Investimentos federais em Minas também ficam pela metade. Governo Lula fala, mas faz pouco.
UAI
A pouco mais de um mês do fim do ano, a execução do Orçamento da União de 2008 para Minas Gerais é pífia. Apenas a metade dos R$ 6,419 bilhões em investimentos previstos no estado já foi realizada. E menos de um quarto dos R$ 596,1 milhões contabilizados em emendas pela bancada federal mineira – que têm abrangência estadual – já foi liberado. A informação é do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo federal no Congresso Nacional. O parlamentar atribui o atraso ao período eleitoral. “A execução orçamentária do governo federal para o estado chegará, este ano, a algo perto de 90% do previsto. Quanto às emendas de bancada, acredito que algo entre 50% e 75% delas serão liberadas”, afirma Gilmar Machado.
Na terça-feira, o relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse, em Belo Horizonte, que a Comissão Mista de Orçamento aprovou vários projetos de lei com os créditos destinados aos ministérios para o empenho das emendas. “Apesar desses meses rarefeitos, a partir de agora até dezembro vamos nos empenhar intensamente por aquelas emendas, não só para atender Belo Horizonte, como outras cidades de Minas Gerais”, disse Delcídio, durante o Seminário Região Sudeste, sediado na Assembléia Legislativo por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Presente ao seminário e já prevendo que o Orçamento de 2008 não vá se realizar em sua integralidade, o que prejudica o andamento de obras como o metrô, o prefeito eleito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), afirmou ser fundamental garantir no Orçamento de 2009, os R$ 170 milhões necessários para a conclusão das obras físicas do ramal Calafate-Barreiro. “Temos de negociar bastante em Brasília, mas a grande batalha nossa é assegurar os R$ 170 milhões de que a gente precisa para a conclusão das obras civis do ramal do Barreiro”, disse. Ainda sem as emendas da bancada mineira, que deverão ser definidas nesta quarta-feira, em Brasília, há previsão de R$ 83,2 milhões no orçamento do Ministério das Cidades para obras de ampliação do trecho Eldorado–Vilarinho, a chamada linha 1 do metrô. O que a equipe de Márcio Lacerda pretende é não apenas mudar a concepção do projeto, priorizando o ramal Calafate-Barreiro, mas também mais do que duplicar a previsão de investimentos no metrô.
Previsão
A proposta orçamentária de 2009, que estima receitas e despesas de R$ 1,666 trilhão – 17,7% a mais do que a proposta de 2008, de R$ 1,41 trilhão – prevê R$ 6,792 bilhões de investimentos do governo federal para Minas, um crescimento de 6% em relação a 2008. Esses números deverão sofrer alterações em decorrência de cortes eventuais promovidos pelo Ministério do Planejamento para readequar o Orçamento ao impacto da crise internacional e provável recessão no país. “Não tenho dúvida de que teremos reflexos. A economia brasileira hoje está numa situação muito melhor, mas não há como dizer que não teremos nenhum tipo de conseqüência”, disse Delcídio, antes da reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
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