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O deputado estadual Sebastião Helvécio (PDT) mantém como sua chefe-de-gabinete na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a mulher, Valéria Maria Pereira e Silva, apesar de a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nepotismo vedar a contratação de parentes. A denúncia partiu de funcionários da ALMG, que não quiseram se identificar para evitar retaliações. Helvécio está em seu sexto mandato consecutivo e desde 6 de setembro de 2007 é vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia, da qual tornou-se membro efetivo em 28 de agosto do mesmo ano. Na última eleição (2006), o deputado obteve votação expressiva em sua cidade, Juiz de Fora, e na Região Leste do estado.
A reportagem procurou o deputado e sua mulher para falarem sobre a prática de nepotismo, mas não foram encontrados na casa legislativa. A funcionária Flávia, que atendeu a ligação da reportagem no gabinete do deputado, confirmou a informação de que Valéria Maria trabalha com o marido na Assembléia, mas esclareceu que o casal não vai comparecer ao trabalho esta semana. Também não quis informar o paradeiro de ambos, nem passar o contato para que pudessem esclarecer a denúncia. “Não adianta procurar, porque eles estarão ausentes de Belo Horizonte esta semana”, advertiu Flávia.
Fonte da Assembléia informou ao Estado de Minas que uma manobra interna estaria sendo articulada para salvar o emprego da chefe-de-gabinete – ela deixaria o cargo que ocupa no gabinete do marido para assumir outro, dentro da própria ALMG. A transferência de Valéria Maria para uma área funcional diferente da que ocupa hoje teria o objetivo de descaracterizar o seu vínculo empregatício com o cargo público exercido pelo marido e evitar a identificação do grau de parentesco. Essa tarefa seria facilitada, segundo a mesma fonte, pelo fato de não haver uso de sobrenomes comuns entre os dois, que convivem em relação de concubinato – fato não confirmado pela funcionária do parlamentar. Pela legislação, esse tipo de relacionamento é reconhecido como união estável formal, inclusive para efeitos de pagamento de pensão e direitos de herança.
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