Brasília - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou nesta segunda-feira carta pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) altere a Lei de Inelegibilidades para que candidatos que tenham sido condenados em primeira instância sejam impedidos de disputar as eleições.
A matéria será analisada pelo STF quarta-feira (6), quando os ministros vão julgar ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros,
Segundo a carta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o passado dos candidatos é relevante, e o Supremo deve aplicar o princípio da precaução. A carta é assinada por representantes de diversas entidades da sociedade civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário