Araguari deverá ter 17 vereadores no ano que vem.
Mas esta situação ainda vai depender da confirmação da justiça, pois o Tribunal Superior Eleitoral, não admite a possibilidade, alegando que para vigorar agora a medida deveria ter sido aprovada até 30 de junho, data limite das convenções.
Com a aprovação da matéria e a diplomação dos eleitos e suplentes, prevista para hoje em Araguari, o clima na solenidade deverá ser de muita euforia para os suplentes diplamados, pois vêem a chance de assumir junto com os 11 eleitos.
G1
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
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ResponderExcluirO Senado aprovou, mas...
ResponderExcluirA Câmara desaprovou.
Veja em:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/
ult96u481056.shtml