terça-feira, 9 de dezembro de 2008

"Inspiração" ilimitada de pais para escolher nomes dos filhos chega a ser alvo de processos

SUPERNOTICIA

Stefonha, My Káeu, Wgu (lê-se Hugo) e Kevi Costa. São exemplos da criatividade ilimitada de pais que encontraram no rigor da Justiça da capital a proibição de dar tais nomes aos pequenos. Na lista de pedidos que chegam todos os dias à mesa do juiz da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette, Fernando Humberto dos Santos, é possível encontrar ainda pedidos como Mahajaprati, Percephinny, Asaphe e Jesse Herói que vão continuar sem um representante que carregue esse peso.
"Temos que analisar se o nome vai causar constrangimento para a criança, se ele realmente existe e também a forma como deve ser escrito. Nomes ridículos são muitos e não podem ser deferidos", explica o magistrado.
A informatização do sistema para as consultas de nomes tornaram as decisões mais rápidas para os pais que recebem a recusa do registro no cartório da capital. Os escrivãos, caso julguem o nome diferente, entram em contato on line com o juiz no Fórum e pedem a análise do nome requisitado.
"Essa semana mesmo tivemos uma mãe que queria colocar Dânica e o juiz não deixou. A gente explica para a pessoa que trata-se de um nome complicado. Se ela insistir, a gente entra em contato com o juiz. A resposta sai no mesmo dia", contou uma oficial de registros de um cartório na região central de Belo Horizonte, que preferiu não se identificar.
Nesse mesmo cartório foram recusados nomes como Scully, inspirado na personagem da série norte-americana de ficção "Arquivo X". No entanto, Kalel, o nome de batismo do Super-Homem, não encontrou resistência judicial.

Código CivilA Lei 6.015 do Código Civil regulamenta que os oficiais do registro civil não podem registrar prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Caso os pais não se conformem com a recusa do oficial, podem submeter por escrito o caso à decisão do juiz competente.
"Quando eu respondo ao pedido do cartório, a minha decisão é administrativa. Se o pai ou a mãe ainda quiserem insistir têm total direito a um provimento judicial", explica o juiz Santos.
Para aqueles que estão inclinados a colocarem alcunhas "originais" nos seus futuros filhos, a dica é pensar duas vezes para que não tenham a expectativa frustrada no balcão do cartório.
Grafias fora do convencional, como Hithalo, Mixele ou Moizéis já tomaram bomba na avaliação.
Dependendo do magistrado que analisa o pedido, até os nomes que são fruto da junção de outros dois nomes podem ficar de fora da festa familiar.
Não foi o caso de Janierica, Glorivaldo, Venceslina e Lauradina, exemplos que passaram pelo crivo subjetivo da Justiça mineira.

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