença e, nos Estados Unidos, um estudante pode faltar a 14 aulas por ano, com justificativa”, explica o autor do projeto, Wilson Matos (PSDB-PR), suplente do senador Álvaro Dias.
Apesar de ainda não ter discutido a proposta na universidade, o assessor da Pró-Reitoria de Graduação da PUC Minas, Alberico Alves Filho, acredita que não haverá mudanças na rotina acadêmica. “Se o número de faltas é elevado e mesmo assim os alunos são aprovados, é sinal de que a freqüência não é tão importante. Quando foi fixado um limite de faltas, não se pensou em privilegiar os alunos que não comparecem, mas em determinar o mínimo de conteúdo que deveria ser assistido. A medida pode trazer benefícios por um lado, mas não resolve o problema da formação como um todo”, diz. A PUC não informou o número de reprovações por freqüência na instituição.
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