Correio
A poluição visual gerada pelas propagandas eleitorais deve ser reduzida já na próxima disputa por votos, em Uberlândia. Depois de muita polêmica na Câmara, os vereadores aprovaram, por maioria simples e votação simbólica, o projeto de lei que proíbe a pintura de publicidade política em muros. A proposta altera o Código de Posturas do Município e proíbe também diversos outros meios adotados pelos candidatos, como as bandeirolas que deixam coloridas as esquinas das avenidas em época de campanha. Utilizar postes, canteiros e viadutos para afixar propaganda também está vedado.
Em caso de desrespeito, o valor da multa varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, e dobra em caso de reincidência. As punições podem chegar à cassação da licença da candidatura. Na avaliação do autor do projeto, Vilmar Resende (PP), o uso de muros nas propagandas não compensa. “São muitos problemas: autorização do proprietário, contratação do pintor, reclamação após a eleição e custa muito caro”, salientou. Segundo o vereador, a pintura de 5 metros de comprimento fica por R$ 50. Desta forma, ponderou o vereador, quem tem mais recursos gastam mais, em detrimento daquelas campanhas mais pobres. Além disso, a comunidade fica insatisfeita com a cidade poluída.
Vereadores contrários à proposta chegaram a defender que os candidatos novatos, que não têm oportunidade de exposição ao público, como é o caso dos membros da Câmara, teriam prejuízo, com o fim da pintura dos muros. Mas Vilmar Resende avalia que estes terão chance igual aos demais, já que não precisarão de tanto dinheiro para fazer campanha. “Eleição se ganha com amizade e sola de sapato”, enfatizou.
Para o vereador Wilson Pinheiro (PPS), que foi contrário à aprovação do projeto, a lei poderá ser derrubada por força da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza as eleições deste ano e que será publicada no início de março. Ele prevê que, caso o TSE autorize os meios de propaganda que foram proibidos pela lei municipal, os candidatos que se sentirem prejudicados vão entrar na Justiça contra a medida e derrubá-la.
Alguns vereadores defenderam que a proibição não precisaria estar amparada por uma lei e, sim, por um ajustamento de conduta entre o Ministério Público e os partidos. Para entrar em vigor, a lmatéria precisa ser sancionada pelo prefeito Odelmo Leão (PP).
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