O Tempo
Começou a sair do papel uma proposta de lei que aumenta a licença-maternidade para seis meses, visando substituir os quatro meses atuais. Ainda em discussão no Congresso Nacional, no Estado do Rio de Janeiro desde dezembro de 2007, a proposta já virou lei. Pela legislação do Estado do Rio, a adesão das empresas ao programa "Maternidade cidadã" é facultativa e não acarreta benefícios fiscais para as empresas que optarem em participar. Mesmo assim, cinco empresas aceitaram a proposta e oferecem mais tempo para que as mães fiquem com seus bebês em casa.
Neste mês, as empresas Light e Cedae anunciaram a participação no programa e firmaram o compromisso de liberar 180 dias de licença para suas funcionárias. Cerca de 30 mulheres que estão grávidas serão beneficiadas.
Em todo o país, em pelo menos 91 municípios a proposta já virou lei, de acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Olá!
ResponderExcluirMoro em Belo Horizonte, e estou de licença maternidade Há 3 meses. Gostaria de saber quando esse projeto será lei em BH. Estou apreensiva e gostaria de maiores esclarecimentos.
obrigado!
Dulce
Olá, estou de licença e 2 meses e gostaria de saber se a licença aumentar no periodo que eu estiver de licença se terei direito a mais 2 meses que dará 6 meses?
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