Governo de MG vai pagar abono para aposentados

Estado de Minas
Servidores aposentados e militares da reserva serão beneficiados com um abono salarial, em dezembro, como forma de compensação pelo pagamento do bônus de produtividade criado pelo governo do estado para o funcionalismo público da ativa. A previsão do pagamento está em projeto de lei enviado terça-feira à Assembléia Legislativa de Minas pelo governador Aécio Neves (PSDB). O texto prevê ainda a extensão do benefício, no próximo ano, para os servidores designados e contratados. De acordo com a lei, o pagamento do abono aos inativos, em parcela única, vai ser feito no 5º dia útil de janeiro e será calculado com base na remuneração do servidor. Aqueles que ganham até R$ 1 mil receberão R$ 300 e os demais receberão o valor referente a 30% de seu salário.

Levantamento do governo mostra que serão beneficiados com o bônus de produtividade e o abono um total de 158,8 mil servidores, sendo que o impacto na folha de pagamento está estimado em R$108, 8 milhões. No ano passado, os beneficiados foram um total de 296,8 mil, com um custo de R$ 300 milhões, incluindo integrantes da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. O governador disse que o pagamento do abono aos aposentados “estabelece tratamentos igualitários para o funcionalismo” e só foi possível a partir de um planejamento cuidadoso das contas públicas. “Os servidores inativos civis e militares não foram e nem poderiam – pela lógica do prêmio de produtividade, que é um estímulo para os que cumprem metas –, serem atendidos pelo texto da Lei 17.600/08. Mas compreendendo também a sua importância e encontramos, depois de um grande esforço, esse abono”, afirmou Aécio.

Força

A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, diz que a idéia de extensão do bônus para contratados e designados, no próximo ano, é um reconhecimento ao trabalho dos servidores, que contribuem para o cumprimento das metas. “Estamos estendendo a possibilidade de pagamento do prêmio aos contratados e designados, uma vez que todas essas pessoas compõem a força de trabalho e contribuem de forma significativa para o cumprimento dos resultados”, explicou a secretária. Minas Gerais, de acordo com o governo, conta hoje com um total de 41 mil servidores designados e outros 19 mil contratados. O benefício é calculado com base no percentual de cumprimento de metas, estabelecidas a partir de indicadores específicos do Acordo de Resultados, firmado pelas secretarias e órgãos estaduais no ano passado.

O coronel Zeder Gonçalves do Patrocínio, da União dos Militares do Estado de Minas Gerais, disse na terça-feira que reconhece que o envio do projeto de lei beneficiando também os inativos é uma “demonstração de sensibilidade do governo e significa um passo importante para a isonomia entre aposentados e os da ativa”. Entretanto, ele afirma que o texto atende apenas parcialmente os interesse da categoria, já que o valor do abono de 30% do salário está muito distante dos 80% pagos em forma de bônus de produtividade para os servidores. “Nós fizermos uma proposta de lei que previa a isonomia e incluía também os pensionistas, o que não consta da proposta do governo”, diz o oficial. Mas, para conseguir aumentar o índice do abono, Patrocínio diz que a entidade vai tentar convencer os deputados da importância de se pagar valores iguais para todos, durante a apreciação da matéria.