sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Prudente de Morais - O primeiro presidente eleito da República

A eleição de Prudente de Morais, sinônimo de democracia?

O estabelecimento do regime republicano no Brasil foi justificado pelas tensões empreendidas pela centralização política do governo monárquico. Dessa maneira, a República prometia conduzir o Brasil às indispensáveis mudanças que tirariam a nação do atraso promovido pelo conservadorismo. No entanto, o próprio processo de implementação do governo republicano não foi conduzido por uma notória mobilização popular. Munidos por tropas e armas, representantes de instituições militares criaram o novo governo. Responsáveis por dar as condições necessárias para a criação de instituições liberais e democráticas, os militares não cumpriram os ideais por eles mesmos defendidos. O texto da nova constituição, redigido em 1890, por exemplo, privilegiou a eleição indireta do primeiro presidente do país. Dessa forma, o novo regime retardou a implantação de práticas democráticas dentro do país. Além disso, a adoção do voto não-secreto foi outro instrumento de manipulação política da nova República do Brasil. Somente em 1894, seis anos após a criação da República, houve a eleição do primeiro presidente eleito pelo voto direto. Representante das oligarquias cafeeiras de São Paulo, nosso primeiro presidente, Prudente de Morais, era favorável ao “projeto republicano positivista”, defensor da tese de que a República privilegiaria a modernização do país defendendo medidas vinculadas à consolidação de uma burguesia nacional. O que em tese representava o desenvolvimento nacional, na prática serviu para dar margem à instalação das elites agrárias nas estruturas do poder político da nação. Dessa forma, a primeira eleição presidencial esteve longe de aniquilar os problemas da miséria e exclusão social no Brasil. De fato, a República inaugurou o auge de ações políticas corruptas e favoráveis a uma pequena parcela da população. Não é por acaso que o governo de Prudente de Morais foi palco do episódio de Canudos e do surgimento do cangaço. Assim, devemos ter clara a noção de que a república não inaugura a efetivação de instituições de representação popular preocupadas em defender os princípios da democracia.

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