G1
Dezenas de vereadores de diversas cidades estão movimentando o Senado nesta terça-feira (16) defendendo a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas nas Câmaras Municipais. A “invasão” se transformou em confusão quando uma voz dissidente apareceu para dar entrevista contra a PEC e foi hostilizado pelos defensores do aumento.
O bate-boca começou quando o vereador Ivan Duarte (PT-RS), que está no quinto mandato em Pelotas, externou sua posição contrária ao PEC. “Entendo que este não é o momento adequado. As regras tinham que ter sido mudadas antes da eleição”.
A entrevista virou um bate-boca entre os vereadores, uma vez que os defensores do aumento de vagas partiram para cima de Duarte chamando-o de “marajá” e “capacho de prefeito”.
A vereadora Lígia Matos (PT-BA) afirma que Duarte e outros parlamentares são contra o aumento de vagas por terem montado grandes estruturas em seus gabinetes. “Foram criados verdadeiros marajás nas Câmaras porque reduziram o número de vereadores e o repasse de recursos ficou o mesmo”.
Gonçalves (DEM-GO), vereador do Novo Gama, era um dos mais exaltados na discussão. “Você deveria ficar calado. Antes você defendia a PEC e agora que se elegeu não quer mais que aumente”, disse Gonçalves para Duarte. “Eu só acho que não pode ser depois das eleições. A população da minha cidade votou em 15 vereadores e não em 23”, respondeu o vereador de Pelotas.
A PEC dos Vereadores aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais de 51.748 para 59.791. Foi retirado no Senado um dispositivo que reduzia o repasse de verbas para as Câmaras. Se promulgada ainda neste ano a PEC, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir se as novas vagas poderão ser ocupadas por quem disputou as eleições de outubro ou se só serão abertas em 2012.
Enquanto a discussão acontecia no Salão Azul do Senado, os líderes na Casa não conseguiram chegar a um acordo de votações. O impasse é o projeto que cria o Fundo Soberano, que a oposição se recusa a debater e o governo vê como prioridade.
Sem acordo, a sessão de votações vai começar em breve com batalha em plenário. Tranca a pauta da Casa a MP 443, que permite a bancos públicos comprar instituições financeiras.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), garante que a disputa com a oposição não irá impedir o avanço nos trabalhos e prometeu até a votação da polêmica PEC dos Vereadores. “Nosso entendimento é quebrar o interstício e aprovar esta PEC ainda hoje”, disse Jucá, muito aplaudido pelos vereadores que defendem as novas vagas.
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