quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Araguari deverá ter 17 vereadores no ano que vem.
Mas esta situação ainda vai depender da confirmação da justiça, pois o Tribunal Superior Eleitoral, não admite a possibilidade, alegando que para vigorar agora a medida deveria ter sido aprovada até 30 de junho, data limite das convenções.
Com a aprovação da matéria e a diplomação dos eleitos e suplentes, prevista para hoje em Araguari, o clima na solenidade deverá ser de muita euforia para os suplentes diplamados, pois vêem a chance de assumir junto com os 11 eleitos.

G1
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Gastos

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

2 comentários:

  1. O Senado aprovou, mas...
    A Câmara desaprovou.
    Veja em:
    http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/
    ult96u481056.shtml

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